Trabalhador manuseia refrigerantes em mercado de Monterrey, no México, em janeiro de 2026.
REUTERS/Daniel Becerril/Foto de arquivo
O México aprovou um projeto de lei para reduzir gradualmente a jornada de trabalho de 48 para 40 horas semanais. No entanto, a reforma, que deve começar a ser implementada no próximo ano, amplia o limite semanal de horas extras e mantém apenas um dia de descanso para cada seis dias trabalhados.
Com mais de 2.226 horas de trabalho por pessoa ao ano, a segunda maior economia da América Latina apresenta o pior equilíbrio entre vida profissional e pessoal entre os países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
O país, onde cerca de 55% dos trabalhadores estão na informalidade, também registra a menor produtividade do trabalho e os salários mais baixos entre os 38 membros do grupo.
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A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto na noite de terça-feira (24), com apoio unânime dos 469 parlamentares presentes na Casa, que tem 500 cadeiras. Nenhum deputado votou contra.
Em seguida, os deputados analisaram os pontos específicos da proposta, aprovados com 411 votos favoráveis. A oposição criticou duramente a reforma durante cerca de 10 horas de debate.
Já o partido governista celebrou a aprovação, que ocorre após anos de idas e vindas nas negociações com empresários.
“Produtividade não se mede pelo esgotamento. Ela se constrói com dignidade”, afirmou o deputado governista Pedro Haces, que também é secretário-geral da Confederação Autônoma de Trabalhadores e Empregados do México.
Oposição diz que não há redução real da jornada
A oposição argumenta que o projeto não representa uma redução real da jornada de trabalho, pois aumenta o limite semanal de horas extras de nove para 12 e não estabelece a obrigatoriedade de dois dias de descanso para cada cinco trabalhados.
“A ideia da reforma não é ruim, mas ela é incompleta e foi feita às pressas”, disse Alex Domínguez, deputado do oposicionista Partido Revolucionário Institucional (PRI).
A proposta já havia sido aprovada neste mês pelo Senado, onde o partido governista Morena possui ampla maioria.
“Depois de mais de 100 anos sem mudanças, o México começará a eliminar gradualmente a jornada de 48 horas semanais”, afirmou o Ministério do Trabalho em publicação na rede social X, na madrugada de quarta-feira (25).
A presidente Claudia Sheinbaum apresentou a proposta em dezembro. O plano prevê a redução da jornada em duas horas por ano até 2030, beneficiando cerca de 13,4 milhões de trabalhadores.
Caso a lei seja aprovada por mais da metade das assembleias legislativas estaduais — como é esperado —, a primeira redução de duas horas entraria em vigor em janeiro de 2027.
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