Economia
Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro é exonerado para votações no Senado
Movimento semelhante aconteceu em fevereiro, quando houve a eleição para a Mesa Diretora do Senado. Exoneração a pedido foi publicada nesta quarta-feira (22). Carlos Fávaro
Reprodução/ redes sociais
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, foi exonerado do cargo para participar de votações no Senado. A demissão foi publicada em edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (22).
De acordo com a publicação, a exoneração foi a pedido. Um movimento semelhante aconteceu em janeiro, quando Fávaro deixou o cargo para participar da eleição da Mesa Diretora.
Atualmente, o Senado está discutindo a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais e pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal (STF).
A PEC, que estava na pauta desta terça-feira (21), deve ser votada nesta quarta.
A GloboNews apurou que Fávaro deve aproveitar a passagem pelo Senado para três “missões”:
votar contra a PEC que limita os poderes do STF – a suplente, Margareth Buzetti (PSD), votaria a favor do texto;
votar pela derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas;
indicar emendas de sua autoria para o Orçamento de 2024.
Fávaro foi eleito senador em 2018 pelo Mato Grosso. No início deste ano, foi nomeado ministro da Agricultura pelo presidente Lula (PT).
A cadeira de Fávaro no Senado foi ocupada pela suplente Margareth Buzetti (PSD), enquanto ele esteve à frente do Ministério da Agricultura. Ela deve retomar o cargo quando Fávaro for renomeado para o comando da pasta.
Senado discute PEC que limita decisões individuais do STF; veja perguntas e respostas
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Câmara dos EUA aprova projeto para proteção de crianças nas redes sociais
Jovem usa o celular
Hollie Adams/Reuters
A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou nesta segunda-feira (29) um projeto de lei que obriga plataformas online a adotar medidas de proteção para crianças e adolescentes.
A proposta pode abrir caminho para um impasse com o Senado, onde parlamentares defendem regras mais rigorosas.
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O Congresso americano tem demonstrado interesse crescente em prevenir danos a jovens no ambiente digital, em meio à reação negativa enfrentada pelas empresas de redes sociais.
O Kids Internet and Digital Safety Act (projeto de lei de segurança na internet e no ambiente digital para crianças) recebeu 267 votos favoráveis e 117 contrários, com apoio de democratas e republicanos.
Agora no g1
O texto exige que as empresas ofereçam ferramentas para que crianças e adolescentes limitem recursos considerados viciantes e adotem políticas para protegê-los de alguns tipos de danos, incluindo a exploração sexual.
A proposta é a primeira iniciativa da Câmara para regulamentar a segurança infantil na internet desde a aprovação, pelo Senado, do Kids Online Safety Act (projeto de lei de segurança online para crianças), por 91 votos a 3, em 2024.
O projeto aprovado pelo Senado impõe às empresas de redes sociais um “dever de cuidado” (duty of care) em relação aos usuários mais jovens. A senadora republicana Marsha Blackburn vem negociando com a Casa Branca para obter apoio a um pacote legislativo que incluiria essa proposta.
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