Política
Os 15 dias de boatos sobre PIX que abalaram governo Lula
Norma da Receita Federal que entrou em vigor no começo de 2025 gerou onda de notícias falsas e levou governo a recuar da decisão. Cronologia da crise inclui vídeo falso feito por inteligência artificial, comentário de Bolsonaro e atuação do deputado Nikolas Ferreira. Lula e Haddad publicaram vídeos para desmentir notícias falsas sobre taxação do Pix
Getty Images via BBC
O Governo Federal anunciou na quarta (15/1) a revogação de uma portaria que ampliava o escopo da fiscalização da Receita Federal sobre transações financeiras, duas semanas depois que ela entrou em vigor.
Além dos bancos tradicionais, que desde 2003 já enviavam informações consolidadas sobre as movimentações financeiras de clientes ao fisco, bancos digitais, aplicativos de pagamento e outras fintechs também teriam de passar a reportar os dados.
Uma onda de desinformação em torno da nova medida, entretanto, com a circulação de notícias falsas de que o PIX seria taxado e passaria a ser monitorado diariamente pela Receita, levaram o governo Lula a recuar.
O PIX é um mecanismo de transferência de dinheiro em tempo real que foi introduzido pelo Banco Central no Brasil em 2020.
Desde então, popularizou-se e virou um dos principais meios de pagamento no país. Em 2024, movimentou R$ 26,4 trilhões, crescimento de 54,6% em relação ao ano anterior e recorde no volume transferido, conforme os dados divulgados pelo BC nesta quinta (16/1).
Entenda a seguir como essa crise foi desencadeada — e como ela se desenrolou ao longo das últimas semanas.
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18 de setembro de 2024: o anúncio
Nesta data, foi publicada no Diário Oficial da União a Instrução Normativa da Receita Federal 2219/24.
Esse é o documento que detalha as mudanças que ampliaram o perfil de instituições que passariam a ter que reportar informações à Receita e acabaram gerando polêmica.
Antes da atualização normativa, bancos tradicionais e algumas outras instituições financeiras enviavam ao fisco informações sobre as movimentações de clientes pessoa física superiores a R$ 2 mil, considerando todos os tipos de operação, inclusive o PIX. Para pessoas jurídicas, o montante era de R$ 6 mil.
A norma revogada atualizava esses valores para R$ 5 mil, no caso de pessoa física, e para R$ 15 mil, no caso de pessoa jurídica, e ampliava o rol de instituições que deveria se reportar à Receita.
As informações enviadas ao fisco já eram e continuariam sendo protegidas por sigilo bancário e apresentadas de forma consolidada, sem que houvesse detalhamento do tipo de transação efetuada, origem ou natureza dos gastos efetuados.
1° de janeiro de 2025: a norma entra em vigor
A RN 2219/24 da Receita Federal passou a valer em todo o país na virada do ano.
A partir de então, os primeiros boatos e notícias falsas sobre uma possível “taxa do PIX” começaram a ganhar força nas redes sociais.
Lançado em 2020, PIX virou um dos principais meios de pagamento no Brasil
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7 de janeiro: Receita publica o primeiro desmentido
O Ministério da Fazenda divulgou um artigo em que fez esclarecimentos sobre as novas normas, esclarecendo que a regra “não implicou em qualquer aumento de tributação”.
Segundo o texto, a medida visava “um melhor gerenciamento de riscos pela administração tributária, a partir da qual será possível oferecer melhores serviços à sociedade, em absoluto respeito às normas legais dos sigilos bancário e fiscal”.
“Os dados recebidos poderão, por exemplo, ser disponibilizados na declaração pré-preenchida do imposto de renda da pessoa física no próximo ano, evitando-se divergências.”
O Ministério da Fazenda explicou que, “quando uma pessoa realiza uma transferência de sua conta para um terceiro, seja enviando um PIX ou fazendo uma operação do tipo DOC ou TED, não se identifica […] para quem ou a que título esse valor individual foi enviado”.
“Ao final de um mês, somam-se todos os valores que saíram da conta, inclusive saques e, se ultrapassado o limite de R$ 5 mil para uma pessoa física, ou de R$ 15 mil para uma pessoa jurídica, a instituição financeira prestará essa informação à Receita Federal.”
Mentiras sobre o PIX se espalham e alimentam golpes com boletos falsificados
9 de janeiro: vídeo falso e pronunciamento de Haddad
Um vídeo falso, feito por inteligência artificial, simulava uma suposta fala do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).
No conteúdo falso, que teve grande repercussão nas redes sociais, a voz e o movimento dos lábios dele foram alterados, para dar a impressão de que Haddad anunciava a criação de uma série de novos impostos — sobre cachorros e mulheres grávidas, por exemplo.
A Advocacia Geral da União (AGU) chegou a enviar uma notificação extrajudicial ao Facebook para que o vídeo falso fosse retirado do ar.
“A postagem, manipulada por meio de inteligência artificial, contém informações fraudulentas e atribui ao ministro declarações inexistentes sobre a criação de um imposto incidente sobre animais de estimação e pré-natal”, destaca a notificação da AGU.
Nesse mesmo dia, o próprio Haddad publicou nas redes sociais um vídeo em que desmentia os boatos, inclusive sobre o monitoramento das contas bancárias.
“Imposto sobre PIX. Mentira. Imposto sobre quem compra dólar. Mentira. Imposto sobre quem tem animal de estimação. Mentira”, diz ele.
“Fake news prejudica a democracia e traz uma série de inseguranças para as pessoas. Então fique ligado, deixe a mentira de lado”, concluiu o ministro.
10 de janeiro: Lula se manifesta
Um dia depois, foi a vez de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fazer novos esclarecimentos e desmentidos.
Para isso, publicou um vídeo em que ele próprio faz um Pix para a campanha de arrecadação que pretende pagar a dívida da construção da NeoQuímica Arena, o Estádio do Corinthians.
“Por que eu tomei essa decisão? Porque tem uma quantidade enorme de mentiras desde ontem em todas as redes sociais dizendo que o governo vai taxar o PIX. E eu quero provar que é mentira”, afirmou ele.
13 de janeiro: Bolsonaro entra em cena
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) começou a fazer uma série de postagens no X (antigo Twitter) sobre o PIX.
Ele lembrou que a ferramenta foi criada durante seu governo e classificou mudanças na fiscalização como “covardia com os mais pobres”.
“Além de diaristas, camelôs, cabeleireiras, jardineiros, pedreiros, taxistas, palhaços de festa, ajuda a filhos/netos, vendedores de pipoca, etc, poderão ser obrigados a entregar parte de seu ganho para o Imposto de Renda”, escreveu Bolsonaro.
O ex-presidente ainda afirmou que acionaria a bancada de deputados e senadores do PL, e de outros partidos, em busca de “medidas para derrubar essa desumana instrução normativa”.
14 de janeiro: vídeo de Nikolas e mudança de ministro
Um vídeo sobre o debate publicado no Instagram pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) viralizou nas redes sociais — atualmente, está com mais de 286 milhões de visualizações no Instagram.
Ferreira criticou o aumento da fiscalização sobre as informações bancárias e a qualidade dos serviços públicos mantidos com o dinheiro dos impostos, como saúde e educação.
Embora diga que “o PIX não será taxado”, o deputado federal lembra que “a comprinha da China não seria taxada, e foi”.
Ele também declarou que “não duvida” que o PIX possa ser alvo de alguma taxa no futuro.
Nesse mesmo dia, o publicitário Sidônio Palmeira tomou posse como novo ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom).
Ele substituiu o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), que ocupava o cargo desde o início do terceiro governo Lula.
Em discurso durante o evento, Palmeira lamentou que os “avanços [do governo] nem sempre são percebidos por uma parcela da população” e citou as “mentiras nos ambientes digitais”.
Vídeo do deputado Nikolas Ferreira sobre a polêmica do PIX viralizou nas redes sociais
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15 de janeiro: o fim antecipado
Após toda a repercussão das últimas semanas, Haddad e Robinson Barreirinhas, secretário da Receita Federal, anunciaram que o governo revogou a norma da Receita Federal.
O ministro ainda detalhou que o presidente Lula vai assinar uma medida provisória (MP) para assegurar que as transações via PIX não sejam tributadas.
“O ato que o Barreirinhas acaba de anunciar é justamente para dar força à tramitação de uma MP que o presidente está para assinar […] que reforça os princípios tanto da não oneração, da gratuidade do uso do PIX, quanto de todas as cláusulas de sigilo bancário em torno do PIX”, disse Haddad.
Ele ainda disse que o assunto foi “objeto de exploração” por pessoas que, na visão dele, “estão cometendo um crime”.
“Porque quando você desacredita um instrumento público, você está cometendo um crime”, argumentou o ministro.
“O estrago causado está feito por esses inescrupulosos, inclusive senador e deputado, agindo contra o Estado. Essas pessoas vão ter que responder pelo que fizeram, mas não queremos contaminar a tramitação da MP no Congresso”, complementou Haddad.
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Política
Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.
Política
Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja
Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).
Política
Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado
Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP
O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).
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