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Política

Orçamento 2022: comissão aprova relatório preliminar; texto sugere reserva para emendas de relator

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5 anos ago

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Parecer separa R$1,2 bilhão para o chamado ‘orçamento secreto’, mas valor pode chegar a R$16,2 bilhões. Texto não aborda a distribuição equânime dos recursos. A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou nesta segunda-feira (6) o texto-base do relatório preliminar do Orçamento Federal para 2022 com sugestão de reserva de recursos para emendas de relator, parte da peça que ficou conhecida como “orçamento secreto”.
O parecer já autoriza cerca de R$ 1,2 bilhão para as emendas de relator. Esse valor, contudo, poderá ser aumentado, uma vez que, segundo o texto, o relator do Orçamento fica “autorizado a apresentar emendas, com limite financeiro não superior ao valor total” das emendas individuais e de bancada.
Para 2022, serão distribuídos R$10,47 bilhões em emendas individuais e R$5,75 bilhões de bancada. Estes valores estão previstos na Constituição. O montante para emendas de relator para 2022, portanto, seria de, no máximo, R$16,2 bilhões.
Este valor atende ao teto estabelecido em resolução aprovada pelo Congresso que limitou a rubrica à soma das emendas individuais e de bancada.
Congresso aprova mudanças nas regras do ‘orçamento secreto’
Na visão de técnicos do Congresso, porém, para encorpar esses recursos os parlamentares dependem da promulgação da PEC dos Precatórios, que abrirá espaço fiscal de mais de R$ 100 bilhões para serem gastos no ano que vem (veja mais abaixo).
As emendas de relator deram origem ao chamado “orçamento secreto” por não atenderem a critérios de transparência e não serem distribuídas a todos os parlamentares.
Esses recursos, para os técnicos, podem beneficiar senadores e deputados aliados do governo, além de servir como instrumento de barganha na hora das votações.
O texto lista 22 programações que podem ser atendidas com as emendas de relator, entre elas:
ações e serviços públicos de saúde;
implantação, ampliação e melhoria de abastecimento de água, de esgotamento sanitário e de resíduos sólidos;
desenvolvimento e promoção do turismo e da cultura;
ações de defesa civil;
fortalecimento da Política Nacional de Segurança Pública;
aquisição de terras e desenvolvimento de assentamentos rurais, regularização fundiária e assistência técnica e extensão rural.
Distribuição seletiva
Apesar de atender ao teto estabelecido, o parecer do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) não aborda a questão da desigualdade na distribuição do dinheiro dessas emendas.
Relator da resolução aprovada no Congresso que pretende dar transparência à execução deste tipo de emenda, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) disse na semana passada que não havia tratado da questão na proposta, porque o foro adequado seria na discussão do relatório preliminar do Orçamento.
“Eu não trato dessa questão na resolução. A resolução não é o lugar próprio de tratar disso, o lugar próprio é no parecer preliminar [do Orçamento]”, afirmou na oportunidade.
O parecer preliminar, porém, não traz regras sobre a distribuição equânime desses recursos.
Leal diz em seu relatório que o relator-geral é autorizado a apresentar emendas para “corrigir erros, omissões ou inadequações de ordem técnica ou legal verificados no PLOA 2022 ou no processo de emendamento”.
Pela proposta, o relator também fica autorizado a apresentar emendas para “incorporar alterações na proposta orçamentária encaminhadas pelo Poder Executivo em razão da atualização de parâmetros macroeconômicos e da aprovação da PEC” dos Precatórios.
Relatório não pacifica o tema
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) cobrou de Leal um esclarecimento sobre critérios para a distribuição das emendas de relator.
“O relatório estabeleceu recursos para a RP9 [emenda de relator], que permanece sendo utilizada, mas nós não temos nenhuma clareza de como vai ser distribuído o RP9. Gostaríamos de saber como o relator vai abordar esse tema no seu relatório final”, afirmou.
Leal não respondeu. Disse que a votação do relatório preliminar atende a um cronograma acertado com os líderes e que até a aprovação do texto a PEC dos Precatórios já terá sido promulgada, o que dará clareza ao uso da verba.
“Por que estamos fazendo a votação deste parecer preliminar neste momento? Para que se possa abrir prazo da discussão dos relatórios setoriais ao longo da semana e se votarmos até então possível na segunda-feira todos os relatórios setoriais. Com certeza, partir da questão dessa votação hoje do parecer preliminar e dos relatórios setoriais, até lá, nos já teremos promulgada o que será a PEC 23”, disse.
‘Parecer desatualizado’
Por não considerar os efeitos da PEC dos Precatórios, técnicos do Congresso dizem que o relatório preliminar já nasce “desatualizado”.
Na avaliação destes técnicos, o parecer não define o valor final das emendas de relator justamente porque os recursos viriam após a aprovação do texto. Ou seja, seria um indicativo de que, para encorpar esses valores, os parlamentares dependem da promulgação da PEC.
A PEC dos Precatórios foi aprovada na semana passada pelo Senado com alterações. Uma das mudanças carimba todo o espaço fiscal aberto com a PEC para fins sociais. Ou seja, impediria que os recursos fossem alocados para emendas de relator.
Agora, uma discussão sobre a promulgação da proposta de forma fatiada divide os parlamentares.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defende a tese de que apenas o texto comum aprovado pelas duas Casas pode ser promulgado – sem, portanto, a vinculação dos recursos para fins sociais. Lira disse na semana passada que pretende votar as alterações feitas pelo Senado só em 2022.
A fala de Lira irritou os senadores que participaram das negociações para construção de um acordo para aprovar a medida, porque o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), havia dito que o presidente da Câmara estava ciente das negociações e teria assumido o compromisso de votar o texto na íntegra depois de aprovado no Senado.
O governo tem pressa na aprovação da matéria, porque quer usar parte do dinheiro liberado com a PEC para aumentar, ainda neste ano, o valor médio do Auxílio Brasil para R$400.
A promulgação fatiada representa menos dinheiro no caixa. Só com a promulgação da PEC inteira o governo consegue os R$106 bilhões a mais no orçamento do ano que vem.
Promulgação da PEC
Durante a votação, alguns parlamentares falaram abertamente que a discussão sobre aumentar ou não os recursos das emendas de relator depende da promulgação da PEC dos Precatórios.
“A única questão que ficou para discussão mais ampla é a questão do RP9 [emenda de relator], que nós temos que ver se irá haver a promulgação da PEC 23 [dos Precatórios]”, disse o deputado Claudio Cajado (PP-BA).
“Queria aqui apelar para os presidentes das Casas para que tomem uma decisão porque, senão, vai comprometer o resultado dos trabalhos que estamos fazendo aqui.”
Os parlamentares também citaram, durante a sessão, que os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se reuniriam com lideranças na tarde desta quarta-feira para definir a questão.
O impasse sobre a abertura de recursos para as emendas de relator tem criado um desconforto entre as duas Casas. Na Câmara, Lira defende a promulgação imediata da PEC, sem a trava criada pelo Senado para impedir que o espaço orçamentário aberto com a proposta vá para o chamado “orçamento secreto”.
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) defendeu o relatório da PEC aprovado no Senado e disse que, com a trava criada pelos senadores, não haveria mais recursos para “emendas secretas”.
“Estamos aguardando a votação na Câmara da PEC [dos Precatórios] e aprovando o texto que foi combinado com governo e também com o Senado, evidentemente que essa figura do orçamento secreto desaparecerá do orçamento geral”, disse.
Limitação às emendas de relator
Em seu parecer, Leal rejeitou sugestões de outros parlamentares para alterar o parecer e restringir as autorizações para as emendas de relator-geral.
Uma das sugestões, de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), pretendia limitar as emendas de relator a R$ 5 bilhões. Hugo Leal, contudo, disse que o valor “seria insuficiente ainda que se pretendesse apenas efetuar ajustes nas despesas associados à aprovação da PEC 23/2021 [PEC dos Precatórios] e os referentes à repartição das receitas reestimadas”.
Sobre as outras sugestões, Leal afirmou que, ao limitarem as intervenções do relator geral “apenas a ajustes técnicos e legais”, vão “na contramão” da resolução aprovada na semana passada pelo Congresso, que “reafirmou a legitimidade das emendas de relator”.
Hugo Leal disse, ainda, que algumas dessas propostas de mudança “engessam excessivamente o cancelamento de despesas obrigatórias”.
Auxílio Brasil
O relatório preliminar reserva R$35,3 bilhões para o programa Auxílio Brasil, que vai substituir o Bolsa Família.
Segundo o texto, para a ação principal, de pagamento do benefício às famílias, estão destinados R$34,7 bilhões, com expectativa de atendimento de 14,7 milhões de famílias, o que significa repasse médio mensal de R$196,6 por família.
O governo quer pagar, no mínimo, R$400 por família e espera a aprovação da PEC dos Precatórios chegar a este valor.
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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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4 meses ago

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30 de junho de 2026

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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