Política
Oposição empareda governistas com pautas ideológicas em ano de eleições municipais
Drogas, aborto e segurança pública ganharam destaque no Congresso neste semestre. Esquerda tenta se esquivar para evitar prejuízos eleitorais e quer foco na pauta econômica. Plenário do Congresso Nacional durante votações desta terça-feira (28).
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
A oposição no Congresso Nacional tem se aproveitado do interesse do presidente Arthur Lira (PP-AL) em eleger um aliado como sucessor e da proximidade das eleições municipais para pressionar pelo avanço de pautas de costumes no Legislativo.
A estratégia tem deixado parlamentares governistas “amarrados”. O receio de desgastes na corrida eleitoral deste ano tem levado deputados e senadores mais progressistas a evitar polêmicas e a silenciar em embates sobre a chamada pauta ideológica.
É o caso das discussões sobre droga, aborto e questões ligadas à segurança pública, como as “saidinhas” de presos.
Por exemplo, durante a votação na Câmara do requerimento que acelerou o projeto que equipara o aborto ao homicídio, pauta patrocinada pela bancada evangélica, nenhum deputado se manifestou contrariamente e a urgência foi aprovada em 23 segundos.
Já o projeto que restringiu as saidinhas foi aprovado na Câmara e enviado à sanção sem que a base governista se colocasse contrária à proposta.
Apenas o PSOL orientou pela derrubada do texto e fez isso somente depois que o resultado havia sido proclamado. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou dispositivos do texto, mas o Congresso derrubou o veto (leia mais abaixo).
Partidos de centro-esquerda têm pré-candidatos a prefeituras em grandes capitais nas eleições deste ano e tentam evitar armadilhas da direita no Congresso, que joga com o perfil conservador do eleitorado brasileiro.
Guilherme Boulos (PSOL), em São Paulo, Rogério Correia (PT), em Belo Horizonte e Maria do Rosário (PT), em Porto Alegre, são alguns dos postulantes da esquerda nas eleições deste ano.
Votações simbólicas para escapar de ‘saias justas’
Câmara vota em 23 segundos urgência para projeto que equipara aborto a homicídio
Nos últimos meses, a Câmara, por exemplo, foi palco de acordos de líderes para fugir de votações nominais — quando há registro do voto do deputado — em temas considerados polêmicos, o que ajudou siglas governistas a desviar de “saias justas” ou derrotas esmagadoras.
Foram os casos das votações da taxação de compras internacionais abaixo de US$ 50 e da urgência à proposta que pune mulheres que realizam um procedimento legal de interrupção de gravidez após a 22ª semana de gestação.
Isso não foi possível em fevereiro e março, por exemplo. Na ocasião, governistas foram emparedados na votação do projeto que restringia as saídas temporárias de presos.
A orientação do Planalto era contrária à proposta, mas diversos parlamentares alinhados ao governo registraram voto favorável ao texto — tanto nas análises da Câmara e do Senado quanto na votação do veto de Lula à parte do projeto.
Pré-candidata à Prefeitura de Porto Alegre (RS), a deputada Maria do Rosário (PT) foi uma das parlamentares que, por questões eleitorais, decidiu contrariar o Planalto e votar pela derrubada do veto presidencial. Segundo ela, o voto ajuda a evitar “ataques da extrema-direita” e a abrir diálogo com a população.
Às vésperas do início da campanha eleitoral, as lideranças do governo no Congresso têm sinalizado que vão privilegiar as pautas econômicas no parlamento e querem focar na regulamentação da reforma tributária, em tramitação em grupos de trabalho da Câmara.
‘Escola sem Partido’ e maioridade penal
No Brasil, maioridade penal é de 18 anos, mas crianças podem ser responsabilizadas a partir dos 12, com internações em entidades como a Fundação Casa, em São Paulo
Fundação Casa/ BBC
Enquanto isso, a oposição tem conseguido até mesmo “ressuscitar” temas adormecidos e derrotados no Congresso na gestão de Jair Bolsonaro (PL).
Foi o que ocorreu com a proposta que pune mulheres que realizam procedimento de aborto legal. E é o que deve ocorrer com outras duas pautas frequentes no imaginário de parlamentares reacionários: a redução da maioridade penal e a proposta que restringe as manifestações de professores em salas de aula — conhecida como Escola Sem Partido.
As articulações têm ocorrido especialmente no âmbito da Câmara dos Deputados. Mesmo que incipientes, deputados pretendem levar os temas à discussão em comissões para movimentar o debate público e aumentar números em redes sociais.
No primeiro caso, parlamentares da chamada “bancada da bala” querem forçar a discussão de propostas que reduzem a maioridade penal de 18 para 16 anos.
O assunto chegou a avançar na Câmara em 2015, quando uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada para reduzir a maioridade nos casos de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.
O texto foi para o Senado e foi ignorado. Em 2019, primeiro ano de governo Bolsonaro, a PEC ficou paralisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Sem análise, acabou arquivada três anos depois.
Agora, a CCJ da Câmara ensaia movimento oposto. O colegiado resgatou um projeto, de 2003, que convoca um plebiscito para que a população decida se é a favor ou contra a redução da maioridade penal.
O plebiscito é uma consulta à população anterior à discussão de propostas legislativas. O resultado da votação define qual o projeto deverá ser discutido pelo Congresso. Para ser convocado, além da aprovação no Senado, o plebiscito precisa ser aprovado pela Câmara.
A proposta já recebeu relatório favorável do Dr. Jaziel (PL-CE) e deve entrar na pauta do colegiado no retorno do recesso parlamentar, que começa oficialmente em 18 de julho.
Também deve receber destaque após o recesso o Escola Sem Partido. Em 2018, uma comissão especial criada para analisar a proposta foi encerrada sem sequer votar o projeto. Sem registros significativos de movimentação na Câmara desde 2019, o projeto foi encaminhado a novas comissões neste ano.
O primeiro de quatro colegiados será a Comissão de Previdência e Família, que já designou o deputado Dr. Allan Garcês (PP-MA) como relator.
O presidente da comissão, deputado Pastor Eurico (PL-PE), afirma que o colegiado dará “prioridade a esse projeto”.
“Esse projeto vai ser de muita polêmica. Já sabemos disso. Estamos esperando só o relator entregar”, disse Eurico, projetando que a discussão da proposta deverá ocorrer no segundo semestre — em meio às campanhas municipais.
‘Congresso extremamente conservador’, diz Gleisi
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), reconhece que a ala progressista do Congresso tem enfrentado dificuldades no debate com parlamentares conservadores.
“Temos que fazer o debate político e esclarecer as pessoas e fortalecer o campo mais progressista. Não tem sido fácil. É um Congresso extremamente conservador. E a gente passa por essas situações”, disse Gleisi.
“São cerca de 140 deputados do campo progressista. É a realidade que nós temos. Não dá para lidar contra ela. Então, acho que precisa do debate político, da sociedade, e também a gente tenta fazer as articulações lá dentro”, completou a petista.
Política
Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.
Política
Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja
Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).
Política
Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado
Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP
O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).
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