Política
Parlamentares esperam que diálogo entre Motta e Alcolumbre una o Congresso frente aos outros poderes
Senado tenta recuperar poder dentro do Congresso e ao mesmo tempo melhorar diálogo com a Câmara para se posicionar frente ao Supremo Tribunal Federal. A escolha dos novos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), no último sábado (1º) tem um impacto direto em como as duas Casas devem se relacionar entre si e na relação com os outros Poderes da República.
Saiba quem são os novos presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre
Depois de anos de afastamento entre os antigos comandantes do Legislativo – o deputado Arthur Lira (PP-AL) e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) –, a expectativa de parlamentares agora é de um diálogo maior entre os dois novos presidentes.
Entre as possíveis consequências desta nova dinâmica estão o destravamento de votação de medidas provisórias e uma frente unida na articulação com o Supremo Tribunal Federal (STF) para destravar o imbróglio sobre as emendas parlamentares.
Nos bastidores, aliados dos dois presidentes dizem que eles têm se falado com frequência, desde a expectativa quase certa de que seriam eleitos. Num gesto de aproximação, Alcolumbre convidou Hugo Motta para a residência oficial do Senado nesta segunda-feira (3) para que ambos saíssem no mesmo carro e chegassem juntos ao Congresso para a sessão de abertura do ano legislativo.
A melhora na relação é um objetivo dos próprios presidentes da Câmara e do Senado, até para cumprirem as promessas que fizeram aos seus pares.
“Devemos também priorizar um alinhamento de pautas com o Senado para otimizar o processo legislativo”, disse Motta ao assumir o cargo no último sábado. Alcolumbre também afirmou que é necessário melhorar a comunicação para que o Legislativo não seja enfraquecido, como julga que foi nas gestões Lira e Pacheco.
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
TON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO
As falas fizeram com que senadores da oposição e do governo tenham a expectativa de que as duas Casas tenham uma convivência melhor nos próximos dois anos.
Segundo o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Motta é uma pessoa “cordial”, assim como Alcolumbre. Para ele, os parlamentares saberão dialogar.
“Acho que a relação entre eles será mais harmônica, vamos ter uma relação mais harmônica com a Câmara”, disse o senador, que é colega de partido do novo presidente da Câmara.
A leitura é similar à feita por Otto Alencar (PSD-BA), provável presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Para ele, mesmo se Motta e Alcolumbre não se tornarem amigos, o importante é que eles consigam “fazer entregas para o Brasil”. Mas ele também acredita que os dois podem estreitar relações.
“Até porque para odiar o Davi, a pessoa tem que morar na China, porque no Brasil vai acabar gostando dele”, afirma.
‘Discussão deve existir’, diz Hugo Motta sobre proposta de parlamentarismo no Brasil
Medidas provisórias
Também no sábado, Alcolumbre vocalizou a insatisfação dos senadores diante do rito de tramitação das medidas provisórias. Desde a pandemia, as comissões mistas para analisar as matérias (formadas por senadores e deputados) foram interrompidas, e nunca foram retomadas.
De um lado, Arthur Lira se recusava a instalar os colegiados pois alegava que a votação direta nos plenários da Câmara e Senado dava celeridade ao rito e reduzia a quantidade de jabutis nas propostas.
🔎”Jabuti” é um jargão parlamentar para se referir a “matérias estranhas” ao texto original de projetos, que não tenham relação direta com o tema inicial das propostas.
Rodrigo Pacheco e Arthur Lira
WALLACE MARTINS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO; TON MOLINA/FOTOARENAESTADÃO CONTEÚDO
Por outro lado, Pacheco e os senadores cobravam a retomada dos colegiados, que têm previsão na Constituição. E diziam que, sem eles, sempre caberia à Câmara dar a palavra final sobre o texto.
No discurso de posse como novo presidente do Senado, Alcolumbre defendeu a instalação das comissões.
“O processo legislativo das medidas provisórias também precisa ser retomado: as comissões mistas são obrigatórias por mandamento constitucional. Suprimi-las ou negligenciá-las não é apenas errado do ponto de vista do processo: é uma redução do papel do Senado Federal”, disse.
A GloboNews apurou que Motta já sinalizou aos líderes partidários que concorda com a retomada das comissões mistas.
Se confirmado, o entendimento será uma boa notícia para o governo federal, que desde então não consegue aprovar medidas provisórias e precisa transformar seus conteúdos em projetos de lei –normalmente de aprovação mais demorada.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta segunda-feira (3), na abertura dos trabalhos legislativos, que o governo torce para a retomada do rito.
“Não só o governo. Isso nem é pauta do governo, é do Legislativo. O governo se vira em qualquer situação”, disse. “Mas, pelo discurso dos dois presidentes, acho que tem um clima das duas Casas para reconstituir o rito e ter mais participação das duas Casas.”
Motta e Alcolumbre falam de harmonia entre poderes na retomada dos trabalhos do Legislativo
Fim à manobra da Câmara
Outra reclamação pública de Alcolumbre foi feita sobre uma manobra da Câmara para que os deputados tenham a palavra final sobre projetos. A estratégia usada na gestão de Arthur Lira era anexar propostas que começaram no Senado a textos de autoria da Câmara – assim, os deputados sempre davam aval ao projeto antes de ser enviado à sanção do presidente.
O novo presidente do Senado tratou o tema como uma das bandeiras de sua campanha com os senadores.
“Assumo assim um compromisso: de atuar para reverter o entendimento da Mesa da Câmara anterior, de apensar nossos projetos já aprovados no Senado a projetos ainda em fase inicial na Casa vizinha, a fim de que a iniciativa de lá se converta em originária, enquanto a dos senadores é esquecida”, disse também no discurso.
A aliados, Alcolumbre não detalhou como irá atuar para reverter a manobra da Câmara, mas disse que o tema também será afinado com Motta.
Relação com o Supremo
Sobre a articulação com o STF, parlamentares avaliam que um bom entendimento entre Câmara e Senado pode dar força ao Congresso para resolver o imbróglio sobre a liberação do pagamento das emendas parlamentares.
STF e Congresso pregam harmonia, mas mantêm desconfianças
No fim do ano passado, o ministro Flávio Dino suspendeu o pagamento de cerca de R$ 7 bilhões em emendas indicadas pelas comissões do Congresso após informações de que as indicações não tinham sido aprovadas pelos colegiados, e tinham apenas o aval dos líderes partidários.
A avaliação no Congresso é que Alcolumbre – próximo de ministros do Supremo – pode ter um traquejo melhor para resolver a questão, já que o tema acabou inflamando uma disputa pessoal entre Arthur Lira e o ministro Flávio Dino.
Em agosto, após a decisão do ministro de suspender o pagamento das emendas, Lira imediatamente destravou na Câmara propostas para restringir os poderes do Supremo.
Política
Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.
Política
Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja
Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).
Política
Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado
Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP
O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).
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