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Política

Por que o FNDE, palco do escândalo dos pastores, é considerado uma pérola tão disputada no MEC?

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5 anos ago

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Parte da verba do FNDE (chamada de voluntária) oferece maior liberdade de administração para gestores. É por meio desses recursos que eles podem tentar construir relações políticas e dialogar com prefeitos e governadores, afirmam especialistas ouvidos pelo g1. Em janeiro de 2019, todos os ônibus escolares de Ibaretama, no Ceará, foram incendiados durante um ataque atribuído a facções criminosas. Desde então, o município não tem veículos próprios para o transporte de alunos da rede pública e conta apenas com serviços terceirizados.
O secretário de Educação da cidade, Alessio Lima, afirma que solicitou ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) 20 novos ônibus para suprir a demanda da cidade. Do início de 2021 até o momento, o pedido aparece no sistema com o status de “aguardando análise”.
É esse mesmo fundo, tão visado por políticos e determinante para as redes de ensino, que serve de palco para o escândalo dos pastores no Ministério da Educação (MEC), revelado pela imprensa. O caso resultou na saída do ministro Milton Ribeiro, que pediu exoneração do cargo nesta segunda-feira (28).
Status dos pedidos de novos ônibus escolares da prefeitura de Ibaretema (CE).
Reprodução
“A gente [secretários e prefeitos] não sabe quais as construções que estão sendo liberadas, quais não”, afirma Lima, que também preside a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) da Região Nordeste. “Ter essa transparência seria fundamental.”
Em Teutônia (RS), entre 2018 e 2019, o FNDE não repassou as parcelas para a conclusão de uma obra que ampliaria a Escola Municipal de Educação Infantil Caminhos do Saber (e dobraria o número de crianças atendidas). A reforma, que havia começado em 2013, só foi concluída em 2020, meses após o governo federal retomar o pagamento da verba atrasada.
O g1 questionou o FNDE e o MEC sobre a suposta falta de clareza nos critérios de investimento e solicitou acesso aos dados do Plano de Ações Articuladas (PAR), programa pelo qual municípios e estados apresentam suas demandas (como reformas em creches, construção de escolas ou compra de computadores). Não houve resposta até a última atualização desta reportagem.
Nesta matéria, você vai entender:
por que há críticas sobre os critérios usados nos investimentos do FNDE;
como o funcionamento do FNDE pode abrir brechas para esquemas de corrupção;
por que o FNDE é tão disputado, a ponto de ser considerado a pérola do MEC.
Quais as denúncias a respeito do lobby dos pastores?
Segundo o jornal “Estado de S. Paulo”, os pastores evangélicos Arilton Moura e Gilmar dos Santos (que não ocupam cargos no governo) negociaram com prefeitos a possibilidade de liberar verba do FNDE mesmo sem seguir critérios técnicos (“O Globo” aponta até supostos pedidos de propina ou trocas de favores envolvendo compras de Bíblias).
Em áudio revelado pela “Folha de S.Paulo”, o então ministro da Educação, Milton Ribeiro, fala abertamente sobre esse lobby em uma reunião com prefeitos e diz que o esquema é um pedido do presidente Jair Bolsonaro. Ambos negam as acusações.
LEIA TAMBÉM: Quem são os pastores envolvidos no escândalo
Por que o FNDE é tão disputado, a ponto de ser considerado a pérola do MEC?
O FNDE, órgão criado em 1968, executa as políticas educacionais do MEC e repassa recursos para municípios e estados.
Em 2021, ele deteve 28,3% do orçamento do ministério: cerca de R$ 26 bilhões (em R$ 92 bilhões da pasta), segundo valores corrigidos pelo IPCA de janeiro deste ano.
Desses R$ 26 bilhões, 4,6% (R$ 1,2 bilhão) estavam livres para verbas discricionárias (aquelas que representam gastos não obrigatórios). Entram na conta, por exemplo: ações do PAR, como as de apoio à educação básica, de produção de livros didáticos e de aquisição de veículos escolares, e outros custos do FNDE.
Em 2020, a situação era mais confortável, como mostra o levantamento de Nelson Amaral, presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca): R$ 30 bilhões de orçamento do FNDE, sendo 17,1% voltados para os gastos não obrigatórios (aproximadamente R$ 5 bilhões).
Por mais que os valores tenham sofrido queda, o FNDE continua sendo o órgão mais visado do MEC, como explica Amaral.
“O orçamento do MEC tem muitas despesas obrigatórias. Por isso, o FNDE é a pérola da pasta, o local de cobiça, já que oferece essa maior flexibilidade”, afirma.
“Existe uma liberdade para usar o dinheiro [não discricionário] para interagir com deputados, prefeitos e governadores.”
No orçamento das universidades, por exemplo, isso não seria possível, já que os reitores gerenciam a verba.
“Não tem jeito, o único lugar que sobra no MEC para ter uma faceta maior de fazer política com estados e prefeituras é o FNDE.”
Como o funcionamento do FNDE pode abrir brechas para irregularidades?
São três tipos de direcionamento de verba pelo FNDE. O terceiro deles é o mais flexível, segundo Ursula Peres, professora da EACH/USP e especialista em finanças públicas. É ele que pode abrir brechas para problemas de administração.
Veja a lista a seguir:
Constitucionais – Como o próprio nome já indica, são repasses obrigatórios e previstos na Constituição. Acontecem de forma automática e com cronograma rigoroso, sem atrasos. Exemplo: Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Legais – Estão previstos em alguma lei e disciplinados em portarias ou resoluções específicas do FNDE. É tudo normatizado. Exemplos: no Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), o fundo transfere recursos com base no valor previsto para cada aluno matriculado. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) também já estabelece as quantias (em creches, R$ 1,07, por aluno, a cada dia letivo; na pré-escola, R$ 0,53; no ensino fundamental e médio, R$ 0,36).
Voluntários – É aqui que se desenha um cenário mais aberto. São feitos convênios para a liberação das verbas solicitadas, sem uma definição prévia de valores ou cronogramas fixos. Exemplo: Plano de Ações Articuladas (PAR – entenda mais abaixo).

A cada ciclo do PAR (de 4 anos), os municípios apresentam as necessidades de suas redes de educação. Uma escola precisa de computadores novos? Um bairro não tem creches em número suficiente? Os professores de determinada região desejam um curso de formação continuada? É por esse programa que essas demandas vão ser registradas.
Tudo deve estar documentado, como a justificativa, a estimativa do investimento necessário, o mapa do terreno onde uma obra acontecerá etc.
O objetivo é que o MEC e o FNDE entendam quais são as necessidades mais urgentes em educação. Pela última resolução a respeito do PAR, em 2020, seriam usados critérios como: Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do ente que fez o pedido, vulnerabilidade socioeconômica e índice de distorção idade-série.
“Na prática, não fica tão claro qual demanda que passou na frente. É mais difícil ter prestação de contas [nos repasses voluntários] do que nos legais ou constitucionais”, afirma Peres.
Amaral, da Fineduca, reforça essa diferença entre os tipos de transferência financeira.
“No PAR, o município apresenta um projeto mais amplo, para obter recursos. Mas como essa solicitação vai andar; em qual velocidade? Isso pode depender de múltiplos fatores”, explica. “Aí é que surge um [pedido] andando mais rápido do que o outro.”
Lima, da Undime, concorda. “Os repasses voluntários são os mais vulneráveis a interferências.”
Conclusão: no escândalo dos pastores, os favorecimentos supostamente ofertados por eles entrariam nesta categoria de investimentos voluntários. As demais modalidades do FNDE (repasses legais e constitucionais) não abrem espaço para alguém “vender senha na fila”.
O g1 questionou o MEC e o FNDE sobre possíveis falhas no funcionamento e na regulação do fundo, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem. Já a a Controladoria-Geral da União (CGU) disse que não vai comentar o caso.
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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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4 meses ago

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30 de junho de 2026

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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