Connect with us

Política

Parte da base de Lula não quer a CPI dos atos antidemocráticos; veja os motivos

Published

on

Comissão voltou a ser discutida após novo compromisso do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Aliados do governo questionam pertinência e dizem que não há razão para investigação. A instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado para apurar os ataques golpistas ocorridos em Brasília voltou à pauta política nos últimos dias. A base do governo no Congresso, porém, diverge sobre a pertinência e a necessidade da comissão.
O presidente reeleito do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu na última quarta-feira (1º) que há viabilidade regimental para a abertura da CPI. Segundo ele, o assunto seria levado à discussão com as lideranças da Casa, que definiriam o “momento” e a “conveniência” da comissão.
Um dia depois foi a vez do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Ele narrou à imprensa uma suposta reunião com Jair Bolsonaro (PL) e o ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) para discutir um plano golpista com o objetivo de contestar as eleições presidenciais de 2022.
Veja ponto a ponto as versões já apresentadas por do Val sobre reunião com Bolsonaro em que teria sido discutido plano de golpe
Enquanto fazia alterações na versão original do relato sobre o encontro, o senador estabelecia sigilo em alguns detalhes, os quais, de acordo com ele, seriam secretos e somente poderiam ser revelados em uma eventual CPI.
Apesar da retomada do tema, partidos da base do governo ainda não fecharam posição sobre a conveniência de uma apuração parlamentar sobre os ataques às sedes dos Poderes.
Rejeição à CPI
Posições individuais de lideranças dessas siglas apontam para uma rejeição à CPI e um alinhamento ao posicionamento do governo federal.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os ministros Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais) e Flávio Dino (Justiça) já se manifestaram contra a comissão.
Lula: CPI sobre atos golpistas ‘pode criar uma confusão tremenda’
Já o líder do PT no Senado, Fabiano Contarato (ES), assinou, junto com outros 47 senadores, o requerimento de criação da CPI dos atos antidemocráticos apresentado pela senadora Soraya Thronicke (União Brasil-MS).
Hoje, ele é um dos que não mantêm o apoio à comissão de inquérito.
Contarato afirmou que a análise feita por ele não leva em conta as declarações de membros do governo federal.
Segundo ele, assinar o requerimento de criação da CPI, um dia após as invasões às sedes dos Três Poderes, foi uma forma de mostrar que o Poder Legislativo não se dobraria aos vândalos.
“A abertura de uma CPI é justificada quando não há funcionamento das instituições, como o que presenciamos na CPI da Covid. Naquela ocasião, se não houvesse CPI, o governo não compraria vacinas. O cenário é diferente hoje. As instituições estão operando, estão investigando o que aconteceu, estão prendendo. Não há mais objeto, não há mais motivo para justificar a CPI hoje”, disse.
O líder avaliou que a comissão “pouco poderia avançar” além do que já foi investigado e disse acreditar que, neste momento, uma CPI teria potencial destrutivo – não para o governo, mas para a população brasileira, ao desviar o foco de pautas que o Congresso precisa discutir.
A mesma análise é feita pelo líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR).
“A comissão é desnecessária. Vai na contramão do que acabamos de concretizar no dia 1º [com a recondução de Arthur Lira (PP-AL) para a presidência da Casa]”, disse.
“CPI vira luta política, não precisamos disso agora. Precisamos retomar o crescimento do país, acabar com fome, controlar a inflação. Só teria sentido [instalar uma] CPI se o Ministério Público, o Judiciário e as polícias não tivessem cumprindo seu papel”, afirmou.
Outros dois senadores petistas – Paulo Paim (RS) e Teresa Leitão (PE) – disseram que devem seguir um eventual posicionamento da bancada da sigla na Casa. Paim é um dos petistas que apoiaram o requerimento de Soraya Thronicke.
“Com CPI ou sem CPI, os golpistas terão que responder pelos seus atos de barbárie”, disse Paim, que não vê possíveis prejuízos políticos ao governo Lula com a instalação da comissão.
Randolfe sobre Do Val: ‘Não terá a CPI que ele quer, mas terá conselho de ética’
Sem posicionamento
Novo líder do PSB no Senado, Jorge Kajuru (GO) afirmou que ainda não há um posicionamento oficial do partido sobre o tema. Ele disse ter convocado uma reunião da bancada do partido para discutir um alinhamento na próxima segunda-feira (6).
“Tenho que pensar muito bem, porque essa CPI é muito partidária. É muito egoísta, ela não é Brasil”, declarou.
O senador Weverton (PDT-MA) consta da lista de apoiadores da proposta de Soraya Thronicke. Ele disse, no entanto, ter se enganado quanto à assinatura. Ao g1, afirmou que não apoia a ideia.
“Acho que não tem como avançar. Pode ter efeitos ruins para o trabalho do Congresso neste momento”, afirmou.
Defensores
Do outro lado, e em defesa da CPI, estão, por exemplo:
o líder do PSD no Senado, Otto Alencar (BA), e o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Os dois assinaram o requerimento de abertura da CPI.
Otto Alencar afirmou que, mesmo com os posicionamentos recentes de membros do governo, seguirá com o apoio à comissão. Ele disse, porém, que a “instalação passa por uma reunião dos líderes com o presidente Rodrigo Pacheco”.
Renan também não retira o apoio. Ele defende que o Legislativo também exerça o papel de investigação.
Viabilidade regimental
O requerimento da comissão para apurar a organização, o financiamento e autoria dos ataques em Brasília foi apresentado pela senadora Soraya Thronicke a poucos dias do término dos trabalhos legislativos.
A abertura da apuração parlamentar começou a ser articulada por parlamentares no dia seguinte à invasão de radicais bolsonaristas aos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo a equipe de Soraya Thronicke, 48 senadores assinaram o pedido. Desses, 12 perderam o mandato.
Critérios para a abertura da CPI: de acordo com o regimento do Senado, o requerimento deve ser assinado por, no mínimo, 27 senadores – um terço dos 81 que compõem a Casa. Na sequência da coleta de apoios, para ser considerada oficialmente criada é necessário que o presidente do Senado leia o requerimento em plenário – o que Pacheco se comprometeu a fazer.
Há, no entanto, discussão sobre a viabilidade das assinaturas coletadas pela senadora antes do início dos trabalhos legislativos.
A assessoria da senadora afirmou que realizou consulta à Secretaria-Geral da Mesa (SGM) do Senado, órgão responsável por, entre outras coisas, assessorar a direção do Senado no desempenho das atividades, e que recebeu aval para seguir com o requerimento atual.
Ainda de acordo com a assessoria de Soraya, a SGM afirmou que somente seriam desprezadas as assinaturas de senadores que perderam o mandato, totalizando, portanto, 36. Para a senadora, não há impedimento para a leitura em plenário.
O líder do PT no Senado discordou da interpretação feita pela SGM.
“Espero que o presidente Rodrigo Pacheco siga pela ética e pelo bom senso, e abra um prazo para ratificação das assinaturas colhidas”, disse.

Continue Reading
Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

Published

on

By

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

Continue Reading

Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

Published

on

By

Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

Continue Reading

Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

Published

on

By

Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

Continue Reading

Trending

Copyright © 2022 InfoDourados