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Política

Moraes e Lewandowski, que assumem o TSE nesta terça, têm carreira acadêmica e atuação no STF; veja perfis

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Ministros estarão à frente da Corte durante o processo eleitoral deste ano. Alvo de ataques do presidente Jair Bolsonaro e aliados, Moraes tem feito discursos em defesa da democracia e das eleições. Ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski serão os novos presidente e vice do TSE
Montagem com fotos de Carlos Moura/STF e Rosinei Coutinho/STF
O ministro Alexandre de Moraes toma posse nesta terça-feira (16) como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante cerimônia na sede da Corte em Brasília.
Na mesma solenidade, o ministro Ricardo Lewandowski será empossado como vice-presidente do TSE.
Os dois magistrados estarão à frente do tribunal durante as eleições gerais deste ano, em que os eleitores escolherão presidente, senadores, governadores, deputados federais e estaduais.
Cabe à Justiça Eleitoral cuidar das eleições, desde o alistamento de eleitores até a diplomação dos eleitos, passando pela votação e apuração dos votos. Ao TSE, compete, entre outras atribuições, analisar e julgar o registro de partidos políticos; e de candidatos a presidente e vice-presidente.
Veja abaixo os perfis dos ministros que assumirão o comando do TSE nesta terça-feira:
Ministro Alexandre de Moraes durante sessão plenária do STF em agosto de 2022
Nelson Jr./SCO/STF
Alexandre de Moraes
Nascido em São Paulo, Alexandre de Moraes está com 53 anos e desde 2017 é ministro do Supremo Tribunal Federal.
Foi indicado para a Corte pelo ex-presidente Michel Temer na vaga que ficou aberta com a morte trágica do ex-ministro Teori Zavascki. A indicação foi aprovada pelo Senado em fevereiro de 2017, por 55 votos a 13. Em junho de 2020, Moraes tomou posse como ministro efetivo do TSE para o biênio 2020-2022.
Alexandre de Moraes se formou em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1990 e tem doutorado em Direito do Estado também pela USP (2000).
Atua como professor associado da USP e professor pleno da Universidade Presbiteriana Mackenzie, entre outras instituições.
Ainda no campo acadêmico, é autor de diversos livros, largamente utilizados por estudantes de direito, com ênfase nas áreas do direito constitucional, administrativo e penal. Dentre as obras, destacam-se os títulos “Direito Constitucional”, “Constituição do Brasil Interpretada” e “Direitos Humanos Fundamentais”.
Antes de ser indicado ao STF, foi promotor de justiça em São Paulo (1991-2002); secretário de Justiça de São Paulo (2002-2005); integrante do Conselho Nacional de Justiça (2005-2007); secretário municipal de Transportes de São Paulo (2007-2010); secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo (2015-2016) e ministro da Justiça do governo Michel Temer (2016-2017), além de ter atuado como advogado.
Como ministro da Justiça de Temer, enfrentou uma grave crise na segurança pública do país, com rebeliões e massacres em diversos presídios; e paralisações de policiais em estados como Rio de Janeiro e Espírito Santo.
No STF, Alexandre de Moraes é relator dos inquéritos que apuram a disseminação de fake news e a organização de atos antidemocráticos. Por ocupar a função, sofre constantes críticas e ataques do presidente Jair Bolsonaro e de seus apoiadores – que são alvos das investigações.
Recentemente, assumiu a relatoria da ação sobre o alcance da nova Lei de Improbidade Administrativa. Em seu voto, Moraes se posicionou contra a possibilidade de aplicação da nova legislação para revisão de casos já transitados em julgado (ou seja, com tramitação concluída).
Em junho deste ano, quando foi eleito presidente do TSE pelos colegas de Corte, Moraes fez um discurso em defesa do estado democrático e do sistema eleitoral brasileiro. Na ocasião, afirmou que a Justiça Eleitoral não permitirá que “milícias, pessoais ou digitais, desrespeitem a vontade soberana do povo e atentem contra a democracia”.
Ricardo Lewandowski durante julgamento de pedido de liberdade de Lula na 2ª Turma do STF
Nelson Jr./SCO/STF (04/12/2018)
Ricardo Lewandowski
Nascido no Rio de Janeiro, Ricardo Lewandowski tem 74 anos e desde 2006 é ministro do Supremo Tribunal Federal.
Foi indicado para Corte pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na vaga aberta com a aposentadoria do ministro Carlos Velloso. A indicação foi aprovada pelo Senado em fevereiro de 2006 por 63 votos a 4.
Lewandowski presidiu o TSE de 2010 a 2012 e esteve à frente da Corte nas eleições gerais de outubro de 2010. Na ocasião, defendeu a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, sancionada em junho daquele ano.
O novo vice-presidente do TSE se formou em Direito no ano de 1973 pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (SP). É doutor livre-docente em Direito do Estado pela USP, onde é professor de Teoria Geral do Estado.
No campo acadêmico, é autor de vários livros jurídicos, com ênfase nas áreas do Estado, direitos humanos e direito comunitário. Entre as obras publicadas, estão “Proteção dos Direitos Humanos na Ordem Interna e Internacional”, “Pressupostos Materiais e Formais da Intervenção Federal no Brasil” e “Globalização, Regionalização e Soberania”.
Antes de ser ministro do STF, atuou como advogado e foi secretário de governo e de assuntos jurídicos de São Bernardo do Campo, consultor jurídico da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, juiz do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
No STF, foi revisor do julgamento do mensalão e, como presidente da Suprema Corte, presidiu o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff no Senado. Atualmente, preside uma comissão de juristas que elaborará proposta de atualização da Lei do Impeachment.
Em 2020, foi relator de ações sobre medidas restritivas contra a pandemia da Covid-19 e sobre a constitucionalidade da autonomia do Banco Central. Recentemente, posicionou-se pela suspensão de uma resolução do Ministério da Educação que tinha o objetivo de impedir instituições federais de exigir comprovante da imunização contra a Covid.
Em março deste ano, tomou novamente posse como ministro efetivo do TSE, na vaga aberta com a saída do ministro Luís Roberto Barroso.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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