Nos três meses de 2024, Agência Nacional de Energia Elétrica já aplicou R$ 246 milhões em penalidades. Sanções não são necessariamente por infrações cometidas este ano. Copan, no Centro de SP, é atingido pelo apagão.
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As multas aplicadas às distribuidoras de energia pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em 2024 já são quase o dobro das penalidades de todo o ano de 2023. A informação é do diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa.
Neste ano, já foram aplicados R$ 246 milhões em multas, contra R$ 128 milhões ao longo dos 12 meses de 2023, segundo dados da Aneel. As penalidades se referem a falhas no fornecimento do serviço de energia.
“A Aneel tem firmado planos de resultados para buscar melhores resultados das empresas. Na medida que esses resultados não estão vindo, as multas aplicadas têm sido maiores, exatamente na perspectiva de que o serviço tem melhorado, ele melhorou de 2020 em diante, mas as cobranças permanecem do consumidor”, disse Feitosa, em entrevista ao g1.
As multas aplicadas em 2024 não são necessariamente de infrações cometidas no ano. O exemplo mais conhecido disso é a multa de R$ 165,8 milhões aplicada à Enel SP em fevereiro deste ano por conta do apagão em 3 de novembro de 2023.
“Na discussão da renovação das concessões, talvez a gente tenha que colocar mais uma vez o componente da qualidade como um componente importante na perspectiva do consumidor de energia elétrica”, reforçou.
Interrupções no fornecimento em SP
Bairros no centro de São Paulo seguem no escuro nesta sexta-feira (22), depois de interrupção no fornecimento de energia na área de concessão da Enel SP. É a terceira queda na semana.
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Segundo a empresa, a falta de energia se deve à ruptura de cabos subterrâneos durante um serviço feito pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).
“Desligar três circuitos de rede subterrânea de alta densidade de carga [demanda] não se restabelece muito rápido. Então nós temos que ver de quem foi a responsabilidade na origem e temos que verificar o que falhou na recuperação do serviço”, disse Feitosa.
O diretor-geral da Aneel afirmou que o incidente em São Paulo é diferente do apagão de novembro do ano passado, quando mais de 4 milhões de consumidores ficaram sem energia.
“Este último evento, quando se compara os dois, ele desligou em torno de 50 mil consumidores. Mas sim, foi numa região crítica na capital, uma região com muitos consumidores relevantes, hospitais, centro comercial, então há um impacto muito grande”, disse.
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De acordo com Feitosa, a Aneel está apurando as causas junto à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp).
Cronologia das falhas de energia elétrica
Arte/g1
Ministério pede apuração
Em nota divulgada na terça-feira (19), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que encaminhou ofício à Aneel pedindo “célere e rígida apuração dos fatos, bem como responsabilização e punição rigorosa da concessionária”.
Segundo Silveira, a falta de luz no estado “se soma a diversas outras falhas na prestação dos serviços de energia elétrica pela concessionária Enel SP”, que de acordo com Silveira tem demonstrado “incapacidade de prestação dos serviços de qualidade à população”.
A insatisfação do ministério vem em um momento em que o governo discute os termos da renovação das concessões de distribuição de energia. O contrato da Enel SP vence em 2028 e pode ser prorrogado.