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Política

Polícias no Brasil não são treinadas com a ideia de proteger o cidadão, diz pesquisadora

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Para pesquisadora Ariadne Natal, do Peace Research Institute Frankfurt, casos como o de Genivaldo de Jesus, morto durante abordagem da PRF, apontam para uma série de problemas estruturais das polícias e da sociedade brasileira. Para pesquisadora Ariadne Natal, a violência policial é estimulada para servir como plataforma eleitoral
Arquivo pessoal/ BBC
Casos como o de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, morto por asfixia em uma abordagem de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na semana passada em Sergipe, apontam para problemas estruturais das forças de segurança e da sociedade brasileira, como falta de treinamento, controle e tolerância, além de estímulo a abusos e a violência policial como plataforma eleitoral.
Essa é a opinião de Ariadne Natal, pesquisadora do Peace Research Institute Frankfurt, da Alemanha, em entrevista à BBC News Brasil.
Um dos problemas citados por ela é a falta de treinamento para lidar com conflitos envolvendo cidadãos comuns, desarmados e sem vínculos com o crime.
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“As polícias no Brasil não foram treinadas com a ideia de proteger o cidadão, de tratá-lo com respeito, de saber conversar, de criar vínculos com a comunidade. A sociedade não tem relação de proximidade com a polícia. A verdade é que a sociedade não confia em quem deveria protegê-la”, diz Ariadne, que estuda a atuação e a violência das polícias no país.
“Os policiais são treinados para ver o crime em qualquer lugar, para sempre tentar encontrar um criminoso a qualquer custo, para o confronto armado. O policial é a ponta de um sistema direcionado para executar pessoas”, diz a pesquisadora, que já atuou no Núcleo de Estudos da Violência (NEV), da USP, e hoje faz pós-doutorado sobre violência policial pelo instituto alemão.
A letalidade das forças de segurança no país vem crescendo nos últimos anos. Em 2020, o país atingiu o maior número de mortes em decorrência de intervenções policiais desde que o indicador passou a ser monitorado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2013.
Caso Genivaldo: Senado aprova ida de parlamentares a Sergipe para acompanhar investigações
Mortes crescem 190%
Em 2020, o Brasil registrou 6.416 vítimas fatais de intervenções de policiais civis e militares da ativa, em serviço ou fora dele. Em média, foram 17,6 mortes por dia. Desde 2013, primeiro ano da série verificada, o crescimento é de cerca de 190%. Essa letalidade corresponde a 13% de todas as mortes violentas intencionais no país — por outro lado, 193 policiais foram assassinados em 2020, alta de 13% em relação ao ano anterior.
Em alguns casos registrados por câmeras, as vítimas de intervenções policiais estavam desarmadas e já sob custódia dos agentes. Genivaldo, por exemplo, foi mantido preso na parte de trás da viatura policial enquanto o veículo estava tomado por spray de pimenta e gás lacrimogêneo. Ele morreu por asfixia.
Momento em que agentes da PRF jogam gás dentro de viatura com Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos
Reprodução/ BBC
“A falta de treinamento pode levar a excessos e imprudência. O uso da força precisa ser proporcional ao risco enfrentado pelo policial. No caso Genivaldo, os agentes estavam em maior número, tinham recursos e a vítima estava controlada. Não dá nem para chamar de procedimento. Claro, falta de treinamento não é a única explicação para o problema: há violências deliberadas, também”, diz Ariadne.
ONU cobra apuração sobre morte de Genivaldo de Jesus
Para a especialista, o Estado costuma utilizar o argumento da “maçã podre” para explicar abusos – ou seja, o excesso é sempre descrito como um ato individual e equivocado de alguns agentes que não representam os valores da instituição, e não como um problema estrutural das polícias que precisa ser solucionado.
“Esse policial está sob estresse e pressão psicológica, muitas vezes com salário baixo, trabalhando em um contexto de violência onde ele também é um alvo”, afirma a pesquisadora.
Ela cita várias instâncias em que a violência estatal é tolerada e até estimulada:
Nas próprias polícias, por meio de comandantes que “dão sinais de tolerância” com abusos;
Políticos e autoridades que usam a violência policial como plataforma eleitoral, argumentando que uma atuação mais dura é a melhor solução contra a criminalidade;
Parte da sociedade que não apenas não se mobiliza para cobrar melhorias, como apoia atos violentos;
Falta de controle e fiscalização por meio de corregedorias e ouvidorias, o que gera impunidade.
“Quem está em posições de poder dá um direcionamento para a tropa, seja um comandante da PM ou o governador. Quando policiais envolvidos em episódios de violência não são afastados ou condenados, quando um político parabeniza um policial por um assassinato e deixa ‘as rédeas soltas’, isso representa um sinal para a tropa de que existe tolerância. Essas mudanças de gestão são rapidamente entendidas e a violência chega às ruas”, explica Ariadne.
“Já parte da sociedade brasileira tolera e apoia os abusos, porque entende que eles são necessários e fazem parte do cotidiano. Mas em um país com recordes de violência policial, o legado é de melhoria na criminalidade? O Brasil está menos violento? Tudo isso não garantiu uma sociedade menos violenta, pelo contrário, está piorando”, diz.
Ambiguidade
O caso Genivaldo é um exemplo do comportamento “ambíguo” de autoridades em relação a abusos. Na quarta-feira (26), a PRF afirmou que a morte foi “uma fatalidade” e não tinha relação com a “abordagem legal”.
“Em razão da sua agressividade, foram empregados técnicas de imobilização e instrumentos de menor potencial ofensivo para sua contenção. O abordado veio a passar mal, foi socorrido de imediato ao hospital, onde foi constatado óbito”, afirmou a PRF em sua primeira nota sobre o caso.
Três dias depois, no sábado, a instituição mudou de posicionamento, e afirmou em um vídeo que “não compactua” com a ação dos agentes e que vê o episódio “com indignação.”
Já o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que “lamenta o ocorrido” e espera que a Justiça seja feita “sem exageros”.
“Não podemos generalizar tudo que acontece no nosso Brasil. A PRF faz um trabalho excepcional para todos nós […] Tenho certeza que será feita a Justiça, todos nós queremos isso aí. Sem exageros e sem pressão por parte da mídia que sempre tem lado, o lado da bandidagem”, disse ele, segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo.
Em outro momento, o presidente citou um caso recente em que policiais rodoviários foram mortos – ele também se referiu a Genivaldo como um “marginal”.
“Lamento o ocorrido há duas semanas, quando dois policiais rodoviários federais queriam tirar um elemento da pista, ele conseguiu sacar a arma de um deles e executou os dois. A GloboNews chamou esse bandido de suspeito. E outro policial, de outra esfera, ao abater esse marginal, vocês foram para uma linha completamente diferente”, disse.
SSP-SE
BBC
Controle e fiscalização
Para Ariadne Natal, sistemas de controle e fiscalização da atividade policial também encontram problemas para trabalhar. São os casos das corregedorias (órgãos internos de investigação), e as ouvidorias de polícias – entidades civis responsáveis por mediar conflitos entre o cidadão e as polícias, além de cobrar apurações de casos de abusos.
“Esses órgãos atuam de maneira bem desigual a depender do Estado. Em alguns locais, até são mais estruturados. Mas, no geral, eles não têm liberdade institucional para investigar. Raramente produzem dados sobre o que está sendo feito e que possam ser acompanhados pela sociedade”, diz.
No segundo caso, por exemplo, o ouvidor de polícias é escolhido pelo governador do Estado a partir de uma lista tríplice indicada por diversas entidades da sociedade civil.
“Mas a escolha sempre cabe ao governador, que é parte interessada. Então, não há liberdade e independência para atuar”, pontua a pesquisadora.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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