Governo propôs R$ 133,6 bi para a Defesa no Orçamento de 2025, englobando gastos com pessoal, custeio e investimento. Área econômica tenta fechar pacote de contenção de despesas. F-39 Gripen, novo caça da Força Aérea Brasileira, em Anápolis, Goiás
Divulgação/Saab Brasil
O Ministério da Defesa possui o quinto maior orçamento da Esplanada, perdendo apenas para pastas ligadas à área social, como Previdência, Desenvolvimento Social, Saúde e Educação.
A pasta chefiada por José Múcio Monteiro está na mira da equipe econômica, que tenta fechar um pacote de corte de gastos para assegurar o cumprimento das metas fiscais dos próximos anos e alcançar credibilidade do mercado.
Nesta segunda-feira (11), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu a inclusão de mais um ministério, até agora ausente, nas medidas que o governo tenta fechar para conter despesas.
Questionado, Haddad não quis dizer qual ministério foi alvo do pedido de Lula. A GloboNews apurou, entretanto, que a reunião será com o Ministério da Defesa. E que pode, inclusive, atingir o regime de previdência dos militares.
Para 2025, o o governo indicou, na proposta de orçamento, R$ 133,6 bilhões para o Ministério da Defesa. O texto, encaminhado no fim de agosto ao Congresso Nacional, ainda tem de ser aprovado pelo Legislativo.
Somente com o projeto do submarino nuclear brasileiro (junto com seu reator), e a compra dos caças Gripen da Suécia, estão previstos cerca de R$ 2,5 bilhões no próximo ano.
Os recursos para o Ministério da Defesa em 2025, que englobam gastos com pessoal do Exército, Marinha e Aeronáutica, superam as dotações, juntas, dos seguintes ministérios:
Transportes: R$ 30,75 bilhões;
Justiça e Segurança Pública: R$ 22 bilhões;
Cidades: R$ 19 bilhões;
Ciência e Tecnologia: R$ 16,7 bilhões;
Agricultura: R$ 10,73 bilhões;
Minas e Energia: R$ 10,17 bilhões;
Desenvolvimento Agrário: R$ 5,85 bilhões;
Relações Exteriores: R$ 5,1 bilhões;
Portos e Aeroportos: R$ 4,16 bilhões;
Meio Ambiente: R$ 4,13 bilhões;
Cultura: R$ 3,97 bilhões;
Direitos Humanos: R$ 475 milhões;
Mulheres: R$ 240 milhões;
Igualdade Racial: R$ 202 milhões;
Quando se consideram apenas os gastos livres, ou seja, aqueles que podem ser controlados pelo governo (não obrigatórios), a área de defesa nacional poderá contar com R$ 12,8 bilhões em 2025, ficando também na quinta posição.
Missão das forças armadas
Em sua página na internet, o Ministério da Defesa lembra que o Brasil está há quase 150 anos sem se envolver num conflito bélico – à exceção da Segunda Guerra Mundial, ingressando após sofrer agressão das tropas do Eixo. E, por isso, diz que o país tem consolidado sua vocação de país provedor de paz no cenário internacional.
“Essa orientação pacífica, no entanto, não permite que a nação negligencie a possibilidade de eclosão de cenários hostis. Dono de vastos recursos naturais, industriais e tecnológicos, o país entende que, para além da cooperação com diferentes nações, tem de estar preparado para dissuadir potenciais ameaças provenientes de qualquer parte do globo”, acrescenta o Ministério da Defesa.
Diz, ainda, que é missão do Ministério da Defesa esclarecer e mobilizar a sociedade brasileira em torno de uma Estratégia Nacional de Defesa que assegure os interesses e a soberania do Brasil. Essa estratégia, por sua vez, está estruturada em quatro eixos principais:
como as Forças Armadas devem se organizar e se orientar para melhor desempenharem sua destinação constitucional e suas atribuições na paz e na guerra;
a reorganização da Base Industrial de Defesa, para assegurar o atendimento às necessidades de equipamento das Forças Armadas apoiado em tecnologias sob domínio nacional, preferencialmente as de emprego dual (militar e civil);
a composição dos efetivos das Forças Armadas;
o futuro do Serviço Militar Obrigatório, observando a necessidade das Forças Armadas serem formadas por cidadãos oriundos de todas as classes sociais.
Para onde vai o dinheiro
Na proposta de orçamento de 2025, estão previstos R$ 4,7 bilhões para despesas obrigatórias, relacionadas com custeio da máquina militar, tais como:
Prestação de Auxílios à Navegação, sob a responsabilidade da Marinha do Brasil, na qual serão alocados R$ 240 milhões para a execução de atividades voltadas à segurança da navegação aquaviária nas Águas Jurisdicionais Brasileiras e a salvaguarda da vida humana no mar;
Atividades de registro e fiscalização de produtos controlados, no âmbito do Exército Brasileiro, com R$ 65 milhões responsável pela logística operacional que garante a fiscalização e o controle da produção, armazenamento, circulação e destinação de armas, munições, explosivos e outros produtos considerados perigosos;
Sob a responsabilidade da Força Aérea Brasileira, o Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro – SISCEAB, que contará com R$ 2,6 bilhões, responsável pela segurança e a qualidade do tráfego aéreo.
Movimentação de Militares com R$ 1,35 bilhão, e gastos com Fardamento, da ordem de R$ 459,5 milhões
No orçamento de investimentos, o Ministério da Defesa elencou os principais projetos contemplados no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com valor de R$ 6 bilhões no próximo ano.
Há que se ressaltar seus valores, em geral de maior vulto, que devem garantir a gestão e a continuidade do desenvolvimento desses projetos, observados os prazos finais contratuais, informou o governo federal.
Marinha do Brasil
Programa Nuclear, com R$ 600 milhões para 2025, pioneiro no desenvolvimento de tecnologias para o domínio do ciclo do combustível nuclear, e na construção, inteiramente nacional, do reator do primeiro submarino brasileiro de propulsão nuclear.
Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB), com R$ 1,51 bilhão. Projeto prevê a construção do submarino de propulsão nuclear, e de quatro submarinos convencionais, sendo que dois submarinos estão em testes de propulsão, Riachuelo e Humaitá, tendo como previsão para 2025 a imersão do terceiro submarino, o Tonelero, em grande profundidade em fevereiro, o lançamento de armas em abril e a entrega em junho; e para o quarto submarino, Angostura, o lançamento ao mar no mês de março de 2025 e primeira saída de mar em dezembro.
Construção de Navios-Patrulha de 500 toneladas – Classe Macaé, com dotação de R$ 150 milhões, em 2025, para emprego na defesa das atividades econômicas em águas brasileiras, bem como no apoio às atividades de inspeção naval, fiscalização de embarcações, salvaguarda da vida humana e combate aos ilícitos transnacionais e crimes contra o meio ambiente, cuja meta é a entrega de 22 embarcações, sendo que uma já se encontra em operação.
Exército
Forças Blindadas, com R$ 622 milhões para 2025, que têm por finalidade reativar a produção de viaturas blindadas no país, substituindo, progressivamente, as antigas viaturas por equipamentos mais modernos, com a entrega de 722 unidades blindadas no fim de 2024, e com previsão para mais 122 unidades no exercício de 2025.
Projeto Astros 2020, com R$ 70 milhões para 2025, que visa ao desenvolvimento e à aquisição do Sistema de Defesa Estratégico de Mísseis e Foguetes ASTROS, constituído de mísseis de longo alcance e foguetes guiados de precisão, munições, componentes, máquinas, ferramental e peças para manutenção.
Implantação do Sistema Integrado de Fronteiras – SISFRON, com R$ 200 milhões, para fortalecer a presença e a capacidade de ação do Estado em toda a faixa de fronteira do país.
Implantação do Sistema de Aviação do Exército, com R$ 538 milhões para 2025, mediante a obtenção de aeronaves, veículos aéreos não tripulados, simuladores, equipamentos de sensoriamento e alerta, permitindo ao Exército o trinômio monitoramento, mobilidade e presença militar.
Força Aérea Brasileira
Projeto KC-390, com R$ 627,3 milhões para 2025, destinado à aquisição de aeronaves tipo cargueiro para realização de missões de transporte aéreo logístico em território nacional e/ou global (tropa e carga), reabastecimento em voo, evacuação aeromédica e combate a incêndio em voo. Já foram entregues 6 aeronaves em 2024 e está prevista 1 para 2025.
Projeto FX-2, com R$ 1,4 bilhão em 2025, para a aquisição de caças Gripen multiemprego, de última geração, da Suécia. Ainda estão previstos armamentos; simuladores de voo; logística inicial; transferência de tecnologia; serviços de suporte logístico; e aquisição e serviços de desenvolvimento de integração de sistemas e armamentos, cujo objetivo é garantir a proteção do território nacional. Já foram entregues 7 aeronaves, que se encontram em operação, e ainda há previsão da entrega de outras 2 em 2025.
Projeto de Conversão das aeronaves AIRBUS 330-200, com R$ 1 bilhão em 2025, com o objetivo de garantir a capacidade militar de reabastecimento em voo e a evacuação aeromédica dessas aeronaves, incluindo materiais e equipamentos necessários a esta modificação.
Projeto HX-Br, com R$ 144 milhões, cuja finalidade é proporcionar ao Brasil a capacitação tecnológica para conceber, desenvolver e produzir aeronaves de asas rotativas e dotar as Forças Armadas de aeronaves modernas para emprego geral.
Projeto TH-X, com R$ 131 milhões, que visa à aquisição de helicópteros leves, sobretudo destinadas a instruções, com entrega final de 27 helicópteros, sendo que, para 2025, estão previstas 7 unidades.
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