Leilão da Fernão Dias: empresa que apresentar menor pedágio leva a concessão
A empresa Motiva venceu, nesta quinta-feira (11), o leilão da rodovia Fernão Dias (BR-381), realizado pelo Ministério dos Transportes. O certame ocorreu às 14h, na B3, Bolsa de Valores de São Paulo.
Além de oferecer a menor tarifa de pedágio entre as participantes, a vencedora do leilão deverá investir R$ 14,8 bilhões nos próximos 10 anos para modernizar, duplicar e ampliar a rodovia. O contrato de concessão da BR-381 vai até 2040.
A rodovia liga São Paulo a Belo Horizonte, dois dos maiores centros econômicos do país. O trecho de 562 km, que passa por 33 municípios, responde por 15% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional e recebe cerca de 250 mil veículos por dia, segundo a Arteris, responsável pela Fernão Dias desde 2008.
Além da empresa, outros dois grupos do setor participaram da disputa:
Consórcio Infraestrutura MG, do grupo EPR – o grupo possui seis concessionárias nos estados de Minas Gerais e Paraná, entre elas a EPR Sul de Minas e a EPR Vias do Café, no Sul de Minas.
Arteris – responsável pela Fernão Dias desde 2008. O grupo também possui outras seis concessionárias nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina. Entre as rodovias sob a sua administração estão a Anhanguera (SP-330), a Régis Bittencourt (BR-116) e o trecho da BR-101 no RJ.
A disputa foi decidida pelo maior desconto sobre a tarifa básica de pedágio. A Motiva apresentou deságio de 17,05%, superando os 11,25% do Consórcio Infraestrutura MG, liderado pelo grupo EPR. A Arteris não apresentou oferta de desconto.
▶️ O deságio é um desconto oferecido pela empresa para ganhar o leilão. Se o governo fixa o pedágio em R$ 3 e uma empresa oferece 10% de deságio, por exemplo, ela está dizendo que aceita cobrar R$ 2,70. Quem oferece o maior desconto vence a disputa.
Durante a cerimônia para a tradicional batida de martelo, o presidente da Motiva, Eduardo Camargo, afirmou que a empresa pretende dar continuidade ao trabalho realizado até agora pela Arteris.
“Queremos cuidar muito bem da rodovia que vocês, da Arteris, administraram até hoje. A Fernão Dias é um ativo totalmente alinhado à estratégia da Motiva: grande, complexo e localizado em uma região estratégica para nós”, afirmou Camargo.
“Já estivemos presentes em Minas Gerais com o aeroporto de Belo Horizonte — que agora está em processo de venda — e, com a BR-381, chegamos ao estado novamente, assumindo a gestão da Fernão Dias.”
Rodovia Fernão Dias tem 570 km e corta 33 municípios entre SP e BH
Divulgação Autopista Fernão Dias/OHL
“Temos correções de traçado a fazer. Essa é uma rodovia que passa por uma região sinuosa e registrava um número muito alto de tombamentos de carretas. Para se ter uma ideia, no ano passado a rodovia ficou 52 dias interditada, somando todas as paralisações causadas por acidentes e tombamentos”, afirma a secretária nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse.
Ele lembra que a Fernão Dias é a segunda rodovia brasileira em volume de tráfego e tem um número elevado de interrupções por falta de investimentos. Por isso, está prevista a construção de túneis.
“Como a rodovia tem recebido um volume muito alto de tráfego, o pavimento se deteriorou mais rápido. Por isso, vamos investir R$ 5 bilhões apenas na recuperação e melhoria do asfalto”, diz.
O edital prevê:
108 km de faixas adicionais;
14 km de vias marginais;
9 km de correções de traçado;
29 passarelas;
17 interseções otimizadas;
2 Pontos de Parada e Descanso (PPDs)
melhorias de acesso;
passagens de fauna;
áreas de escape;
túneis.
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Leilão simplificado
O governo federal chegou a avaliar a prorrogação do contrato da Arteris, mas decidiu abrir uma nova concorrência pública, permitindo a entrada de outras empresas em um leilão simplificado.
A modalidade faz parte de um programa do Ministério que busca melhorar e reorganizar os contratos e oferece ao mercado um modelo já repactuado previamente com a atual concessionária da rodovia.
“A gente constatou que 14 rodovias — praticamente mais da metade das concedidas — estavam com baixa performance, com obras paralisadas ou sem investimentos para continuar. É o caso da Fernão Dias. Por isso, renegociamos esses contratos, modernizamos e incluímos novas obras”, explicou Viviane.
Nesse formato, caso a Arteris não vença o leilão, ela terá direito a uma indenização de R$ 295 milhões paga pela nova concessionária.