Prédio da OMC em Genebra
Denis Balibouse/Reuters
As negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC) terminaram em impasse na madrugada desta segunda-feira (30), após o Brasil bloquear uma proposta dos Estados Unidos e de outros países para prorrogar a moratória sobre tarifas alfandegárias aplicadas a transmissões eletrônicas, o que representa um novo revés para o órgão.
A diretora-geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, afirmou que a moratória sobre o comércio eletrônico expirou, o que permite aos países aplicar tarifas sobre produtos digitais, como downloads e streaming.
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Segundo ela, a organização ainda espera restabelecer a medida, e Brasil e Estados Unidos tentam chegar a um acordo. “Eles precisam de mais tempo e nós não tivemos tempo para isso aqui”, disse ela.
As expectativas para a reunião já eram baixas, mas a falta de acordo sobre a prorrogação da moratória do comércio eletrônico representa um revés relevante para a OMC, que enfrenta dificuldades para se manter relevante diante do crescente afastamento dos países.
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A maratona de negociações em Camarões avançou na elaboração de um plano de reforma mais ampla da organização, embora os acordos ainda não tenham sido concluídos.
As negociações da OMC continuarão em Genebra, afirmou o presidente da conferência, o ministro do Comércio de Camarões, Luc Magloire Mbarga Atangana. Segundo autoridades da organização, os encontros devem ocorrer em maio.
A falta de uma decisão coletiva em Yaoundé foi um “grande retrocesso para o comércio global”, afirmou o secretário de Negócios e Comércio do Reino Unido, Peter Kyle.
As negociações eram vistas como um teste para a relevância da OMC após um ano de turbulência no comércio global provocado pela guerra do Irã.
Ainda assim, os ministros não chegaram a um acordo para estender a moratória por mais de dois anos, diante das objeções do Brasil, segundo diplomatas.
EUA defendiam prorrogação permanente
Diplomatas trabalharam ao longo de todo o domingo para reduzir as divergências entre o Brasil, que inicialmente defendia uma prorrogação de dois anos, e os Estados Unidos, que queriam uma extensão permanente. Como alternativa, foi elaborada uma proposta de quatro anos, com um ano adicional de transição, até 2031.
Posteriormente, o Brasil propôs uma prorrogação de quatro anos com uma cláusula de revisão intermediária, mas a proposta não obteve apoio, segundo diplomatas ouvidos pela Reuters.
Países em desenvolvimento se opuseram a uma prorrogação mais longa, argumentando que a moratória impede a arrecadação de receitas que poderiam ser reinvestidas internamente.
Uma autoridade dos EUA afirmou que o Brasil se opôs a um “documento quase consensual” e acrescentou: “Não são os EUA contra o Brasil. São Brasil e Turquia contra 164 membros”.
Por outro lado, um diplomata brasileiro afirmou que “os EUA querem o céu” e que o Brasil prefere cautela ao defender a renovação da moratória por dois anos, como nas conferências anteriores, diante das rápidas mudanças no comércio digital.
Outro diplomata presente afirmou que o representante comercial dos EUA, Jamieson Greer, deixou os delegados “desconfortáveis” ao sugerir que “haveria consequências” caso o país não obtivesse uma extensão de longo prazo para a moratória.