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Política

Pelo meio ambiente, governo e deputados querem ‘imposto do pecado’ para carros; mas motos da Zona Franca teriam benefícios

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2 anos ago

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Para ter validade, o texto ainda terá de ser votado pelo Congresso Nacional. A expectativa é de que o texto que regulamenta a reforma tributária seja submetido ao plenário da Câmara na próxima semana. A proposta de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo do governo federal e dos estados, assim como a proposta do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados, contemplam uma taxação maior, por meio do imposto seletivo — também chamado de “imposto do pecado” — para automóveis, embarcações e aeronaves.
O imposto seletivo incide sobre a produção, extração, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente (categoria na qual se incluem veículos poluentes), de acordo com texto da reforma tributária aprovado no ano passado pelo Legislativo — incorporado à Constituição.
Ao mesmo tempo, para preservar os empregos da Zona Franca de Manaus (ZFM) e, dessa forma, proteger a floresta amazônica de um potencial aumento do desmatamento, as motocicletas, cuja produção nacional se concentra principalmente naquele polo regional, serão menos tributadas — mesmo sendo tão ou mais poluentes.
“Moto, com certeza, pela Emenda Constitucional 132, vai continuar tendo benefício. A Zona Franca é uma decisão política, a gente respeita as decisões políticas e a gente trabalha dentro do nosso escopo. Agora, sempre lembrando que uma moto emite muito menos com o carro, né? Então, isso é importante também a gente ter em mente”, disse o secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy, ao g1 e à TV Globo.
Grupo de trabalho da Câmara apresenta regras da reforma tributária
Veja mais abaixo as regras para emissão de poluentes por carros e motos.
Questionada se não é contraditório manter uma tributação elevada para veículos a gasolina e conceder benefício a motocicletas movidas pelo mesmos combustível para preservar empregos na Amazônia, a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo) afirmou que a proposta do governo e dos estados não prevê desoneração a motocicletas.
A Abraciclo diz que o texto da reforma tributária “apenas preserva em seu texto a competitividade do modelo da Zona Franca de Manaus – ZFM por meio da manutenção de suas políticas de incentivo e contrapartidas já previstas pela Constituição Federal”.
Para ter validade, o texto ainda terá de ser votado pelo Congresso Nacional. A expectativa é de que o texto que regulamenta a reforma tributária seja submetido ao plenário da Câmara na próxima semana.
O que diz a proposta
A proposta de regulamentação da reforma tributária, que ainda será analisada e votada pelo Congresso Nacional, diz que a produção da ZFM terá suspensão do IBS e da CBS nas importações de bens materiais pelas indústrias da região.
Veja outros benefícios, segundo o escritório Mattos Filho:
redução a zero das alíquotas do IBS e da CBS nas operações fora da ZFM que destinem para ela bens industrializados de origem nacional;
crédito presumido de IBS para o contribuinte na ZFM em relação à aquisição de bens contemplados pela redução de alíquota;
redução a zero das alíquotas do IBS e da CBS nas operações em que uma indústria incentivada na ZFM fornece bens intermediários para outra indústria na mesma área;
crédito presumido de IBS para a indústria de bens finais na ZFM que adquire bens intermediários com a redução de alíquotas; e
crédito presumido do IBS e da CBS nas vendas de bens finais produzidos na ZFM por indústrias incentivadas.
No caso do imposto do pecado, a proposta da reforma tributária diz que a incidência, além da extração de petróleo e minerais, de tabaco, bebidas alcoólicas e açucaradas, também incidirá sobre:
aeronaves,
embarcações,
automóveis de passageiros e de corridas,
veículos para transporte de mercadorias, como furgões e pick-ups,
trator florestal,
carro-forte para transporte de valores,
camionetas,
veículos com caixa basculante ou frigoríficos ou isotérmicos,
automóveis com motor elétrico.
Caminhões não serão taxados com o imposto do pecado.
O texto diz que as alíquotas do imposto seletivo, a serem definidas posteriormente, variarão, partir de uma alíquota base, de acordo com os atributos de cada veículo. Seguindo os seguintes parâmetros:
potência do veículo;
ficiência energética;
desempenho estrutural e tecnologias assistivas à direção;
reciclabilidade de materiais;
pegada de carbono;
densidade tecnológica;
emissão de dióxido de carbono (eficiência energético-ambiental);
reciclabilidade veicular;
realização de etapas fabris no país; e
categoria do veículo
Veridiana Selmi, gerente Tributária na Synchro, empresa especializada em soluções de conformidade tributária e fiscal no Brasil, avaliou que a reforma tributária, ao possibilitar uma tributação que favorece questões ambientais, sociais e de governança, tem o potencial de remodelar a economia brasileira, incentivando práticas sustentáveis e desencorajando atividades prejudiciais ao meio ambiente.
“A reforma oferece uma oportunidade sem precedentes para o Brasil avançar na agenda da sustentabilidade, transformando o sistema tributário em uma ferramenta eficaz para promover um desenvolvimento econômico e ambientalmente responsável”, acrescentou Veridiana Selmi, gerente Tributária na Synchro.
Produção de motos em alta
De acordo com informações da Abraciclo, as fabricantes de motocicletas instaladas no polo industrial de Manaus produziram 1,57 milhão de unidades em 2023, com alta 11,3% superior ao registrado em 2022.
Reportagem publicada pelo g1 em janeiro deste ano mostra que uma em cada três cidades brasileiras tem mais motos registradas do que qualquer outro tipo de veículo motorizado.
O número de motos registradas no Brasil cresceu mais de 5 vezes nos últimos 20 anos: de 5,7 milhões de veículos em 2003, saltou para 21,9 milhões em 2013 e para 32,3 milhões em 2023 (até setembro).
As motos são ainda mais populares no Norte do país. Na região, 8 em cada 10 cidades têm mais motos registradas do que carros ou qualquer outro veículo. No Nordeste, 7 em cada 10 motos.
Em números absolutos, porém, o Brasil continua a ter mais carros do que motos: 64% da frota brasileira ainda é de quatro rodas.
Segundo especialistas ouvidos pelo g1, três fatores estão por trás do aumento da proporção de motos na frota brasileira: comprar moto é mais barato do que comprar carros; o preço dos carros subiu e o carro popular “sumiu” do mercado, e o aumento do uso de plataformas digitais para impulsionou o uso de motos para entregas.
Emissões de monóxido de carbono
As emissões de carbono do setor de transportes estão entre as que mais contribuem para as mudanças climáticas: representam 14% das emissões anuais. E o Brasil está entre os top 5 países com mais emissões nesse setor.
Historicamente, a atividade de transporte é uma das maiores emissoras do setor de energia.
Isso porque, a cada ano, as emissões de transporte vêm aumentando, afastando-se das curvas de outras atividades emissoras do setor.
Em 2019, por exemplo, os modos de transporte emitiram 196,5 megatoneladas de CO2 equivalente (CO2e), um aumento de 1% em relação a 2018. (O CO2e é a métrica usada para comparar as emissões de gases de efeito estufa.)
Já no ano passado, veículos leves, ônibus e caminhões emitiram cerca de 12 milhões de toneladas de CO2 a mais do que em 2021.
“Na matriz energética brasileira, o setor de transportes é o maior emissor de gases de efeito estufa. Se quisermos tratar da descarbonização do país, é fundamental que olhemos para a transformação desse setor como uma das prioridades”, afirmou Marcelo Laterman, porta-voz do Greenpeace Brasil, ao g1 no fim do ano passado.
Na comparação entre carros e motos sobre o nível de poluição, as motos, historicamente, poluíram mais do que os carros.
Desde 2014, entretanto, conforme resolução aprovada ontem pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), começaram a ser estabelecidos limites mais rigorosos de poluição.
Para 2025, o Programa de controle de emissões veiculares (Proconve) para automóveis novos do governo federal, fixa um limite de até 1000mg/km de monóxido de carbono, e vai reduzindo até 0mg/km.
No caso das motos novas, o Programa de Controle da Poluição do Ar por Motociclos e Veículos Similares (Promot), do governo federal, também prevê um limite de 1000mg/km em monóxido de carbono.
A Abraciclo, representante do setor de motos, informou que o Brasil foi pioneiro no desenvolvimento de tecnologias verdes para o segmento de duas rodas, “reduzindo significativamente o impacto de seus produtos ao meio ambiente”.
“A primeira motocicleta flex fuel do mundo foi lançada no Brasil em 2008 e, atualmente, 65% da produção de motocicletas do Polo Industrial de Manaus utilizam essa tecnologia”, diz a entidade.
A Abraciclo lembrou que suas associadas atendem aos padrões do Promot, com vistas a “harmonização global e em atendimento à legislação federal ambiental vigente”.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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4 meses ago

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30 de junho de 2026

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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