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Política

Minuta do golpe, Estado de Defesa, gabinete de crise, ações na Justiça: as tentativas golpistas enquadradas pela PGR

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2 anos ago

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Segundo a Procuradoria-Geral da República, preparativos para o golpe de Estado envolveram propostas de ações na Justiça para contestar o resultado das eleições, uso de instrumentos como a Garantia da Lei e da Ordem, além de pareceres da AGU para obrigar autoridades a descumprir decisões do Supremo Tribunal Federal. A denúncia da Procuradoria-Geral da República sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022 revelou que a organização criminosa — liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro — lançou mão de uma série de instrumentos para alcançar a ruptura democrática e impedir a posse do governo legitimamente eleito.
Entre eles, está a interpretação equivocada do artigo 142 da Constituição, que trata do funcionamento das Forças Armadas. O artigo é usado por defensores de uma intervenção militar, mas o Supremo Tribunal Federal já fixou que este trecho da Constituição não autoriza este tipo de procedimento.
Os instrumentos golpistas
Veja como esses recursos usados pela organização criminosa citada pela PGR se enquadravam nos planos do golpe de Estado.
Artigo 142 da Constituição
O que diz a denúncia: a PF apreendeu, com um auxiliar do general Braga Netto, um manuscrito batizado de Operação 142, que tinha como objetivo impedir a posse do presidente Lula, eleito em 2022. O nome faz referência a um artigo da Constituição interpretado indevidamente como um dispositivo que autorizaria uma intervenção militar no país.
O documento previa um conjunto de seis etapas para, segundo as apurações, “implementar a ruptura institucional após a derrota eleitoral” de Jair Bolsonaro (PL).
O que prevê a legislação: o artigo da Constituição afirma que “As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.
Em decisão de abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal afirmou que o trecho não autoriza qualquer tipo de intervenção militar constitucional. Na prática, definiu que a Constituição não autoriza o presidente da República recorrer às Forças Armadas contra o Congresso Nacional e o Supremo, e que também não concede aos militares a atribuição de moderadores de eventuais conflitos entre os Três Poderes.
PGR denuncia Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado
Operações de Garantia da Lei e da Ordem e Estado de Sítio
O que diz a denúncia: segundo o documento, em uma reunião em dezembro de 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro teria apresentado propostas de uso de instrumentos jurídicos para consolidar o golpe. Entre eles, a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e o Estado de Sítio. Eles seriam meios de reverter o resultado das eleições presidenciais, marcadas pela derrota do político do PL.
O que prevê a legislação: a GLO é uma operação é executada por militares (Exército, Marinha e Aeronáutica) a partir de ordem assinada pelo presidente da República. A Lei Complementar 97 estabelece que a GLO “ocorrerá de acordo com as diretrizes baixadas em ato do presidente da República, após esgotados os instrumentos destinados à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”.
O procedimento não pode desrespeitar as regras de lei e a Constituição. Já o Estado de Sítio é um instrumento previsto na Constituição para situações de grave comoção, de repercussão nacional, quando outras medidas de combate à crise não foram eficazes. Também é usado no caso de guerra ou reação à agressão armada de outros países. O presidente pode decretar o Estado de Sítio, mas precisa pedir autorização do Congresso Nacional, já que a medida pode levar à restrição de direitos dos cidadãos. É uma medida temporária, que também pode ser suspensa pelo Poder Legislativo. Além disso, as autoridades respondem por irregularidades cometidas durante a medida.
Decreto para o Estado de Defesa – a ‘minuta do golpe’
O que diz a denúncia: de acordo com a PGR, há elementos que apontam que “foram concebidas minutas de atos de formalização de quebra da ordem constitucional”. Entre elas, uma para decretar o Estado de Defesa, a ser usado contra o TSE em meio à contestação do resultado das eleições presidenciais.
O que prevê a legislação: o Estado de Defesa é uma medida prevista na Constituição para combater situações de crise – quando é necessário “preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza”. Cabe ao presidente decretar o Estado de Defesa, mas é necessária a aprovação do Congresso. Há a restrição de direitos; no entanto, a Constituição prevê que autoridades respondam por atos ilícitos durante a medida.
Gabinete de crise
O que diz a denúncia: os preparativos do plano previam um “gabinete de crise”, como resposta às mortes de autoridades como o presidente Lula e o ministro Alexandre de Moraes, que também estava sendo tramada pelo grupo. Este gabinete de crise seria comandado por militares, tendo como base jurídica uma lei de 2019 que trata da organização da estrutura do Poder Executivo.
O que prevê a legislação: a legislação de 2019, já superada por outra lei, trazia a estrutura da organização do governo federal, fixada para a gestão do presidente Jair Bolsonaro. A regra atribuía ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência a prevenção de ocorrência de crises, mas não há uma autorização expressa para o tipo de atuação prevista pela organização criminosa. A investigação demonstra, além disso, que os objetivos para a criação do Gabinete de Crise não estavam vinculados ao interesse público, o que pode apontar para o desvio de finalidade.
Ações na Justiça contra as eleições
O que diz a denúncia: nos termos da PGR, a estratégia da organização criminosa envolvia ações para estimular a desconfiança em relação ao sistema eleitoral, fortalecendo a narrativa de fraude nas urnas. Uma destas medidas seria apresentar um documento à Justiça Eleitoral questionando o resultado das eleições presidenciais.
O que prevê a legislação: A legislação eleitoral permite questionamentos ao resultado das eleições. Um dos caminhos é a verificação extraordinária das urnas, feitas pelas entidades fiscalizadoras (instituições que acompanham o desenvolvimento das urnas para o processo eleitoral). Mas o pedido deve ser feito seguindo as regras eleitorais, na busca de garantir o interesse público. Ao rejeitar o pedido de verificação, o Tribunal Superior Eleitoral concluiu que o PL não apresentou indícios que justificassem a medida. E aplicou uma multa de mais de R$ 22 milhões, por atuação irregular diante da Justiça.
Relatório do Ministério da Defesa sobre urnas
O que diz a denúncia: a PGR concluiu que a organização criminosa usou o Relatório de Fiscalização do Sistema Eletrônico de Votação, produzido pelo Ministério da Defesa, para estimular o discurso de fraude nas urnas.
O que prevê a legislação: as Forças Armadas atuaram, em 2022, como uma das entidades fiscalizadoras do processo eleitoral. Pelas regras da Justiça Eleitoral, estas entidades são autorizadas, por exemplo, a ter acesso aos sistemas eleitorais desenvolvidos pelo tribunal e ao código-fonte, um conjunto de linhas de programação de um software com as instruções para que o sistema funcione. A ideia é garantir transparência e participação da sociedade civil. Neste contexto, o Ministério da Defesa fez um relatório, que acabou por apontar que não havia fraude nas urnas. Posteriormente, o TSE retirou as Forças Armadas da lista de entidades fiscalizadoras.
Pareceres da AGU
O que diz a denúncia: a PGR apontou que havia uma proposta de uso da Advocacia-Geral da União para editar pareceres que dariam base para que a Polícia Federal descumprisse ordens do Supremo. A ideia era que a AGU fosse chamada a emitir um posicionamento no sentido de que autoridades não precisam cumprir ordens manifestamente ilegais. A resposta da Advocacia teria efeito vinculante, ou seja, os órgãos do governo deveriam obrigatoriamente seguir o posicionamento – se não o fizessem, estariam sujeitos a crime de responsabilidade.
O que prevê a legislação: a lei que estabelece as regras do funcionamento da Advocacia-Geral da União permite que a instituição edite pareceres vinculantes, ou seja, que devem ser seguidos obrigatoriamente pela Administração Pública. Para isso, o posicionamento da Advocacia passa pelo chefe da pasta e deve ter o aval do presidente da República. Descumprir o parecer vinculante é como descumprir um decreto do presidente. No entanto, pareceres da AGU não estão acima das leis e da Constituição. Assim, se contrariarem as leis e a Carta Magna, não são válidos.
Denúncia
A denúncia da Procuradoria-Geral da República será analisada pelo Supremo Tribunal Federal. Cabe ao tribunal definir se ela será recebida ou não. No primeiro caso, será aberta uma ação penal, que vai tramitar na Corte. No segundo caso, o tema será arquivado.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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4 meses ago

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30 de junho de 2026

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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