Economia
Os Estados que mais gastaram com educação e saúde este ano, segundo relatório do Tesouro
Documento ainda traz dados sobre gastos nas áreas Judiciária, Segurança Pública, Previdência Social, Transporte, Administração e outras despesas. Os Estados que mais gastaram com educação e saúde este ano, segundo relatório do Tesouro
Mauro Pimentel/AFP
Os Estados do Paraná, Acre e Paraíba tiveram os maiores gastos com educação até abril deste ano, segundo dados divulgados nessa terça-feira (20) no Relatório Resumido de Execução Orçamentária com Foco nos Estados + DF, do Tesouro Nacional, referente ao 2º bimestre de 2023.
É a primeira vez que o relatório traz um detalhamento das despesas liquidadas dos Estados por função, revelando quanto os entes gastam em suas áreas de atuação, como educação, saúde, transporte, entre outras.
De acordo com esse indicador, os maiores gastos em educação foram realizados pelos Estados do Paraná (24%), Acre (23%) e Paraíba (23%). O percentual é calculado pelas despesas liquidadas por função, no caso educação, em relação à despesa total até o acumulado do 2º bimestre.
Os menores gastos em educação, por sua vez, foram observados no Rio de Janeiro (9%), no Espírito Santo (11%), em Alagoas (12%) e em Pernambuco (12%).
Em saúde, até o segundo bimestre, os maiores percentuais gastos foram verificados no Tocantins (23%), em Roraima (22%) e no Amapá (20%), enquanto os menores foram registrados no Mato Grosso do Sul (8%), no Paraná (9%) e São Paulo (9%).
Outras despesas e crescimento
Além das funções saúde e educação, o relatório traz ainda detalhamento dos gastos nas áreas Judiciária, Segurança Pública, Previdência Social, Transporte, Administração e outras despesas.
O relatório também mostra que os Estados de Alagoas (11%), Piauí (9%) e Mato Grosso do Sul (8%) apresentaram os maiores crescimentos, em termos percentuais, de suas receitas correntes até o 2º bimestre de 2023 na comparação com o mesmo período de 2022, enquanto Amapá (-9%), São Paulo (-6%) e Rio de Janeiro (-3%) tiveram as maiores reduções desse indicador.
Quando considerada a despesa corrente, os Estados que apresentaram maior crescimento no período analisado foram Amapá (26%), Rio Grande do Norte (20%), Ceará (19%) e Acre (19%). Já os entes que mais reduziram esse indicador no período foram Minas Gerais (-8%), São Paulo (-4%) e Distrito Federal (-2%).
As despesas de pessoal tiveram a maior participação na composição das despesas correntes em relação à receita total em todos os Estados, com destaque para Rio Grande do Norte (73%), Rio Grande do Sul (71%) e Minas Gerais (59%). O segundo maior grupo de gasto dos entes foi em despesa de custeio, com os maiores níveis verificados no Amazonas (40%), Distrito Federal (31%) e em Goiás (31%).
Economia
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Economia
Câmara dos EUA aprova projeto para proteção de crianças nas redes sociais
Jovem usa o celular
Hollie Adams/Reuters
A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou nesta segunda-feira (29) um projeto de lei que obriga plataformas online a adotar medidas de proteção para crianças e adolescentes.
A proposta pode abrir caminho para um impasse com o Senado, onde parlamentares defendem regras mais rigorosas.
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O Congresso americano tem demonstrado interesse crescente em prevenir danos a jovens no ambiente digital, em meio à reação negativa enfrentada pelas empresas de redes sociais.
O Kids Internet and Digital Safety Act (projeto de lei de segurança na internet e no ambiente digital para crianças) recebeu 267 votos favoráveis e 117 contrários, com apoio de democratas e republicanos.
Agora no g1
O texto exige que as empresas ofereçam ferramentas para que crianças e adolescentes limitem recursos considerados viciantes e adotem políticas para protegê-los de alguns tipos de danos, incluindo a exploração sexual.
A proposta é a primeira iniciativa da Câmara para regulamentar a segurança infantil na internet desde a aprovação, pelo Senado, do Kids Online Safety Act (projeto de lei de segurança online para crianças), por 91 votos a 3, em 2024.
O projeto aprovado pelo Senado impõe às empresas de redes sociais um “dever de cuidado” (duty of care) em relação aos usuários mais jovens. A senadora republicana Marsha Blackburn vem negociando com a Casa Branca para obter apoio a um pacote legislativo que incluiria essa proposta.
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