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Política

Movimentação para trocas de partido e articulações para eleição de outubro esvaziam Congresso

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5 anos ago

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Câmara e Senado cancelam sessões, reuniões de comissões e audiências. Parlamentares cobram fim do trabalho virtual e retomada integral da atividade presencial. A movimentação política relacionada à eleição de outubro deste ano levou ao esvaziamento do Congresso Nacional nesta semana, que antecedeu o fim do prazo de filiações e de troca de partidos, a chaada “janela partidária”.
No Senado, sessões foram desmarcadas por falta de quórum, audiências começaram sem nenhum participante inscrito e votações em plenário tiveram de ser canceladas de última hora.
Na Câmara, embora o trabalho legislativo tenha se iniciado em fevereiro, ainda não foram instaladas as comissões permanentes, por se inicia a tramitação dos projetos. Com isso, discussões e votações ficaram concentradas principalmente no plenário, sem necessidade de comparecimento presencial.
Um em cada cinco deputados federais muda de partido na chamada janela partidária
De acordo com congressistas, o esvaziamento é consequência das negociações de filiações partidárias e trocas de partido e às costuras políticas para a eleição.
“Estas duas últimas semanas foram em função do prazo eleitoral. É um momento importante para quem tem a vida partidária ativa se dedicar aos estados”, afirmou Evair de Melo (PP-ES), vice-líder do governo na Câmara. “Sem pauta polêmica, o plenário criou ambiente para que Brasília ficasse esvaziada”, acrescentou.
As regras eleitorais determinam que os candidatos nas eleições deste ano têm de estar filiados a um partido político até seis meses antes das eleições. Esse prazo se encerra neste sábado (2). Já a data limite para a “janela partidária”, na qual deputados podem trocar de legenda sem risco de perder o mandato, terminou nesta sexta-feira (1º).
A ausência de importantes lideranças nas duas casa do Congresso foi notada.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não compareceu à Câmara em nenhum dia da semana. A assessoria de Lira não informou o motivo — somente disse que ele estava em Alagoas.
O g1 apurou com interlocutores que Lira articula a formação de chapas eleitorais em Alagoas e em estados vizinhos e, por isso, passou a semana inteira sem ir a Brasília.
Da mesma forma, o líder do governo na Câmara, o deputado Ricardo Barros (PP-PR) ficou no Paraná, onde se dedicou a cuidar das negociações finais para a definição de chapas nas eleições.
Em uma rede social, Barros publicou diversas fotos de uma “agenda intensa” em Curitiba, como definiu, para acompanhar a filiação de novos deputados ao partido, além de registros ao lado do governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), e de outras lideranças.
O presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) também não foi ao Senado. A assessoria informou, porém, que ele estava com sintomas gripais. Na sexta-feira, o senador publicou uma foto divulgando que havia recebido pré-candidatos mineiros.
Sistema virtual mantido
Desde meados de março, Câmara e Senado decidiram abolir a exigência do uso de máscaras de proteção contra a Covid-19. A medida seguiu decreto do governo do Distrito Federal, que tirou a obrigatoriedade do item de proteção em ambientes fechados.
No entanto, dias antes, o presidente da Câmara suspendeu por tempo indeterminado as sessões do plenário em caráter presencial, cuja retomada estava prevista para depois do Carnaval. O argumento foi a preservação da saúde de parlamentares e servidores.
Vice-presidente da Câmara, o deputado Marcelo Ramos (PSD-AM) afirma que houve um acordo entre os líderes para que o sistema remoto fosse mantido até o fim da janela partidária. Agora, passado o período, ele diz que vai cobrar o retorno do sistema presencial.
“O que foi tratado na reunião de líderes já foi no sentido de manter assim primeiro até o Carnaval e, depois, até o prazo de filiação partidária e de fechamento da janela. O meu entendimento é que não existe mais nenhuma justificativa, nem política, para a manutenção desse sistema”, afirmou.
“Nós somos trabalhadores, e temos que cumprir os nossos horários em Brasília e fazer campanha fora dos nossos horários”, acrescentou.
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) ressalta que os trabalhos “não estão acontecendo normalmente” e reclama que o Congresso está “vazio”.
“Não tem uma comissão funcionando, e nós já estamos no mês de abril. No trabalho remoto, ninguém sabe quem vota, e nós estamos há dois anos com as matérias sendo aprovadas virtualmente, sem a presença das pessoas, sem debate e sem instrumentos da oposição. Eu acho que é central para a democracia brasileira a retomada presencial”, afirmou.
A manutenção do trabalho remoto também é vista como uma maneira de driblar as sanções aplicadas no caso de ausências – parlamentares podem, por exemplo, ter parte da remuneração cortada caso levem falta.
O retorno ao trabalho presencial, porém, não é unanimidade. Nos bastidores, há relatos de que senadores cobram, durante as reuniões de líderes, que o sistema seja mantido.
O objetivo é garantir a permanência no estado e a atuação política nas bases durante o ano eleitoral.
Questionado, o presidente da Câmara informou, meio da assessoria, que ainda não há previsão para o fim do trabalho remoto e que o assunto deve ser discutido na próxima reunião de líderes, marcada para terça-feira (5). O presidente do Senado não respondeu aos questionamentos.
Adiamentos
No Senado, a discussão sobre a reforma tributária, considerada uma das principais propostas em tramitação, foi adiada para a segunda semana de abril, justamente a seguinte à janela partidária.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde a reforma está tramitando, sequer foi convocada nas duas últimas semanas.
Está convocada, a partir de segunda-feira (4), uma semana de “esforço concentrado” no Senado, na qual a presença nas votações é obrigatória, para a realização de sabatinas e votação de indicação de autoridades. A intenção é aproveitar o maior movimento de congressistas para tentar dar andamento ao tema.
Outras comissões tiveram dificuldade de avançar nos últimos dias. Na terça-feira (29), a Comissão de Fiscalização não teve início por falta de quórum. Na tribuna, o presidente do colegiado, senador Reguffe (União-DF), fez um “apelo” para que os senadores participem.
“Reconheço que a atividade parlamentar não tem como única função estar presente no plenário e nas comissões, mas também é uma obrigação dos parlamentares estar presente. Então, faço um apelo aqui para que tenhamos quórum na semana que vem, para podermos votar a pauta aqui e cumprir com a nossa função de responsabilidade com a sociedade brasileira”, disse, antes de encerrar a sessão.
Houve, também, a realização de audiências públicas em plenários esvaziados. Na segunda (28), a então ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, compareceu ao Senado após ser convocada a dar explicações sobre ações antivacina do governo.
Ao abrir os trabalhos, o presidente da Comissão de Direitos Humanos, senador Humberto Costa (PT-PE), questionou se havia algum parlamentar inscrito para fazer questionamentos à ministra. Diante da negativa, ele próprio passou a fazer as perguntas.
Depois, apenas três senadores – Fabiano Contarato (PT-ES), Eduardo Girão (Podemos-CE) e Marcos Rogério (PL-RO) – se manifestaram. Todos compareceram presencialmente.
No dia seguinte, foi a vez do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, prestar esclarecimentos à comissão. Quatro senadores compareceram — Contarato, Girão, Soraya Thronicke (União-MS) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Outras duas comissões que estavam previstas para a terça-feira foram canceladas. Da mesma forma, a sessão do plenário do Senado de quinta-feira não aconteceu.
“Acho muito estranho parar o Parlamento para fazer articulação e discutir filiação. Tem tantos assuntos importantes para vermos, buscarmos soluções, e tudo para e esvazia. E a tendência que dizem é que, ao final do ano, nesse segundo semestre, é pior porque tem eleição”, afirmou o senador Eduardo Girão.
“Cada um no seu estado, de forma remota, muitas vezes não está observando, vendo os detalhes das discussões, e acho que isso não contribui para a elaboração de leis corretas, não contribui para o desejo legítimo da sociedade que é ser ouvida e é muito perigoso, inclusive, porque podem passar matérias que não estão maduras”, declarou.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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4 meses ago

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30 de junho de 2026

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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