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Política

Novo Ensino Médio: Câmara pode votar texto que prevê 80% de disciplinas obrigatórias; veja outras mudanças

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Nova divisão da carga horária segue o que já vinha sendo pedido pelo Ministério da Educação desde outubro. Se passar na Câmara, ainda precisará do aval do Senado. Ministério da Educação encontra empecilhos para implementar o Novo Ensino Médio no país
Reprodução/Bom Dia Brasil
A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (20) o projeto que define mudanças nas regras do Novo Ensino Médio.
Pelo texto do relator, deputado Mendonça Filho (União-PE), ao qual o g1 teve acesso, a nova divisão da carga horária prevê 2.400 horas para disciplinas obrigatórias e 600 horas para as optativas, assim como estava previsto no projeto original do enviado em outubro.
📚 Hoje, todas as redes de ensino do país, públicas e privadas, têm que destinar 1.800 horas para disciplinas obrigatórias e 1.200 horas para optativas (itinerários formativos ou curso técnico escolhidos pelo aluno).
Em dezembro, o relator havia proposto uma distribuição diferente. O recuo dele acontece na tentativa de resolver problemas da reforma que mudou a grade curricular e oferta de disciplinas optativas em todas as escolas brasileiras, que gerou amplo debate e críticas incisivas ao governo federal.
Se for aprovado na Câmara, ainda precisará ser analisado pelo Senado.
Principal tópico das negociações
O principal embate entre o Ministério da Educação (MEC) e o Congresso era a respeito da distribuição das horas/aula do novo ensino médio entre as disciplinas obrigatórias (aquelas previstas na Base Nacional Comum Curricular, BNCC) e as recém-criadas disciplinas optativas (ou itinerários formativos).
No novo modelo, que já está em vigor, a etapa escolar prevê 3.000 horas totais, divididas nos três anos da etapa.
Na versão que começou a ser implantada em 2022, a distribuição das horas/aula era de 60% para as aulas obrigatórias e 40% para as optativas, o que gerou muitas das críticas ao novo modelo.
Na nova distribuição, presente no relatório de Mendonça Filho, as disciplinas obrigatórias ocupariam 80% da grade da etapa escolar.
Impasse resolvido
Inicialmente, em relatório apresentado em dezembro, o relator chegou a defender uma redistribuição da carga horária total, com aumento das disciplinas obrigatórias para 2.100 horas, abaixo do que queria o MEC.
O impasse, no entanto, parece ter sido resolvido, já que Mendonça Filho acatou esse pedido do ministério.
Apesar de ceder em relação à redistribuição das horas/aula, o deputado deve apresentar outros ajustes de maneira diferente do que foi pedido anteriormente pelo governo.
Abaixo, entenda quais mudanças serão propostas levando em conta o formato atual do novo ensino médio.
Alterações propostas
➡️ CARGA HORÁRIA
Como é hoje:
1.800 horas para disciplinas obrigatórias; e
1.200 horas para optativas (itinerários formativos ou curso técnico escolhidos pelo aluno).
Como o governo quer e o relator propõe:
2.400 horas para disciplinas obrigatórias; e
600 horas para optativas (itinerários formativos escolhidos pelo aluno).
➡️ DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS
Como é hoje:
Apenas português e matemática precisam estar presentes em todos os anos do ciclo, assim como estudos e práticas de educação física, arte, sociologia e filosofia.
Como o governo queria:
Tornar obrigatórias em todos os anos língua portuguesa e suas literaturas; língua inglesa; língua espanhola; arte; educação física; matemática; história, geografia, sociologia e filosofia; e física, química e biologia.
Como o relator propõe:
Tornar obrigatórias em todos os anos linguagens e suas tecnologias, integrada pela língua portuguesa e suas literaturas; língua inglesa; artes, em suas múltiplas linguagens e expressões; e educação física; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias, integrada pela biologia, física e química; ciências humanas e sociais aplicadas, integrada pela filosofia, geografia, história e sociologia.
➡️ ITINERÁRIOS FORMATIVOS
Como é hoje:
as redes definem quantos e quais itinerários formativos vão ofertar.
Como o governo queria:
delimitação de 4 possibilidades de itinerários formativos, devendo cada um contemplar ao menos 3 áreas do conhecimento; ou curso de formação técnica e profissional. Cada escola deveria ofertar no mínimo dois itinerários.
Como o relator propõe:
delimitação dos itinerários formativos para aprofundamento nas áreas do conhecimento, devendo cada um contemplar ao menos uma dessas áreas; ou curso de formação técnica e profissional.
Cada escola deve ofertar no mínimo dois itinerários (exceto as que ofertarem também o ensino técnico).
➡️ CARGA HORÁRIA DO ENSINO TÉCNICO
Como é:
1.200 horas (equivalente à carga de outras disciplinas optativas).
Como o governo queria:
Permissão excepcional para que as redes ofertassem disciplinas obrigatórias em 2.100 horas, desde que articuladas com um curso técnico de, no mínimo, 800 horas.
Como o relator propõe:
1.800 horas para disciplinas obrigatórias; e
1.200 horas para o curso técnico escolhido (diferente da carga de outras disciplinas optativas).
➡️ ENSINO À DISTÂNCIA
Como é hoje:
A legislação permite que os conteúdos possam ser dados por meio de atividades on-line e que os sistemas de ensino possam firmar convênios com instituições de educação à distância.
Como o governo queria:
Proibir a oferta dos componentes curriculares da Formação Geral Básica na modalidade de Educação à Distância e regulamentação da oferta dessa modalidade em contextos específicos para os itinerários formativos.
Como o relator propõe:
Carga horária destinada à formação geral básica deve ser ofertada de forma presencial, admitido, excepcionalmente, ensino mediado por tecnologia, com base em regulamento a ser elaborado.
Entenda em 5 pontos o que prevê o projeto de lei do governo para o Novo Ensino Médio

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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