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Política

Orçamento 2025: governo estima que arrecadação atingirá maior nível em 15 anos

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2 anos ago

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Analistas têm criticado foco do governo no aumento de receitas. Para especialistas, equipe econômica deve se preocupar em fazer reformas para cortar gastos públicos. Governo prevê em 2025 a maior arrecadação em 15 anos
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O governo federal estima que a arrecadação do governo atingirá, em 2025, o maior patamar em 15 anos – ou seja, desde o fim do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010.
A informação consta na proposta de orçamento do ano que vem, enviado ao Congresso Nacional na semana passada.
A comparação, considerada mais apropriada por economistas, leva em conta a receita corrente líquida na proporção com o Produto Interno Bruto (PIB).
A receita líquida é o que sobra para o governo da arrecadação após as transferências a estados e municípios.
De acordo com a projeção incluída na proposta do Orçamento de 2024, já enviada pelo Ministério da Fazenda ao Congresso, as receitas líquidas deverão atingir 19% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2025.
A receita líquida projetada no orçamento de 2025 é a segunda maior da série histórica do Tesouro, que tem início em 1997.
Fica abaixo apenas do recorde registrado em 2010 — quando somou 20,2% do PIB.
Esse patamar está bem acima da média da série histórica, entre 1997 e 2023, de 17,7% do PIB.
Alta da arrecadação
O aumento da arrecadação no terceiro mandato do presidente Lula aconteceu após uma série de medidas para incremento das receitas.
Veja abaixo as medidas já adotadas
Retomada a tributação sobre combustíveis;
Volta da regra que favorece o governo em casos de empate no Carf, órgão colegiado responsável pelo julgamento de recursos de empresas multadas pela Receita Federal
MP que altera de tributação de incentivos (subvenções) concedidos por estados sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Tributação de “offshores” e dos dos chamados fundos exclusivos;
Taxação do mercado de apostas eletrônicas em jogos esportivos;
Taxação de encomendas internacionais;
Confira novas propostas pelo Congresso, com aval do governo, para compensar a desoneração da folha (ainda não aprovadas)
repatriação de recursos no exterior;
atualização do valor de bens imóveis no Imposto de Renda.
Medidas anunciadas nas últimas semanas, ainda não aprovadas
Aumento na Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), tributo que incide sobre o lucro das empresas;
Incremento de 15% para 20% no Imposto de Renda incidente sobre os Juros sobre Capital Próprio (JCP) das empresas — uma forma de distribuição de lucro, que incide sobre o acionista;
Medidas que a área econômica indicou que deve enviar
Taxação de grande empresas de tecnologia, conhecidas como “big techs”, como Apple, Google e Microsoft;
Implementação do Pilar 2 da OCDE, que estabelece tributação global mínima de 15% para empresas multinacionais (não somente big techs).
Além de medidas legislativas, o governo Lula também tem contado com o crescimento da economia brasileira para impulsionar a arrecadação. Com maior nível de atividade, sobe também a arrecadação de tributos.
Em 2023, o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil cresceu 2,9%, segundo o IBGE. O resultado veio bem acima dos 0,78% de alta estimados pelo mercado financeiro no começo do ano passado.
No segundo trimestre de 2024, o PIB cresceu 1,4%, surpreendendo novamente. Com isso, analistas já estão ajustando suas projeções de crescimento para um valor próximo de 3% neste ano. No começo de 2024, a projeção do mercado era de uma alta de 1,6%.
Diante da economia forte e das medidas propostas pelo governo, e aprovadas pelo Legislativo, a arrecadação federal vem mostrando força e batendo recordes sucessivos neste ano. Na parcial até julho, somou R$ 1,55 trilhão (marca histórica).
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que a arrecadação de agosto, ainda não divulgada oficialmente, também registrou bom desempenho.
“Estamos aí com uma recuperação muito forte na arrecadação. Em agosto, tivemos novamente um excelente resultado na arrecadação. Obviamente, ainda não é público não posso dizer os números”, declarou ao g1.
Mesmo assim, para cumprir a meta fiscal de 2024, o Tesouro Nacional informou que podem ser necessárias novas medidas de arrecadação — ainda não divulgadas.
Posição do governo
De acordo com Rogério Ceron, do Tesouro Nacional, o bom resultado do PIB no segundo trimestre deste ano tende a elevar a projeção de crescimento da economia em 2025, atualmente em 2,6%, o que implicaria na queda da estimativa atual da despesa com o PIB – atualmente em 19%.
Mesmo assim, ele defendeu o processo de elevação de tributos, chamado pela área econômica de “recomposição de receitas”. “É necessário, tem de ser recomposto, é um governo tem como a agenda recomposição de políticas sociais, o que exigiu ali uma recuperação do orçamento”, declarou ao g1.
Segundo ele, a recomposição de arrecadação visa equilibrar as contas públicas, e não aumentar o tamanho do Estado.
Ceron lembrou que as despesas totais estão estimadas em 19,3% do PIB para 2025 e que, limitadas pelo arcabouço fiscal (que traz um teto para seu crescimento), elas devem ficar próximas disso (ou até abaixo) nos próximos anos.
Entre 2015 e 2019, as despesas totais ficaram, na média, em 19,5% do PIB.
A média da série histórica, que começa em 1997, de 17,5% do PIB.
“Esse ajuste da receita busca garantir o equilíbrio fiscal. Não que ele está sendo necessário para suportar, o que muitas vezes se diz por aí, um excesso de gastos ou um incremento substancial dessa despesa pública”, afirmou o secretário do Tesouro, Rogério Ceron.
Apesar de todas as medidas anunciadas nas últimas semanas de incremento da arrecadação, como alta na CSLL, nos juros sobre capital próprio, da taxação de big techs e demais multinacionais, o secretário afirmou que o processamento e indicação de novas propostas de alta de impostos estão próximos do fim.
“O processo de recuperação fiscal para atingir esse equilíbrio, nós estamos próximos dele. Não exige um grande passo para a gente atingir, em termos de esforço, como proporção do PIB. Estou falando de ajustes é menores agora para chegar até chegar lá (…) A gente está já está se aproximando do equilíbrio. Então, eu acho que não está chegando nesse ponto. Então, não vai exigir tanto esse avanço [de novas medidas de arrecadação]”, disse o secretário do Tesouro Nacional.
Críticas de economistas
Desde o ano passado, economistas ouvidos pelo g1 têm criticado o foco do governo, no ajuste das contas públicas, no aumento da arrecadação.
Para eles, a equipe econômica também tem de se concentra no outro pilar que possibilitará uma melhora da contas públicas — o corte de gastos.
Entre as propostas, estão:
Redução de gastos com servidores, por meio de uma reforma administrativa
Contenção de gastos previdenciários, por meio de uma nova reforma da Previdência
Reforma de gastos sociais
Mudanças ou o fim do abono salarial
Revisão de vinculações, como o piso da saúde e educação à receita, e dos benefícios previdenciários e assistenciais ao salário mínimo
“A agenda imperativa de ajuste pelo lado do gasto é bastante conhecida, falta vontade e convicção [do governo] em conciliar responsabilidade fiscal e social”, afirmou o economista Gabriel Leal de Barros, da ARX Investimentos.
A agenda de cortes de gastos também buscaria evitar o impacto em políticas públicas. O temor, já informado pelo g1, é que o espaço para gastos livres do governo acabe nos próximos anos.
No mês passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) alertou para o risco de “shutdown” (paralisação) da máquina pública até 2028, com o crescimento das emendas impositivas e dos mínimos constitucionais para saúde e educação.
Até o momento, a equipe econômica tem atuado, principalmente, na revisão dos cadastros do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada (BPC), do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e do auxílio-doença, entre outros. O objetivo é limitar o pagamento dos benefícios a quem tem direito, diminuindo as fraudes.
Segundo analistas, entretanto, essa revisão têm fôlego curto.
“Medidas de combate à fraudes, aumento da fiscalização são bem-vindas. Mas isso tem fôlego curto. Resolve um ano, dois anos. Não é algo mais persistente, permanente. A gente vai ter que em algum momento, acho que vai ficar para um próximo governo, falar de ‘revincular’. Ter vinculações mais compatíveis com o equilíbrio fiscal, e que façam sentido para as políticas públicas”, declarou Bráulio Borges, pesquisador do do FGV Ibre, ao g1.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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4 meses ago

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30 de junho de 2026

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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