Política
‘O mal feito para o bem continua sendo mal’, “o 8 de janeiro não foi banal’, ‘nós mulheres ficamos 2 mil anos caladas’: as frases do voto de Cármen Lúcia no julgamento da Trama Golpista
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia apresentou nesta quinta-feira (11) seu voto no julgamento da trama golpista.
Em um discurso marcado por citações literárias, críticas ao autoritarismo e observações sobre o papel das mulheres, a magistrada reforçou que os atos de 8 de janeiro de 2023 foram planejados e tinham como objetivo enfraquecer as instituições.
Com o voto da ministra Cármen Lúcia nesta quinta, a Primeira Turma do STF formou maioria pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por todos os crimes dos quais foram acusados pela Procuradoria-Geral da República na Trama Golpista.
Os ministros Alexandre de Moraes (relator) e Flávio Dino já haviam votado nesse sentido. Ainda falta a manifestação do presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin.
Veja as principais frases da ministra ao longo do julgamento:
‘O mal feito para o bem continua sendo mal’, diz Cármen Lúcia citando Victor Hugo ao votar no julgamento da trama golpista
‘O mal feito para o bem continua sendo mal’
Ao abrir seu voto, Cármen Lúcia citou Victor Hugo para criticar a tentativa de justificar atos ilegais em nome de supostos objetivos maiores. A ministra lembrou que o escritor francês se opôs ao golpe de Estado de Napoleão III e registrou, no livro História de um Crime, a resposta de um personagem que rejeita participar da derrubada do governo: “o mal feito para o bem continua sendo mal”.
Segundo a ministra, o diálogo narrado por Hugo mostra que mesmo um golpe que alcança êxito continua sendo condenável, porque se transforma em exemplo a ser repetido. “Principalmente quando ele tem sucesso. Porque então ele se torna um exemplo e vai se repetir”, disse a magistrada, reproduzindo a passagem.
Cármen Lúcia usou a citação para contextualizar os ataques de 8 de janeiro de 2023, afirmando que não há justificativa para práticas que atentem contra a democracia. Para ela, os réus da trama golpista buscaram enfraquecer o Estado de Direito sob o argumento de defender o país, mas “a Constituição não abriga atalhos autoritários, mesmo quando travestidos de bem”.
‘O 8 de janeiro de 2023 não foi um acontecimento banal’, diz Cármen Lúcia
‘O 8 de janeiro de 2023 não foi um acontecimento banal’
Ao analisar os ataques às sedes dos Três Poderes, Cármen Lúcia rejeitou a ideia de que o episódio possa ser visto como algo trivial. “O 8 de janeiro de 2023 não foi um acontecimento banal, depois de um almoço de domingo, quando as pessoas saíram para passear”, afirmou. Para a ministra, o episódio foi resultado de um “conjunto inédito e infame” de acontecimentos que se estendeu por meses, inflamando e instigando a prática de crimes.
Segundo Cármen, não se tratou de um ato espontâneo, mas de uma ofensiva planejada para tentar romper a ordem democrática. Ela destacou que a mobilização envolveu estratégias diversas e prolongadas, que visavam enfraquecer as instituições e desestabilizar o país.
“Todos os empreendimentos que espalham os seus tentáculos de objetivos autoritários são ações plurais, pensadas, executadas com racionalidade”, disse a ministra. Para ela, o julgamento da trama golpista não apenas responsabiliza indivíduos, mas afirma que a democracia não pode ser reduzida a um episódio “banal” da vida política.
‘O que há de inédito, talvez, nessa ação penal, é que nela pulsa o Brasil que dói’, diz Cármen Lúcia
‘O que há de inédito, talvez, nessa ação penal, é que nela pulsa o Brasil que dói’
Cármen Lúcia afirmou que o julgamento da trama golpista é mais do que a análise de crimes atribuídos a Jair Bolsonaro e outros sete réus: para ela, trata-se de um encontro simbólico entre o passado, o presente e o futuro do país. Ao usar a expressão “o Brasil que dói”, a ministra destacou que o processo expõe feridas históricas que ainda não cicatrizaram, como as rupturas institucionais que interromperam o desenvolvimento democrático brasileiro ao longo do tempo.
A ministra ressaltou que a análise ocorre em um momento emblemático: 40 anos da redemocratização e próximo ao aniversário da Constituição de 1988. Para ela, o simbolismo dessas datas reforça a responsabilidade da Corte em julgar de forma justa e firme tentativas de abalar o Estado Democrático de Direito. “Toda ação penal impõe um julgamento justo, e aqui não é diferente”, disse, lembrando que a função do Supremo é proteger as instituições, independentemente de pressões políticas ou sociais.
Ao lado de Alexandre de Moraes e Flávio Dino, que já haviam votado pela condenação de todos os réus, Cármen reforçou a visão de que a tentativa de golpe não foi apenas um episódio isolado, mas parte de uma ameaça estrutural à democracia. Seu voto consolidou a maioria para condenar Bolsonaro por organização criminosa e deixou claro que, para além dos indivíduos, o que estava em jogo era a preservação do pacto democrático firmado há quase quatro décadas.
‘Sempre votei do mesmo jeito’, diz Cármen Lúcia
‘Sempre votei do mesmo jeito’
o reafirmar sua posição sobre a competência do STF para julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, Cármen Lúcia destacou a coerência de sua trajetória no tribunal. Para a ministra, não há espaço para revisões de entendimento motivadas por circunstâncias específicas do processo. “Sempre votei do mesmo jeito. Sempre entendi que a competência era do STF. Não há de novo para mim”, declarou, em um recado direto às defesas que tentam deslocar o julgamento para instâncias inferiores.
A fala da ministra ganhou peso porque veio um dia depois de o ministro Luiz Fux surpreender ao defender a “incompetência absoluta” da Corte para julgar o caso — posição contrária a decisões anteriores do próprio magistrado. Ao marcar sua divergência, Cármen alertou para o risco de casuísmo caso houvesse mudança repentina no entendimento consolidado desde 2018, quando o STF fixou que o foro privilegiado só valeria para crimes cometidos durante o mandato, mas, em 2023, reforçou que ex-autoridades seguiriam sendo julgadas pela Corte quando as acusações estivessem ligadas ao exercício do cargo.
Para ela, rever essa regra agora comprometeria a segurança jurídica e a credibilidade do tribunal. “Acho que seria casuísmo, gravíssimo, que alguns fossem julgados depois da mudança e fixação das competências que já exercemos inúmeras vezes e voltar atrás nessa matéria”, afirmou. Dessa forma, Cármen não apenas manteve a linha de sua jurisprudência, como também se posicionou contra qualquer tentativa de relativizar a autoridade do Supremo em casos que envolvem ataques diretos ao Estado Democrático de Direito.
‘Nós mulheres ficamos dois mil anos caladas, nós queremos ter o direito de falar’, diz Carmén Lúcia a Flávio Dino
‘Nós mulheres ficamos dois mil anos caladas, nós queremos ter o direito de falar’
A fala de Cármen Lúcia ocorreu em tom bem-humorado após ser interrompida por Flávio Dino, que pediu a palavra para comentar um trecho do livro História de um Crime, de Victor Hugo, citado pela ministra. Com a réplica espirituosa, ela transformou o episódio em uma mensagem sobre representatividade feminina nos espaços de poder, lembrando que a voz das mulheres foi silenciada ao longo da história.
O diálogo entre os ministros gerou risos e quebrou a tensão da sessão, que julga a chamada trama golpista. Dino agradeceu a “gentileza” da colega e afirmou que apresentou um voto curto justamente para ter tempo de debater com os demais. Em resposta, Cármen devolveu outra tirada: disse que, no caso do próximo ministro a votar, Cristiano Zanin, a situação seria mais tranquila, porque “não tem nem a aplicação da Lei Maria da Penha”.
A cena reforçou a postura firme, mas sempre elegante, de Cármen Lúcia, que já é conhecida por intervenções rápidas e carregadas de simbolismo. Ao lembrar os “dois mil anos de silêncio” das mulheres, a ministra deu um recado que ultrapassa o episódio pontual: a presença feminina em cortes constitucionais não apenas garante diversidade, como também reafirma a importância de vozes historicamente marginalizadas no debate público.
‘Estamos em uma sociedade em que as pessoas querem tanto se mostrar mais do que ser’
A ministra Cármen Lúcia destacou que vivemos em uma sociedade em que a aparência muitas vezes se sobrepõe à essência. “Estamos em uma sociedade que as pessoas querem tanto se mostrar mais do que ser, que elas querem mostrar que participaram, que elas fazem, que elas dão um golpe”, disse, ao criticar comportamentos que valorizam a exposição em detrimento da responsabilidade e da ética.
Ela comparou a necessidade de se autopromover a hábitos cotidianos como fotografar a comida, ressaltando que a exposição exagerada cria rastros que podem ser analisados e vinculados a ações ilícitas.
Segundo a ministra, muitos atos que poderiam passar despercebidos se tornam evidentes justamente porque os responsáveis querem registrar e compartilhar cada passo, como se fossem meras “maquetes” de um projeto ou plano.
– Esta reportagem está em atualização
Política
Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.
Política
Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja
Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).
Política
Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado
Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP
O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).
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