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Política

O caso chocante do ‘deputado da motosserra’ que ajudou a criar lei que pode cair com PEC da Blindagem

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1 ano ago

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O que é a PEC da Blindagem?
O texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê a exigência de aval do Congresso para que parlamentares possam ser processados criminalmente no Supremo Tribunal Federal (STF) foi aprovado na terça-feira (16/9) na Câmara dos Deputados.
Após análise de destaques pelos deputados, prevista para esta quarta (17/9), o texto segue para o Senado.
A “PEC das Prerrogativas”, como foi chamada por aqueles que a endossam, ou “PEC da Blindagem”, apelido dado por seus críticos, promove mudanças no artigo que trata da imunidade parlamentar, tornando a norma semelhante à que vigorou entre 1988 e 2001.
Nesse período, por regra do artigo 53 da Constituição de 1988, era preciso que a Câmara ou o Senado aprovassem uma licença para o STF processar criminalmente parlamentares.
Mas ao longo dos 13 anos houve críticas de que a regra estaria resultando em impunidade — com alguns casos de parlamentares que nunca foram processados.
Diferentes levantamentos mostram que as licenças eram quase sempre negadas — muitas delas depois de tramitarem por anos sem análise, beneficiando os parlamentares suspeitos de crimes.
“Durante o período da Constituição de 88, quando o texto que querem aprovar agora estava em vigor, nenhuma investigação contra parlamentar foi autorizada. Nem em caso de homicídio, como houve. Nem em casos de corrupção, como houve. Nem em caso de tráfico, como houve”, disse o deputado Kim Kataguri (União Brasil-SP), que votou contra a PEC.
“Mais de 300 pedidos de investigação foram feitos quando havia essa redação na Constituição de 88, de o Congresso precisar permitir, e nenhum deles foi processado criminalmente.”
A PEC prevê que o aval do Congresso precisa ser deliberado em até 90 dias a contar do recebimento da ordem emitida pelo STF. Se a licença for negada, o processo fica suspenso enquanto durar o mandato do parlamentar.
Foi mantida na PEC a proposta de tornar secreta a votação para avaliar a prisão em flagrante de parlamentares.
Caso do ‘deputado da motosserra’
Alguns casos foram emblemáticos — e contribuíram para a imagem na opinião pública de que as regras de 1988 promoviam impunidade dos parlamentares.
Esses episódios deram impulso em 2001 à aprovação da Emenda Constitucional 35, que extinguiu a exigência de um aval do Congresso para a abertura de processos criminais contra os parlamentares.
“Diante de inúmeros fatos ocorridos à época, instalou-se a preocupação em evitar que a imunidade se degenerasse como mecanismo que lograsse acobertar atos delituosos que não deveriam fugir da atuação do Poder Judiciário”, afirma um artigo da Revista de Informação Legislativa (uma publicação do Senado) sobre a imunidade parlamentar no Brasil antes e depois da Emenda Constitucional 35, de 2001.
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Hildebrando Pascoal ficou conhecido como ‘deputado da motosserra’
Câmara dos Deputados
Um dos fatos citados no artigo é o caso de Hildebrando Pascoal, ex-coronel e parlamentar cassado que ficou conhecido no país como “deputado da motosserra”.
Ele foi acusado de chefiar a organização de um esquadrão da morte e condenado por homicídio, formação de quadrilha e narcotráfico. Preso desde 1999, foi condenado a mais de 100 anos de prisão.
Seu crime mais notório foi a morte do mecânico Agílson Firmino, cujo corpo foi esquartejado com uma motosserra. O filho de Firmino, de 13 anos, também foi morto. Além disso, duas testemunhas foram assassinadas.
Hildebrando Pascoal era deputado federal e foi alvo da CPI do Narcotráfico.
Em fevereiro de 1999, o STF abriu inquérito para apurar o envolvimento de Pascoal com grupos de extermínio no Acre.
O inquérito foi instaurado pelo presidente do STF, ministro Celso de Mello, com base em um relatório elaborado pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, do Ministério da Justiça.
O passo seguinte seria a abertura de processo judicial, mas para isso seria necessário que a Câmara dos Deputados concedesse uma licença ao STF.
A Câmara, no entanto, optou por cassar o mandato de Pascoal com base nas investigações da CPI e ele foi julgado na primeira instância pelos crimes.
Em 2018, em julgamento sobre a competência do Supremo para julgar deputados federais e senadores por crimes comuns, o ministro Dias Toffoli negou que o Supremo tivesse sido conivente com a impunidade de parlamentares no passado e citou o caso de Pascoal.
Segundo Toffoli, no passado, o Congresso raramente concedia essa licença, e preferia cassar parlamentares para que eles enfrentassem a Justiça comum — como aconteceu com Hildebrando Pascoal.
Atentado no restaurante Gulliver
Outro episódio notório envolvendo imunidade parlamentar aconteceu em 1993, quando o governador da Paraíba, Ronaldo Cunha Lima, atirou contra um rival político — o ex-governador Tarcísio Burity — no restaurante Gulliver, em João Pessoa, em um caso de grande repercussão nacional.
Burity chegou a ficar em coma alguns dias e morreu quase dez anos depois do atentado.
Segundo notícias veiculadas na época, Cunha Lima chegou a ser preso pela Polícia Federal, mas conseguiu habeas corpus. Em 1995, ele foi eleito senador da República e passou a contar com imunidade parlamentar que duraria por todo seu mandato de oito anos.
Ronaldo Cunha Lima foi governador, senador e deputado federal.
Câmara dos Deputados
Ao longo desse período, o Supremo Tribunal Federal tentou processar Cunha Lima, mas não conseguiu. Em setembro de 1995, o STF pediu licença para prosseguir com as investigações relacionadas ao senador.
Esse pedido só foi analisado pelo Senado quatro anos depois, em 1999 — e negado.
O processo só voltou a correr no STF depois de dezembro de 2001, quando foi aprovada a Emenda Constitucional 35, que aboliu a necessidade de licença para abertura de processo contra membros do Congresso Nacional.
Entre 2003 e 2007, o processo contra Cunha Lima correu no STF e estava prestes a ser julgado. Em 31 de outubro de 2007, o político renunciou ao mandato que tinha de deputado federal, alegando que desejava ser julgado pelo Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa.
Em sua carta de renúncia, ele disse que queria ser julgado “apenas como cidadão”.
A renúncia foi criticada pelo relator do processo no STF, o então ministro Joaquim Barbosa, e por outros juristas, que disseram que a manobra permitiria que a ação demorasse mais anos para ser julgada.
A família de Buricy reagiu com indignação.
“Se passaram 14 anos até agora, acha que vão julgar em quatro anos? Eu não acredito”, afirmou a viúva de Buricy, Glauce.
“Ele passou 14 anos ludibriando a Justiça. Agora, quando sabia que ia ser julgado, renunciou para ser julgado pelo Tribunal do Júri. É uma palhaçada.”
Ronaldo Cunha Lima morreu em 2012 — quase 20 anos depois do incidente no restaurante Gulliver — sem que o processo fosse concluído.
‘Fortalecimento’ ou ‘impunidade’
Durante a votação de terça-feira à noite na Câmara dos Deputados da PEC que aumenta a proteção a parlamentares, o presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos/PB), disse que a mudança “fortalece o mandato dos parlamentares” e retoma o espírito original da Constituição.
“Nada mais é do que o retorno ao texto constitucional de 1988. Texto que foi aprovado pela então Constituinte. É um texto que garante, na minha avaliação, o fortalecimento do mandato parlamentar de cada um que está nesta Casa. Essa não é uma pauta de governo ou de oposição, do PT ou do PL, da direita ou da esquerda.”
Mas outros deputados foram contra essa visão.
“Esta é a PEC da impunidade”, disse a deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS).
“Quem ousa comparar o que foi o processo da Constituinte, em que parlamentares eram perseguidos por enfrentar a ditadura, tem que usar muito óleo de peroba para tanta falta de vergonha na cara. […] O povo sabe que o que está sendo votado aqui é escandaloso.”
Deputados do PT votaram a favor da PEC da Blindagem ‘para que a anistia fosse derrotada’

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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4 meses ago

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30 de junho de 2026

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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