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PEC da Transição: ‘Agora é com o Congresso’, diz Wellington Dias sobre compensar gastos; mercado vê risco de alta na dívida pública

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Analistas apontam que eventual endividamento pode elevar inflação e juros, limitando emprego e investimento. Mercado financeiro reagiu nesta quinta, com queda da bolsa e alta do dólar. O senador eleito Wellington Dias (PT-PI), responsável pelo orçamento de 2023 na equipe de transição, afirmou nesta quinta-feira (17) que caberá ao Congresso Nacional criar eventuais compensações para o aumento de gastos previsto na PEC da Transição – proposta do governo eleito para manter o Bolsa Família em R$ 600 e cumprir outras promessas de campanha.
“Agora é com o Congresso Nacional. Estamos acompanhando e ajudando no diálogo, mas qualquer proposta apresentada precisa facilitar a aprovação, e não dificultar”, afirmou Dias ao g1, ao ser questionado sobre as propostas do governo eleito para compensar o aumento de despesas.
A PEC da Transição, cujo rascunho foi encaminhado nesta quarta-feira (16) ao Congresso Nacional, propõe que os gastos com programas sociais e alguns investimentos sejam retirados não só da regra do teto de gastos (que limita o crescimento de despesas à inflação do ano anterior), mas também da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é a favor da revogação do teto de gastos criado em 2017, mas a equipe do novo governo ainda não indicou qual regra pretende sugerir para limitar os gastos públicos (a “âncora fiscal”, no jargão dos economistas).
Veja os principais pontos do texto da PEC da Transição apresentado pelo governo eleito

Arte/g1
Pela PEC, todo o gasto com o Bolsa Família ficará fora do teto de forma permanente. Esse valor é estimado em R$ 175 bilhões anuais, mas a proposta enviada ao Congresso não diz de onde virá esse dinheiro.
A PEC também propõe que fiquem fora do teto investimentos adicionais de até R$ 23 bilhões em relação ao que já consta na proposta do Orçamento 2023. Esse valor, no entanto, seria financiado pelo excesso de arrecadação registrado em 2022.
Ao colocar o Bolsa Família inteiro fora do teto de gastos, a PEC abre no Orçamento de 2023 um espaço de R$ 105 bilhões – que estava reservado para pagar o Auxílio Brasil com um valor médio de R$ 405.
Esses R$ 105 bilhões, segundo o governo eleito, poderiam então ser remanejados para despesas em saúde e educação, fortemente comprimidas nos últimos anos, além de bolsas de estudo e fiscalização do meio ambiente e trabalho escravo, entre outros. Veja detalhes no vídeo abaixo:
Vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) entrega ao Congresso a chamada “PEC da Transição”
O mercado, por sua vez, teme alta da dívida pública. Em reação, a Bolsa de Valores de São Paulo registra queda nesta quinta-feira e o dólar opera em alta. Às 13h06, o índice tinha queda de 2,08%, a 107.948 pontos. A moeda norte-americana, por sua vez, subia 1,65%, vendida a R$ 5,4695. Na máxima do dia até o momento, chegou a R$ 5,5298.
Investidores, economistas e Centrão reagem à PEC da Transição; Gleisi diz que mercado não passa fome
Segundo o senador eleito Wellington Dias, porém, o aumento de investimentos – que o governo também busca viabilizar com a PEC da Transição – tende a melhorar o ambiente de negócios no país.
O ex-governador reforçou que o governo eleito terá responsabilidade fiscal. “Não esquecer que Lula já foi presidente e alcançou os melhores resultados na área fiscal, alcançando o mais elevado grau de confiança e de menos risco da história”, concluiu ele.
Reação do mercado é em relação à previsibilidade fiscal, diz economista sobre PEC da Transição
Mercadante vê espaço para cortes
Mais tarde nesta quinta-feira, o ex-ministro Aloizio Mercadante (PT), coordenador dos grupos da equipe de transição, afirmou que há sim uma discussão aprofundada sobre cortes de despesas, aumento de eficiência do gasto público e combate ao desperdício de recursos. Ele prometeu “belas surpresas” nessa área.
“Eu falei aqui de várias carências [de áreas por recursos, como saúde e educação], e aumento de receita que não represente aumento de carga tributária. Você também tem espaço para fazer aumento de receita sem aumento de carga tributária. Ontem vocês viram por exemplo aqui o TCU, R$ 400 bilhões de subsídios, de incentivos fiscais. Revisão nisso dá um ganho importante. E há outras propostas bem interessantes, que serão apresentadas em um momento oportuno. Teremos belas surpresas nessa área”, acrescentou.
Impacto na dívida
Se esses gastos permanentes da PEC de Transição não forem compensados com aumento de arrecadação, ou corte também definitivo de outras despesas, haverá impacto na dívida pública – como temem os analistas do mercado financeiro.
Em setembro, de acordo com o Banco Central, a dívida bruta do setor público atingiu 77,1% do PIB, ou R$ 7,3 trilhões. O indicador é acompanhado pelas agências de classificação de risco.
Neste patamar, o endividamento brasileiro ainda está acima da média dos demais países emergentes, que é de cerca de 65% do PIB.
De acordo com estimativas de Marcos Mendes, integrante da equipe econômica de Michel Temer e um dos criadores da regra do teto de gastos, a dívida poderá ultrapassar 90% do PIB em 2026 e 100% do PIB em 2031 com essas despesas adicionais de R$ 175 bilhões da PEC da Transição.
Gabriel Leal de Barros, sócio e economista-chefe da Ryo Asset e ex-diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI), alertou que, em quatro anos, a PEC significa R$ 800 bilhões em novos gastos – o equivalente ao que a Reforma da Previdência vai economizar em 10 anos.
Ele argumentou que, para estabilizar a dívida, teria de ser feito um aumento “brutal” da carga tributária via elevação de impostos.
Avaliou, ainda, que a PEC traz erro parecido com o de Liz Truss, ex-primeira ministra do Reino Unido que deixou o cargo de premiê apenas 45 dias após assumir. Barros afirmou que o pacote de medidas apresentado por Liz era fiscalmente “insustentável”, e que o mercado a puniu por isso.
Efeito na economia
Na semana passada, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, indicado por Jair Bolsonaro para comandar a instituição até 2024, alertou que é preciso ter um olhar para os gastos sociais, mas também avaliou que o equilíbrio fiscal (das contas) não pode ser negligenciado.
Campos Neto argumenta que mais gastos geram maior inflação, o que obriga o BC a ter uma política de juros diferente (subindo mais a taxa Selic, ou mantendo-a elevada por mais tempo), com impacto no crescimento, nos investimentos e no emprego.
“A gente volta para um mundo de incerteza, onde a expectativa de inflação sobe, você desorganiza o setor produtivo, em termos de investimentos, e no final quem sobre mais com isso é justamente a população que você quer ajudar, porque você machuca a geração de empregos”, declarou Campos Neto, na ocasião.
Um dos formuladores da regra do teto de gastos, Mansueto Almeida, economista-chefe no BTG Pactual e ex-secretário do Tesouro Nacional, avaliou que, caso os gastos não sejam compensados e a dívida tenha um crescimento mais forte, isso pode levar a uma piora na nota brasileira pelas agências de classificação de risco. “Isso vai assustar muito os investidores e não vai ajudar na redução da pobreza”, concluiu.
O que pode ser feito?
Durante participação em evento em Nova York nesta terça-feira (15), o ex-ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, interlocutor do presidente Lula na área econômica, afirmou que o “grande problema” que não está sendo debatido no momento é o que fazer depois de aprovado o aumento de gastos.
“Não só subir as despesas e depois continuar dentro dessa linha e adicionando mais coisas em anos futuros”, declarou. Para ajustar as contas, ele citou a possibilidade de se realizar uma reforma administrativa para conter gastos com servidores, além de acabar com as empresas estatais federais que perderam a finalidade, como aquela aberta para construir o trem-bala brasileiro.
Ele avaliou, ainda, que os benefícios tributários, estimados em mais de R$ 400 bilhões para 2023, também podem ser alvo de corte.
“Se fala em benefícios, fala da Zona Franca de Manaus. Mas não estamos falando disso, não vai se tocar. Existem muitos benefícios que precisam ser devidamente olhados e cortados. Com isso, podemos ter um orçamento para os próximos ano que nos de condições de crescer de forma sustentável”, afirmou Meirelles.
Pérsio Arida, integrante da área econômica na equipe de transição, afirmou nesta semana que as responsabilidades social e fiscal podem caminhar juntas e não são excludentes.
Para estimular um crescimento maior da economia brasileira, ele defendeu a abertura da economia, uma reforma tributária sobre o consumo e um eixo englobando a reforma do Estado – na qual listou a necessidade de se levar adiante uma reforma administrativa e eliminar gastos e benefícios tributários que não sejam bem avaliados.
“O Brasil infelizmente tem tido como norma que é ‘não tem nada tão permanente quanto um programa de gastos temporários’. Infelizmente é o que acontece (…) Tem de fazer uma revisão de gastos, feita de forma independente, e verificando se os gastos, inclusive tributários [benefícios fiscais] fazem ou não fazem sentido”, explicou Arida, na ocasião.

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Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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