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Política

Ministra tira sigilo de apuração sobre possível charlatanismo de Bolsonaro durante pandemia

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CPI da Covid pediu o indiciamento de Bolsonaro por defender uso de medicamento sem eficácia contra o coronavírus. Rosa Weber disse que sociedade tem interesse em acompanhar caso. A ministra Rosa Weber, do STF – Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (25) retirar o sigilo de um procedimento da Procuradoria-Geral da República que apura possível crime de charlatanismo cometido pelo presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia.
A acusação contra o presidente da República partiu da CPI da Covid, que apontou charlatanismo de Bolsonaro ao recomendar uso de medicamentos ineficazes contra o coronavírus.
O charlatanismo está previsto no Código Penal. Trata-se da divulgação, propagação, ou anuncio da cura de uma doença de um modo não autorizado pela ciência, como um meio secreto ou infalível, por exemplo. A pena prevista é de 3 meses a 1 ano de detenção, mais multa.
CPI aponta 22 crimes, 9 deles cometidos por Jair Bolsonaro, um dos 80 indiciados
A ministra defendeu que a sociedade tem interesse em acompanhar os desdobramentos do relatório final da CPI ainda mais quando se trata de implicações que envolvem o presidente da República.
“Lado outro, mostra-se inequívoco o interesse da sociedade em acompanhar os desdobramentos do Relatório Final apresentado pela Comissão Parlamentar de Inquérito em questão, máxime quando em jogo ações supostamente ilícitas cuja prática, em tese, foi atribuída à pessoa do Chefe de Estado”.
Rosa Weber atendeu a um pedido da Procuradoria para retirar a restrição de publicidade ao procedimento. A Advocacia-Geral da União chegou a defender a manutenção da reserva dos documentos.
A ministra determinou que Bolsonaro seja notificado para que, se quiser, se manifeste sobre o caso.
Ao acionar o Supremo com o desdobramento da CPI em novembro do ano passado, o procurador-geral da República, Augusto Aras, não pediu a abertura de um inquérito, mas para que o Senado complementasse as informações sobre o presidente Jair Bolsonaro.
Bolsonaro é um dos 80 alvos dos pedidos de indiciamento da CPI.
A questão do andamento dos procedimentos tem sido alvo de divergência entre parlamentares da comissão e o Ministério Público. A cúpula da CPI da Covid acusou a Procuradoria-Geral da República de se omitir diante dos pedidos de indiciamento encaminhados pela comissão – e já chegou a defender que os procedimentos fossem públicos na Corte. A PGR diz que o material oferecido não atende às exigências da lei.
Embate
O trabalho da CPI da Covid foi encerrado há quatro meses com o pedido de indiciamento de duas empresas e 78 pessoas por crimes como epidemia com resultado morte, charlatanismo e crimes contra a humanidade.
Uma semana depois, os senadores foram ao procurador-geral da República, Augusto Aras, entregar todo o material das investigações que envolviam 12 autoridades com foro privilegiado, entre elas o presidente Jair Bolsonaro, ministros do governo, o senador Flávio Bolsonaro e deputados federais.
Em seguida, encaminharam para as procuradorias estaduais os documentos relativos aos demais pedidos de indiciamento.
Na quarta-feira (23), a cúpula da CPI veio a público para criticar o que considera falta de empenho do procurador-geral da República para investigar os denunciados.
O presidente, o vice-presidente e o relator da comissão afirmaram que, enquanto as procuradorias estaduais de São Paulo e Amazonas e a do Distrito Federal avançaram nos pedidos de apuração, Aras, nos últimos três meses e meio, procurou desmerecer e diminuir o trabalho da CPI.
O vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues, da Rede, disse que a CPI atendeu a todos os pedidos de esclarecimento da PGR e que mesmo assim as investigações na avançaram.
Publicamente, Augusto Aras chegou a afirmar que não recebeu provas da CPI, apenas informações desconexas, sem relação direta entre os alvos da comissão e as supostas irregularidades que cometeram.
A Procuradoria cobrou do Senado dados detalhados, como esclarecimento sobre a elaboração do relatório e seu alcance. Esse material foi entregue pela CPI na semana passada.
Procurada pelo Jornal Nacional para comentar as declarações da CPI, a PGR afirmou que sustentou em mais de uma oportunidade, junto ao Supremo Tribunal Federal e aos próprios parlamentares, que o material inicialmente entregue não atendia aos requisitos exigidos por lei para os indiciamentos: correlação individualizada e provas que sustentam as imputações. E reforçou que, a partir de agora, com os detalhamentos das informações feitos pela CPI, vai analisar o material sob a supervisão dos seis ministros relatores dos casos no STF.
O presidente da CPI, Omar Aziz, do PSD, disse que o longo material produzido pela comissão em seis meses de investigação está recheado de provas e que se o procurador-geral discordar, tem o direito de pedir para arquivar as denúncias. Mas o que não pode é se omitir de enfrentar os casos.
“O doutor Aras pode condenar, absolver, mas nunca dizer que não tem provas. Se ele absolver, ele entra para a história por absolver pessoas que contribuíram para a morte de 630 mil pessoas. Se condenar, está fazendo o dever dele. Agora, o único argumento que ele não pode dizer é que não tem provas”, afirma.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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