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Política

Minuta de plano de governo de Bolsonaro defende mineração em terras indígenas e isenção de IR para quem ganha até R$ 2,5 mil; veja pontos

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Texto ainda está em discussão e a versão final será enviada ao TSE quando for formalizado o registro da candidatura dele à reeleição – o prazo vai até o próximo dia 15. PL lança oficialmente Bolsonaro candidato à reeleição à Presidência em convenção no Maracanãzinho
Ricardo Moraes/Reuters
A prévia do plano de governo da candidatura à reeleição do presidente Jair Bolsonaro prevê mineração em terras indígenas e isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 2,5 mil, entre outros pontos.
O conteúdo da minuta do documento foi antecipado pelo jornal “O Globo”. O blog teve acesso ao documento de 48 páginas com as “diretrizes do plano de governo 2023-2026″.
O texto ainda está em discussão e a versão final será enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quando Bolsonaro formalizar o registro de candidatura à reeleição – o prazo para pedir o registro vai até o dia 15.
A lei eleitoral define que os candidatos a presidente devem apresentar, no ato do registro da candidatura, um documento com as propostas defendidas. A campanha, contudo, pode solicitar a troca ou atualização das propostas enquanto o registro é analisado pelo TSE.
Raio-X da Política – Eleições 2022: campanha de Bolsonaro apresenta prévia do plano de governo
Imposto de Renda
A minuta do plano de governo recicla o compromisso de campanha de 2018 de corrigir a tabela do Imposto de Renda (IR) para pessoa física, proposta que não saiu do papel. Com a disparada da inflação, segundo Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, a defasagem da tabela do IRPF chegou a 31,3%.
O documento diz que Bolsonaro, caso reeleito, se compromete a continuar “perseguindo” a correção da tabela e cita que o governo enviou ao Congresso um projeto que prevê isenção para quem ganha até R$ 2,5 mil mensais. Em 2018, a proposta de Bolsonaro era isentar quem recebesse até cinco salários mínimos – R$ 6.060 atualmente.
Auxílio Brasil em R$ 600
A minuta reforça a promessa de Bolsonaro de manter o valor mensal de R$ 600 para o Auxílio Brasil, programa de transferência de renda que substituiu o Bolsa Família. O governo começou a pagar nesta terça-feira (9) o novo valor do benefício, que saltou de R$ 400 para R$ 600 após a aprovação da PEC Kamikaze no Congresso, que driblou o teto de gastos e a legislação eleitoral para permitir turbinar os benefícios a dois meses da eleição.
PEC ‘Kamikaze’: por que ela pode prejudicar e não ajudar o bolso do brasileiro
Apesar da manobra, o plano de governo diz que Bolsonaro fará um segundo mandato de “políticas públicas sustentáveis e sem viés eleitoreiro”. O reforço dos benefícios sociais faz parte da estratégia de campanha do presidente para atingir o eleitorado de baixa renda. Apesar disso, o documento não dá detalhes sobre o cálculo no orçamento que será feito para que o valor pago permaneça em R$ 600.
Reajuste dos servidores
As diretrizes do plano de governo de Bolsonaro prometem o tão esperado reajuste nos salários dos servidores públicos, que estão congelados desde 2019. O documento aponta que “o aperfeiçoamento dos seus planos de cargos e salários será um dos meios de incentivar o servidor”.
Bolsonaro chegou a prometer a algumas categorias um reajuste ainda este ano. Um dos setores que mais reivindicaram que o presidente cumprisse com a palavra foi o dos policiais. Mas, apesar das promessas, a equipe econômica, em especial, o ministro da Economia, Paulo Guedes, demoveram o presidente da ideia, alegando falta de recursos no Orçamento de 2022.
Teto de gastos
A prévia do plano de governo fala em “recuperação do equilíbrio fiscal”, mas não cita o teto de gastos, regra que limite o crescimento dos gastos do governo à inflação do ano anterior. O texto menciona a intenção de “garantir a estabilidade econômica e a sustentabilidade da trajetória da dívida pública através da consolidação do ajuste fiscal no médio e longo prazo que reduza a relação entre a dívida pública e o PIB”.
O ministro da Economia confirmou ao blog da jornalista Ana Flor que está na fase final de estudos a proposta de criação de uma meta de dívida pública para substituir a regra do teto de gastos. A ideia é ter uma meta de banda variável para a dívida pública em relação ao Produto Interno Bruto (PIB).
Crimes ambientais
Criticado dentro e fora do país por conta do aumento dos crimes ambientais, em especial na Amazônia, Bolsonaro aponta nas diretrizes a necessidade de manter e ampliar para outros biomas a operação Guardiões do Bioma, que desde 2021 visa combater queimadas e desmatamento ilegal.
Bolsonaro desmontou a fiscalização ambiental e viu os índices de desmatamento dispararem no governo. A área sob alerta de desmatamento na Amazônia Legal durante o primeiro semestre de 2022 foi a maior em sete anos, por exemplo, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
A minuta diz que para o próximo governo é “fundamental” que seja determinado o “desenvolvimento de metodologias que consolidam as bases de dados e harmonizem os resultados” dos monitoramentos sobre queimadas. Nos últimos anos, o governo repetiu críticas na tentativa de minar a credibilidade dos dados de crimes ambientais, como desmatamento e queimados, fornecidos pelo Inpe.
Desmatamento na Amazônia
JN
Mineração em terras indígenas
A minuta reforça a defesa de Bolsonaro do aval para mineração, agricultura e outras atividades econômicas em terras indígenas e de quilombolas. O presidente enviou ao Congresso um projeto que regulamenta a mineração em terras indígenas, porém, a proposta não avançou.
As diretrizes do novo mandato citam etnoturismo, extrativismo sustentável, pecuária, agricultura, mineração e infraestrutura como atividades que os povos indígenas devem analisar para eventualmente executarem em seus territórios.
Privatizações
As diretrizes do plano de governo citam a ampliação e fortalecimento do programa de concessões e privatizações do governo federal, porém não cita uma eventual privatização da Petrobras. Bolsonaro declarou nos últimos meses, enquanto criticava a política de preços de combustíveis da estatal, que gostaria de repassar à companhia ao setor privado.
Transparência
A minuta cita um “compromisso com a transparência”, apesar de o governo, em mais de uma oportunidade, ter decretado segredo sobre informações referentes a Bolsonaro solicitadas por meio da Lei de Acesso à Informação. Em janeiro de 2021, por exemplo, o governo decretou até 100 anos de sigilo ao cartão de vacinação de Jair Bolsonaro.
“A transparência garante a todo cidadão, ao pesquisador ou ao jornalista, dentre outros, a facilidade e a possibilidade de verificar o que o governo está fazendo. Deve ser estimulada ao máximo em um governo que já se mostrou ético e continuará nessa direção como algo inegociável, que combate a corrupção e não tem medo de mostrar seus atos, todos baseados nos marcos regulatórios”, diz a minuta.
Armas de fogo
A minuta do plano de governo reafirma a política de facilitar o acesso dos cidadãos às armas de fogo. “Serão preservados e ampliados o direito fundamental à legítima defesa e à liberdade individual, especialmente quanto ao fortalecimento dos institutos legais que assegurem o acesso à arma de fogo aos cidadãos”, diz o texto.
O número de pessoas com certificado de registro de armas de fogo cresceu 474% durante o governo, segundo o Anuário de Segurança Pública, com base em informações do Exército. Em 2018, eram 117,5 mil caçadores, atiradores desportivos e colecionares (CAC) registrados, número que saltou para 637,8 mil até 1º de julho de 2022.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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