Espírito Santo é o estado que mais importa aeronaves no Brasil. De acordo com a Receita Federal, somente em 2023 foram 275 aviões importados, o que representa 38% do total do país. Canto Gusttavo Lima e o jogador Neymar
Reprodução
Enquanto um faz sucesso com música sertaneja, o outro é considerado um craque do futebol. No entanto, as semelhanças entre o cantor Gusttavo Lima e o jogador Neymar vão além da vida pública. Os dois escolheram o Espírito Santo para regularizar e “nacionalizar” os aviões que compraram. O motivo? O estado tem um incentivo tributário que atrai compradores e movimenta bilhões de reais com o maior número de aeronaves importadas do país.
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De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz) do Espírito Santo, os contribuintes que optam por realizar a importação de aeronaves pelo estado contam com os benefícios do Fundo para o Desenvolvimento das Atividades Portuárias (Fundap) e com o Convênio ICMS 75/91, que dispõe sobre a concessão da redução de base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações relacionadas a aeronaves.
Na prática, os benefícios resultam em uma carga tributária em torno de 4% nessas operações, sendo que a alíquota modal do ICMS no estado é de 17%. Ou seja, além de ter uma das menores alíquotas desse imposto, os donos desses “mimos” ainda ganham mais incentivos, reduzindo esse percentual.
Jato modelo Gulfstream G550 que pertecen a Gusttavo Lima
Marlon Caetano Leite
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Ao g1, a pasta informou ainda que o objetivo do benefício é contribuir para a expansão, modernização e diversificação dos setores produtivos do Espírito Santo, estimulando a realização de investimentos, a renovação tecnológica das estruturas produtivas e o aumento da competitividade estadual, com ênfase na geração de emprego e renda e na redução das desigualdades sociais e regionais.
Aviões de Gusttavo Lima e Neymar no ES
Um caso recente foi do novo jato executivo do Embaixador — como Gusttavo Lima é conhecido, avaliado em R$ 73 milhões, que passou pelo estado para trocar a matrícula – a série de letras que identifica cada aeronave. O avião ficou no Aeroporto de Vitória por alguns dias no final de janeiro.
Na ocasião, o sertanejo enviou o novo jato, modelo Gulfstream G550, ao Espírito Santo. A nova aquisição do Embaixador deixa de ostentar o prefixo N282Q (oriunda dos EUA) e vai passar a ser identificado como PS-GSG.
O jato foi fabricado no ano de 2005 e chegou a Vitória para passar pela vistoria técnica inicial, transferindo a titularidade para o nome da empresa Balada Eventos, pertencente ao cantor. Após a transferência, a aeronave foi liberada para voar legalmente.
Neymar levou o jato Dassault Falcon 900EX (Easy) para ser regularizado no Espírito Santo
Divulgação
Já em dezembro de 2022, Neymar também levou o jato Dassault Falcon 900EX (Easy) para ser regularizado no Espírito Santo. Na época, a aeronave tinha valor médio avaliado em R$ 134 milhões.
A aeronave, fabricada na França, saiu de Genebra, na Suíça, e, primeiramente, teve uma parada em Fortaleza (CE). Em seguida, o jato pousou em Vitória para que fossem realizados os processos aduaneiros. Depois, o jato seguiu para o interior de São Paulo.
Aeronave de Neymar, jato Dassault Falcon 900EX (Easy), de R$ 134 milhões, foi regularizado no Espírito Santo
Reprodução/Redes Sociais
A aeronave tem capacidade para transportar 12 passageiros. O jato é alimentado por três motores, garantindo um alcance de 8.800 km e uma velocidade máxima de 890 km/h, bem como um teto operacional máximo de 15 mil metros.
Segundo dados da Anac, a aeronave foi fabricada no ano de 2010 e está registrada em nome do operador “Neymar Sport e Marketing Ltda”. O Banco Santander, por sua vez, está destacado na Anac por ser o proprietário, já que há um contrato de leasing.
Os exemplos são apenas dois casos entre as diversas ocasiões em que o estado foi o local escolhido por “ricões” para a importação e regularização de aeronaves.
Localização estratégica e liberação rápida na Alfândega
De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), após adquirir uma aeronave estrangeira, é necessário adquirir a matrícula para que ela opere no Brasil. Neste caso, a Receita Federal é o órgão responsável pelo Desembaraço Aduaneiro.
Jato modelo Gulfstream G550 do cantor Gusttavo Lima
Marlon Caetano Leite
“A matrícula é o primeiro registro de uma aeronave no Brasil e consiste na atribuição das marcas a aeronave. Essas marcas são atributos importantes para a identificação da aeronave, já que cada combinação de marcas pode ser atribuída apenas a uma única aeronave. Por isso, a matrícula individualiza a aeronave, transcrevendo o nome do fabricante, modelo, número de série e respectiva marca a ela atribuída”, explicou a ANAC.
Auditor-fiscal da Alfândega da Receita Federal do Porto de Vitória, no Espírito Santo, o delegado Douglas Koehler disse ao g1 que a equipe responsável pelo desembaraço aduaneiro do Porto de Vitória tem muita experiência na liberação de aeronaves.
“A equipe trabalha com exportação há muito tempo e tem um conhecimento alto do assunto. Aqui em Vitória todo mundo se conhece. A gente não tem que reinventar a roda sempre uma aeronave chega, pois já conhecemos todos os protocolos”, explicou.
Ainda segundo o auditor, outros motivo que contribuem para que o Espírito Santo seja o maior importador de aeronaves do país tem a ver com a localização.
“O estado tem uma excelente posição geográfica, que favorece atender pessoas de todo da Região Sudeste, do Nordeste e também do Centro-Oeste”, comentou.
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Movimentação de R$ 5 bilhões
De acordo com o auditor-fiscal, em todo o ano de 2023, o valor importado de aeronaves por todas as unidades aduaneiras do Brasil foi de US$ 2,4 bilhões, uma quantia superior a R$ 11 bilhões, em um total de 604 registros.
Aeroporto de Vitória
Divulgação/ Aeroporto de Vitória
O Espírito Santo foi o estado que mais importou, representando 38% das importações de aeronaves de todo o Brasil.
“Deste total, 275 registros foram realizados no Espírito Santo, que são declarações de importações referentes tanto para avião quanto para helicópteros. Essas importações são responsável pela movimentação de US$ 914 milhões. Ou seja, cerca de R$ 5 bilhões”, disse.
Koehler disse ainda que o estado com o segundo maior número de registros é Mato Grosso (74), seguido de São Paulo (61).
“Ou seja, o Espírito Santo, teve mais do que o dobro das importações de aeronaves do que Mato Grosso, que é o segundo que mais importou”, disse.
O delegado destacou ainda que as importações de aeronaves no Espírito Santo em 2023 representaram um aumento de 41% quando comparado ao ano anterior, quando a Alfândega registrou 195 aeronaves.
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