Connect with us

Política

‘Não é livre a sociedade que impõe o cárcere como solução para a miséria’, diz ministra do STJ ao soltar morador de rua preso em SP

Published

3 anos ago

on

Recém-empossada no STJ, Daniela Teixeira mandou libertar homem de 36 anos que foi preso ao furtar uma mochila em estação da Linha 4-Amarela do Metrô de SP. Réu primário sem antecedentes, a ministra considerou exagerada a prisão preventiva e determinou que ele seja encaminhado ao serviço social. Homem em situação de rua revira lixo na Av. Paulista, em São Paulo.
ROBERTO CASIMIRO/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO
A emissão de um habeas corpus em favor de um morador de rua que teve a prisão preventiva decretada em São Paulo por roubar uma mochila numa estação de Metrô chamou a atenção do meio jurídico nos últimos dias.
Emitido pela ministra Daniela Teixeira, recém-empossada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o documento determinou a soltura do acusado e solicitou o acolhimento dele num abrigo enquanto se desenrola a ação penal.
Clique aqui para se inscrever no canal do g1 SP no WhatsApp
O habeas corpus foi concedido em 9 de fevereiro, mas só foi tornado público na última segunda-feira (19).
Na decisão, a ministra diverge da Justiça de primeira instância e do Tribunal de Justiça de São Paulo, que converteram a prisão do suspeito em preventiva sem adotar as medidas cautelares que já são previstas em lei para casos semelhantes.
No entendimento de Daniela Teixeira, o homem foi mantido preso apenas por se enquadrar no que ela chama de “estereótipo do morador de rua”.
“Não há nos autos o que sugira que o paciente viva de atividades ilícitas, apenas conclusões peremptórias a partir de um estereótipo do morador de rua: sem endereço fixo, sem trabalho – logo, só pode viver do crime. A vida não é tão simples. Definitivamente não no Brasil, não em São Paulo. (…) Os miseráveis estão às portas, sim. 54 mil na São Paulo de agosto de 2023. Mas medo não é, nem pode ser princípio de política pública no Estado de Direito”, declarou.
A ministra Daniela Teixeira, nova integrante da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Gustavo Lima/STJ​/Divulgação
Segundo a ministra, pelas leis atuais, o caso nem deveria ter chegado ao STJ, uma vez que se trata de um problema de acolhimento social que precisa ser resolvido pelo poder público.
“É preciso buscar outra solução para o caso. A prisão preventiva não faz sentido. O paciente precisa de mais atenção e não de segregação. É para isso que existe a assistência social, as políticas de renda básica, os abrigos, o olhar acolhedor do Poder Público”, disse.
“O Poder Público precisa estar pronto e articulado para responder às consequências desse fenômeno. E não é o encarceramento que resolverá. A Constituição Federal, em seu art. 3º, estabelece que o Brasil existe como unidade política para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária. Não é livre a sociedade que impõe o cárcere como solução para a miséria”, completou Daniela Teixeira.
Furto na estação
O morador de rua E.F.F., de 36 anos, foi detido na noite de 21 de janeiro por seguranças da estação Oscar Freire da Linha 4-Amarela do Metrô. No boletim de ocorrência, consta que ele andava descalço e sujo na estação – que fica numa das ruas mais nobres da capital paulista – quando foi abordado por seguranças, que questionaram se precisava de ajuda ou informação.
Como o homem negou a necessidade de ajuda, passou a ser vigiado pelos seguranças da estação, o aue durou cerca de 40 minutos. Na sequência, o homem pegou a mochila de um usuário distraído que estava sentado no chão e saiu correndo.
Na mala havia pertences como telefone celular, óculos escuros, fone e kit de ferramentas de trabalho. Segundo o boletim de ocorrência, a vítima correu atrás do morador de rua para recuperar a mochila e desviou de um soco no rosto dado pelo suspeito.
Estação Oscar Freire da Linha 4-Amarela, na esquina da Av. Rebouças com a Rua Oscar Freire, endereço chique de SP.
Divulgação/GESP
Na sequência, E.F.F. foi rendido pelos vigilantes da Linha 4 e, exaltado, tentou agredir um deles. Ele foi preso em flagrante, acusado de roubo com emprego de violência, artigo 157 do Código Penal.
A vítima teve uma luxação no pulso e um corte do joelho devido a uma queda na perseguição do criminoso.
No registro policial e na denúncia apresentada à Justiça pelo Ministério Público de SP, não consta que o suspeito tenha antecedentes criminais. A Defensoria Pública paulista, que cuida da defesa do morador de rua, alegou que ele é réu primário e cometeu um furto simples.
“Não é justa a sociedade que não sabe o que fazer quando um morador de rua, desarmado e despossuído, desorientado e desvalido, ao se ver observado por quarenta minutos por seguranças num espaço público limpo e organizado como o metrô de São Paulo, se enfurece e acaba por ir às vias de fato com outro transeunte e causa grande tumulto até ser contido num dia de fúria”, disse a ministra Daniela Teixeira ao acolher o pedido de habeas corpus e decretar a liberdade do morador de rua.
“Não é solidária a sociedade que não enxerga em todos a mesma condição humana de quem assina um decreto prisional, de quem volta do trabalho no metrô, de quem faz a segurança de uma estação, de quem a economia, a desigualdade e o fracasso do Poder Público jogou na rua, descalço, irritadiço, irascível, miserável. Preso, por falta de instrumental do Estado para melhor encaminhar a situação”, declarou a ministra.
Medidas cautelares
Moradores de rua tentam se proteger no frio nas ruas do Centro de São Paulo.
Paula Paiva Paulo/G1
Na decisão, a ministra pediu para que, após ser libertado, o morador de rua seja encaminhado “ao órgão de assistência social do município, em busca de abrigo” e que ele “aceite oportunidades de empregabilidade e renda”. Ela também determinou que se verifique se o réu está com sua documentação de identidade em dia, se tem carteira de trabalho e cartão de vacinação em dia.
Em caso negativo, o réu deve ser encaminhado ao serviço social e de saúde para tirar a documentação e atualizar a caderneta de vacinação.
Enquanto o processo corre, ele também precisa cumprir as seguintes medidas cautelares:
Passar todas as noites em um abrigo municipal;
Ser entrevistado mensalmente pela Defensoria Pública, que deve relatar a evolução de sua situação pessoal.
Quem é Daniela Teixeira
Mestre em direito penal pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa e advogada há 27 anos, a ministra Daniela Teixeira foi nomeada ministra do STJ após indicação do presidente Lula (PT). Ela fazia parte da lista de advogados indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a vaga do ex-ministro Felix Fischer, que se aposentou em 2022.
Ela tomou posse como ministra em novembro de 2023 com outros dois colegas.
A advogada Daniela Teixeira, indicada por Lula para o cargo de ministra do STJ, em imagem de 2017.
José Alberto/Superior Tribunal de Justiça
Antes de ser ministra, Daniela Teixeira atuou como integrante da comissão de reforma da Lei de Lavagem de Dinheiro instituída pela Câmara dos Deputados e foi conselheira federal da OAB.
Considerada de perfil mais progressista e moderno, Teixeira foi a única mulher indicada para o STJ nos últimos dez anos. Antes dela, a última posse de uma mulher para o posto foi a da ministra Regina Helena Costa, em 28 de agosto de 2013.
Atualmente, o Superior Tribunal de Justiça conta apenas com seis mulheres na sua composição – entre elas, a presidente, Maria Thereza de Assis Moura. O tribunal tem um total de 33 ministros.
Compõem o STJ as ministras:
Nancy Andrighi – posse em outubro de 1999;
Laurita Vaz – posse em junho de 2001;
Maria Thereza de Assis Moura – posse em 2006;
Isabel Gallotti – posse em agosto de 2010;
Assusete Magalhães – posse em agosto de 2012;
Regina Helena Costa – posse em agosto de 2013.
A primeira mulher a integrar o STJ foi a ministra Eliana Calmon, em 1999. Após Eliana, também fez parte do tribunal a ministra Denise Arruda, entre 2003 e 2010.
Ao tomar posse como ministra, Daniela publicou um texto na página do STJ na internet dizendo que levaria ao tribunal o “olhar de quem conhece a realidade atual da advocacia e da cidadania”
A advogada Daniela Teixeira, nova ministra do Superior Tribunal de Justiça.
Roque de Sá/Agência CNJ
“A segunda razão pela qual troco a beca de advogada pela toga da magistratura: levar o olhar de quem conhece a realidade atual da advocacia e da cidadania – porque o mundo é muito diferente daquele de 1988 – para um Tribunal tão importante quanto o Superior Tribunal de Justiça.”
“Por fim, e não menos importante, consigno que me move, e todos que conhecem um mínimo da minha história sabem disso, me move a luta das mulheres por igualdade. É claro que essa igualdade está em todos os comandos legais. Mas a realidade não mostra isso. E ter o olhar feminino, em todos os lugares onde a vida das pessoas possa ser decidida, é fundamental”, declarou.

Related Topics:
Continue Reading
Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

Published

4 meses ago

on

30 de junho de 2026

By

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

Continue Reading

Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

Published

4 meses ago

on

29 de junho de 2026

By

Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

Continue Reading

Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

Published

4 meses ago

on

29 de junho de 2026

By

Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

Continue Reading

Trending

Copyright © 2022 InfoDourados