Declarações do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reacenderam o desentendimento com o presidente da empresa revelado pelo caso da retenção dos dividendos extraordinários no início do mês. O ‘cabo de guerra’ será arbitrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e, em primeiro plano, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates
Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, passa por um novo processo de “fritura” e voltou a ter o cargo ameaçado nesta semana, depois de mais um desentendimento com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. O assunto, mais uma vez, é a distribuição dos dividendos extraordinários da empresa.
Dividendos são valores pagos aos acionistas com base nos lucros da empresa. O não pagamento dos dividendos extraordinários, em março, gerou mal-estar no mercado, porque foi interpretado como interferência política do governo na estatal.
Silveira lançou uma ofensiva no início da semana, quando perguntado sobre o assunto em entrevista à GloboNews. O ministro afirmou que fica “extremamente preocupado e até indignado” com acusações de intervencionismo na Petrobras.
Disse ainda que o governo exerceu o direito de discutir com os conselheiros indicados pelo Executivo “a destinação correta dos dividendos extraordinários”.
“Nós não podemos admitir que a Petrobras tenha o único e exclusivo objetivo de ter lucros exorbitantes para poder distribuir aos seus acionistas”, disse Silveira.
“Não podemos é deixar de fiscalizar, por exemplo, o que a diretoria da Petrobras está fazendo do ponto de vista do cumprimento do seu plano de investimento aprovado pelo Conselho de Administração. Porque o grande objetivo do governo do presidente Lula é cuidar das pessoas”, prosseguiu.
Alexandre Silveira: Petrobras não pode ter único objetivo de “ter lucros exorbitantes”
Prates não gostou das declarações do ministro, e passou a cobrar proteção. Daí em diante, uma série de eventos têm se desencadeado nos bastidores. Trata-se de um cabo de guerra que será arbitrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O que se sabe até o momento é o seguinte:
A discussão sobre dividendos continua, apesar de o governo ter decidido distribuir mais uma parte dos valores. Isso ainda deve ser ratificado em assembleia da empresa;
Ainda assim, Prates periga no cargo. A avaliação é de que o desgaste é irreversível;
O presidente da Petrobras tem o apoio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do mercado financeiro;
Alas do governo são contra a permanência, e pedem por mudanças para que a Petrobras não remunere o acionista em vez de investir;
Para organizar as informações, o g1 preparou um guia. Além do que foi dito publicamente, há nesta reportagem as apurações dos blogs do Valdo Cruz, Julia Duailibi, Andréia Sadi e Ana Flor.
Veja abaixo, ponto a ponto.
Camarotti diz que Lula já sondou Mercadante para o comando da Petrobras
Qual a divergência entre Prates e o governo?
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, nunca se deram bem, e divergem desde o início do governo sobre os rumos da Petrobras.
Algumas das farpas públicas trocadas entre Prates e Silveira, por exemplo, datam de junho do ano passado, com desentendimentos técnicos sobre o uso do gás natural reinjetado pela Petrobras.
Os embates ganharam ainda mais força em meio às opiniões diversas do ministro e de Prates sobre a política de preços da estatal, que foi alterada em maio do ano passado.
A cisão só foi mais exposta com a crise dos dividendos. No início de março, as ações da Petrobras despencaram 10% na bolsa de valores brasileira, após a empresa frustrar as expectativas de analistas ao não distribuir os dividendos extraordinários aos acionistas.
O anúncio fez com que a Petrobras perdesse mais de R$ 55,3 bilhões em valor de mercado, e o bastidor da decisão acabou levantando rumores sobre uma possível troca de presidente na estatal.
Prates não concordava com a retenção completa dos dividendos extraordinários e havia articulado o repasse de metade da quantia. A proposta de Prates era de distribuir agora 50% dos dividendos extraordinários e o restante depois. A proposta nem foi levada à votação: o conselho analisou apenas as alternativas de distribuir a íntegra (como defendiam acionistas minoritários) ou a de reter a íntegra (como defendia o governo). Prates se absteve na votação.
O governo entende que é positivo mostrar para o mercado que a Petrobras tem muito dinheiro em caixa, para conseguir empréstimos a boas taxas. A Petrobras quer desembolsar mais capital em 2024 e 2025 para investimentos previstos no plano estratégico da companhia.
Depois da turbulência da semana, Silveira e Prates alinharam os ponteiros, atendendo a um pedido de Lula. Mas, nesta semana, a questão foi reacesa com a entrevista do ministro. Prates entende que o acordo de “cessar-fogo” foi quebrado.
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Quem é contra a permanência de Prates?
Prates sofre pressões de membros do governo, de dirigentes partidários e até de partidos aliados.
As pressões contra Prates vêm do Centrão — que busca colocar alguém mais alinhado ao grupo no cargo — e de uma ala do governo, que defende o nome de Aloizio Mercadante, hoje presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES).
O presidente Lula chegou a sondar Mercadante, que respondeu que se for convocado, assumirá. Ele tem bom relacionamento com Prates e o procurou para esclarecer que não está se movimentando para derrubá-lo.
Para Prates, a guerra e “invenção de crises” tem um único objetivo: derrubá-lo do comando da estatal. Aliados interpretam que Silveira não está sozinho na fritura, e há apoio no Palácio do Planalto e no PT.
Prates repete que sua missão é blindar a estatal de interesses políticos. Sua expectativa, segundo interlocutores, é de que o ⁠presidente Lula decida o que fazer sobre a cobiça em torno de sua vaga.
Prates foi uma escolha do presidente Lula e elogiado por ele depois que acabou com a PPI, reduzindo as pressões inflacionárias dos preços da gasolina e do diesel, e acalmando com isso os caminhoneiros. Agora, sofre críticas porque não estaria fazendo os investimentos que o governo quer na estatal.
Prates quer ouvir de Lula o que precisa fazer. Manter sua política de investimentos, de US$ 102 bilhões entre 2024 e 2028, que pode gerar 280 mil empregos diretos e indiretos, ou deixar a empresa porque o Palácio do Planalto não concorda com a forma como ela vem sendo tocada.
Integrantes do Palácio do Planalto avaliam que houve uma “sequência de erros” de Prates nas últimas semanas que anteciparam a possível substituição no comando da empresa. Um interlocutor dos mais próximos do presidente avalia ser “muito difícil e pouco provável” que Prates consiga reverter seu desgaste junto a Lula, que se irritou com a cobrança pública de uma reunião.
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Quem é a favor da permanência de Prates?
Assim que a crise dos dividendos estourou, Prates recebeu apoio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O motivo é simples: com necessidade de ampliar a arrecadação, o ministro vê com bons olhos o repasse de dividendos da empresa ao Tesouro.
Além disso, o mercado financeiro apoia a permanência de Prates no comando da Petrobras, mesmo depois das críticas por mudar a política de preços da estatal.
A equipe do presidente se defende listando os resultados já atingidos pela estatal durante sua gestão, e não concorda com as críticas de que estaria deixando de investir na transição energética.
Nesta quinta-feira, Prates ironizou em uma rede social os rumores de que pode deixar o cargo. No X (antigo Twitter), publicou uma imagem do que seria uma conversa em que parece responder a uma pergunta sobre sairia da empresa
“Acho que após às 20h02. Vai pra casar jantar… E amanhã às 7h09 ele estará de volta na Empresa, pois sempre tem a agenda cheia.”
Nos bastidores, no entanto, Prates tem mostrado irritação com a pressão que, segundo ele, viria de ‘abutres’ do governo. O presidente da Petrobras vê nomes de Silveira no conselho da Petrobras como crise permanente.
Prates vê disparidade de forças no conselho e, se não houver equilíbrio, não adiantaria a sua permanência, pois uma nova crise seria questão de tempo.
Que fim teve a questão dos dividendos?
A decisão sobre os dividendos só deve sair no dia 25, em reunião da assembleia de acionistas. Mas o governo agora quer que a Petrobras pague os dividendos extraordinários.
O que alterou o cenário foi a percepção de que a Fazenda vai precisar de mais recursos para conseguir manter a esperança do déficit zero em 2024.
O governo resolveu que metade dos dividendos serão pagos — valor em torno de R$ 20 bilhões. Com os 37% de participação, cerca de R$ 7,4 bilhões entrariam no caixa. E, até o final do ano, pode haver o pagamento da outra metade.