Política
Orçamento do Farmácia Popular para 2023 está defasado em quase R$ 1,8 bilhão, diz instituto
Proposta orçamentária de 2023 previu R$ 1 bi para o programa. Para o Instituto Brasileiro de Saúde e Assistência Farmacêutica, se não houver mais investimento, pode haver queda no número de pessoas atendidas. Farmácia Popular terá menor orçamento em 10 anos
O orçamento do programa Farmácia Popular para 2023 está defasado em quase R$ 1,8 bilhão, segundo cálculos do Instituto Brasileiro de Saúde e Assistência Farmacêutica (Ibsfarma), também chamado de “Cuida Brasil”.
Esse é o valor que o instituto defende que seja recomposto ao orçamento do programa para recuperar o nível de gastos anteriormente praticado.
Para 2023, a proposta orçamentária previu R$ 1,018 bilhão para o Farmácia Popular, considerando os recursos destinados para o sistema de gratuidade e também para a modalidade de copagamento, em que o governo subsidia parte do preço do remédio e o paciente paga outra parte.
É o menor valor previsto para o programa na série histórica do Ibsfarma, que começa em 2013. Os dados são em valores correntes (sem atualização pela inflação).
Queda no número de atendimentos
No ano passado, o programa Farmácia Popular atendeu cerca de 20 milhões de pessoas. Foram quase 9 milhões de atendimentos a menos do que o número registrado em 2015 – ano com o maior volume de recursos destinados às modalidades com e sem coparticipação.
De acordo com o Cuida Brasil, a queda do número de pessoas atendidas está relacionada com a redução de investimento ao longo dos anos.
“O projeto Farmácia Popular do Brasil vem enfrentando, desde 2017, a diminuição dos recursos destinados a ele. Por consequência, a diminuição de postos de atendimento à população e a queda da quantidade de beneficiários vem prejudicando a iniciativa”, explica o Ibsfarma
De Olho no Orçamento
Na avaliação de Gustavo Pires, secretário-executivo do Cuida Brasil, o cenário pode ser ainda pior no próximo ano se o orçamento do programa não for recomposto.
“Se a gente ficar com R$ 1 bilhão, que foi colocado [no Orçamento] pro ano que vem, a gente vai ter de reduzir mais da metade das pessoas atendidas”, explicou.
Defasagem por modalidade do programa
Segundo o Ibsfarma, a defasagem orçamentária no Farmácia Popular somente na modalidade gratuidade, em que os remédios são disponibilizados sem custo aos cidadãos, é de R$ 1,4 bilhão para 2023.
“Esses recursos podem impor aos usuários do programa a indisponibilidade de medicamentos importantes, como os voltados ao tratamento de diabetes, asma e hipertensão”, diz o instituto em nota.
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Já na modalidade de copagamento, em que o governo subsidia parte do preço do remédio e o paciente paga outra parte, a defasagem orçamentária pode chegar a R$ 373,3 milhões em relação ao patamar de recursos destinados a essa modalidade antes do atual governo, aponta o Ibsfarma.
“A insuficiência de recursos nessa política pública pode significar a indisponibilidade de medicamentos destinados ao tratamento de dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, osteoporose, glaucoma e anticoncepção, bem como de fraldas geriátricas para a população necessitada”, diz o instituto.
A proposta de Orçamento para 2023 foi enviada pelo governo Bolsonaro ao Congresso em agosto. Ainda está em tramitação e, portanto, deve sofrer mudanças.
Negociação com novo governo
O Ibsfarma pretende entregar o estudo e as sugestões de melhorias ao programa Farmácia Popular à equipe de transição do governo eleito e ao relator do orçamento, o senador Marcelo Castro (MDB-PI).
Integrantes do governo de transição já afirmaram que uma das prioridades é recompor a verba para o Farmácia Popular, mas ainda evitam falar em números.
A minuta da chamada PEC da Transição, apresentada pelo governo de transição para tirar o programa Bolsa Família do teto de gastos, pode abrir um espaço de R$ 105 bilhões no orçamento de 2023 com essa manobra.
Com o espaço fiscal que ficará disponível, caso a proposta avance nesses termos, o governo eleito poderá financiar novas ações. Porém, a lista de prioridades que a equipe de transição e parlamentares petistas citaram como possíveis destinações é grande:
Ações de saúde, como o tratamento de doenças crônicas e do câncer;
Investimento no programa Farmácia Popular;
Aumento do salário mínimo;
Incremento do orçamento para a merenda escolar;
Investimentos no programa Minha Casa Minha Vida;
Recursos para Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; e
Investimentos em cultura.
Melhorias
Além da recomposição orçamentária, o Ibsfarma, uma iniciativa de conselheiros do Conselho Federal de Farmácia (CFF), defende que o programa passe por melhorias.
Uma delas é a implantação de um prontuário eletrônico único do Sistema Único de Saúde (SUS) que integre as farmácias cadastradas no Farmácia Popular aos demais programas e profissionais de saúde.
De acordo com o secretário-executivo do Cuida Brasil, a ideia é que, quando alguém for atendido em uma unidade básica de saúde, por exemplo, as informações resultantes dessa consulta sejam compartilhadas com as farmácias.
Desta forma, segundo Pires, o farmacêutico consegue auxiliar no acompanhamento do paciente.
“Não adianta só fornecer o medicamento, a gente tem que fazer um acompanhamento junto, isso é uma das melhorias que a gente pode fazer”, defendeu.
Farmácia Popular
O Farmácia Popular foi criado em 2004. O programa fornece medicamentos de forma gratuita ou subsidiada à população.
Entre os medicamentos distribuídos de graça, estão os para tratamento de diabetes, asma e hipertensão. Também há remédios com até 90% de desconto para doenças como Parkinson e glaucoma.
Política
Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.
Política
Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja
Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).
Política
Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado
Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP
O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).
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