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Política

Oposição trava comissão do Senado por três semanas e pressiona para discutir contribuição sindical

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Grupo liderado pelo senador Rogério Marinho (PL-RN) tem usado questão burocrática para impedir andamento das sessões. Nesta quarta (20), audiência com ministra da Saúde, Nísia Trindade, foi suspensa. Senador Rogério Marinho (PL-RN), no plenário do Senado
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado está travada há três semanas, sem análise e discussão de propostas, por um movimento de obstrução articulado por parlamentares de oposição.
Nos bastidores, a medida tem o objetivo de pressionar o presidente da comissão, senador Humberto Costa (PT-PE), a pautar um projeto que restringe a contribuição sindical (veja mais abaixo).
O contratempo teve início em 6 de março, com um debate em torno de um documento considerado burocrático nos corredores do Congresso: as atas de reuniões anteriores, que servem para registrar os fatos ocorridos nos colegiados.
O regimento interno do Senado estabelece que os trabalhos das comissões somente poderão se iniciar após a leitura, discussão e aprovação das atas.
Liderada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), a oposição tem usado do instrumento de discussão para apontar o que chama de “lacunas” e inviabilizar a aprovação das atas de duas reuniões ocorridas em 28 de fevereiro.
A ação — repetida no encontro do dia 13 e refletida em um esvaziamento da comissão nesta quarta-feira (20) — levou ao cancelamento de uma audiência, prevista para a manhã desta quarta, com a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
A ida de Nísia foi suspensa por decisão do presidente do colegiado, senador Humberto Costa, que declarou que ela somente comparecerá quando a comissão começar a “funcionar efetivamente”.
Contribuição sindical
Supremo Tribunal Federal mantém fim da contribuição sindical obrigatória
Por trás desses movimentos, Marinho pressiona para que Costa coloque em pauta um projeto que proíbe a cobrança de contribuição sindical, acordada em negociações coletivas, a trabalhadores que não são filiados a sindicatos.
O texto também regula o chamado direito à oposição, que, na prática, é a rejeição ao pagamento.
Desde a reforma trabalhista, a contribuição sindical deixou de ser obrigatória. O pagamento é opcional e precisa ser autorizado pelo trabalhador. O valor cobrado não é fixo e é estabelecido por negociação. A verba arrecadada serve para custear atividades do sindicato.
Em setembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu a cobrança por acordo coletivo a empregados não sindicalizados, desde que seja garantido o direito a oposição.
O projeto, segundo Rogério Marinho, regulamenta essa decisão do STF, avançando na definição dos trâmites para que os trabalhadores se recusem a fazer o pagamento.
O texto já foi relatado pelo próprio senador em outro colegiado e agora, na CAS, está nas mãos de Paulo Paim (PT-RS).
Na última quarta (13), Costa disse ter feito apelos a Paim, para que ele apresente o seu parecer sobre a proposta. Ele também afirmou que não pode obrigar o relator a isso.
“Eu, na condição de presidente, não tenho condição de obrigar nem o senador Paulo Paim nem nenhum senador, que tenha algum projeto para relatar, a apresentar aqui esses projetos. […] Do mesmo jeito que é direito de Vossa Excelência[, Rogério Marinho,] obstruir, é direito dele estudar o máximo possível”, declarou.
Paulo Paim afirmou, também na última semana, que não pode se comprometer com uma data de entrega do relatório. O senador disse ainda aguardar a discussão realizada sobre o tema dentro do Ministério do Trabalho, com empregadores, trabalhadores e representantes do movimento sindical.
“Eu vou esperar a construção desse processo e, naturalmente, vou pautar”, afirmou Paim.
Obstrução
Ao questionar as atas para travar as discussões, Marinho tem criticado a brevidade com a qual os atos são descritos no documento. Segundo ele, não é a “expressão do que de fato aconteceu na sessão”.
A ata questionada pelo líder da oposição segue um padrão já conhecido e amplamente utilizado pelas comissões do Senado. O documento descreve da seguinte forma o que ocorreu no primeiro encontro do colegiado, no dia 28 de fevereiro:
número do item na pauta
identificação da proposta
resumo do conteúdo da proposta
autoria
relatoria
e resultado, como “aprovado” ou “rejeitado”
O senador critica também a ata da segunda reunião realizada no dia 28. Naquela ocasião, membros da comissão se reuniram para uma audiência pública sobre o Dia Mundial das Doenças Raras e sobre a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras.
Seguindo mais vez o padrão, o documento elenca:
senadores que participaram da audiência
senadores que se ausentaram
a finalidade da audiência
participantes externos
e o resultado da reunião, como, por exemplo, “realizada”
Mais uma vez, Marinho argumentou que a ata “não retrata o que de fato aconteceu”.
“Eu acredito que [precisa] pelo menos um parágrafo descrevendo o que ocorreu nessa audiência pública, porque isso é um relato meramente factual. Nós não temos aqui nenhum elemento que nos aponte, que nos clarifique o que aconteceu por ocasião dessa audiência pública, nem dos projetos que foram votados na ata da sessão anterior”, afirmou.
Os senadores Carlos Portinho (PL-RJ) e Eduardo Girão (Novo-CE) também apresentaram questionamentos. Girão, por exemplo, defendeu a inclusão, na ata, de uma manifestação em apoio a uma sessão temática do Senado, convocada e organizada por parlamentares da oposição, na qual participantes fizeram defesas antivacina.
Nas três semanas, sem acordo, o presidente da comissão encerrou as reuniões, sem iniciar a discussão de projetos. Humberto Costa afirmou que as atas estão em conformidade com os itens necessários, segundo o regimento interno do Senado.
“Além disso, essas reuniões todas são gravadas, em vídeo e áudio e temos as notas taquigráficas. Portanto, as duas atas estão em conformidade com o que prevê o regimento interno”, disse no último dia 6.
Ao g1, Costa disse que o movimento é “legítimo” e que espera conseguir destravar os trabalhos do colegiado na próxima semana. Segundo ele, projetos importantes não têm sido votados.
Entre os textos não discutidos, está, por exemplo, um projeto que eleva a pena do crime de infrações sanitárias cometidas durante estado de calamidade pública.
“A gente não está mobilizado para isso [acabar com a obstrução]. Infelizmente. Vamos tentar na próxima semana, na próxima reunião, fazer uma grande mobilização para ver se conseguimos desmontar”, afirmou Humberto Costa.
Rogério Marinho, que é suplente no colegiado, declarou ao g1 que não há intenção de desmobilizar o movimento.
“Não é uma coisa que nos orgulha, mas, infelizmente, vamos manter [a obstrução]. Queríamos que o relator[, Paulo Paim,] tivesse a sensibilidade e colocasse o projeto para votar.”

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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