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Política

Porte de maconha para uso pessoal, papel das Forças Armadas, correção do FGTS: as decisões do STF no semestre

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2 anos ago

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Tribunal entrou no recesso de meio de ano. Entre os casos dos últimos meses, também se destacou a decisão que vai impactar na revisão da vida toda do INSS. Fachada do Supremo Tribunal Federal
Gustavo Moreno/SCO/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, ao longo do primeiro semestre de 2024, uma série de processos com repercussão econômica, política e social, reconhecendo direitos e determinando ao governo a adoção de providências.
A Corte analisou, por exemplo, o porte de maconha para consumo próprio, a correção dos depósitos do FGTS, a validade das sobras eleitorais, o regime de casamento de pessoas com mais de 70 anos.
Na primeira parte de 2024, o tribunal tomou mais de 52 mil decisões. Dentre estas, pouco mais de 10 mil foram colegiadas (decisões coletivas no plenário e nas turmas).
No mesmo período, o Supremo recebeu 37,6 mil processos. Por outro lado, também nestes últimos meses, 39,2 mil processos foram encerrados.
O tribunal estará em recesso em julho e retoma suas atividades no dia 1º de agosto.
Veja abaixo o que de mais importante foi analisado no semestre que passou.
Porte de maconha para consumo individual
No dia 26, na última sessão do semestre, o Supremo concluiu o julgamento do recurso que discutia se é crime o porte de maconha para consumo individual. Por maioria, a Corte entendeu que a conduta não é crime, mas um ato ilícito administrativo. Os ministros fixaram uma orientação para a aplicação da decisão, e estabeleceram que o porte de até 40g da substância ou seis plantas fêmeas não é uma infração penal.
STF defina quantidade de maconha para separar usuário de traficante
Correção dos depósitos do FGTS
Ainda em junho, os ministros decidiram que a correção do saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) precisa garantir, no mínimo, a compensação da inflação – ou seja, o percentual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A decisão terá efeitos sobre os depósitos feitos após o julgamento.
FGTS não pode mais perder para a inflação
Uso de banheiro por pessoas trans
O último mês do semestre do Supremo também teve o julgamento do recurso que discutia se uma pessoa transexual pode usar banheiros conforme sua identidade de gênero. Ou seja, como se percebem (homem ou mulher), independentemente do sexo a que pertencem. Os ministros consideraram que o tema não tinha questão constitucional a ser analisada. Por isso, decidiram não votar o caso. Na prática, o mérito acabou não sendo deliberado.
Cotas raciais em concursos públicos
Em julgamento virtual, também em junho, o Supremo decidiu pela prorrogação da validade das cotas raciais em concursos públicos. Os ministros estenderam a vigência da Lei de Cotas até que o Congresso Nacional aprove uma nova lei sobre o tema.
Desqualificação de mulheres vítimas de violência
Em maio, o STF invalidou a prática de desqualificar e culpar as mulheres vítimas de violência quando ocorre o julgamento destes crimes na Justiça. Com isso, estabeleceu que o uso deste tipo de argumento em processos por crimes de violência contra a mulher pode anular os julgamentos.
Indicações políticas em estatais
Ainda em maio, o Supremo considerou que está de acordo com a Constituição a restrição à indicação de políticos e autoridades de governo para o comando das estatais. A Corte decidiu manter válidas as indicações que foram feitas enquanto estava em vigor a decisão que suspendeu a aplicação da lei, tomada em março do ano passado. Na prática, isso permitiu manter as nomeações feitas a partir do governo Lula.
Indenização por bala perdida
Em abril, o plenário concluiu o julgamento sobre o dever do Estado de indenizar famílias de vítimas de tiroteios em operações policiais. Os ministros fixaram as situações em que o Poder Público terá de ressarcir as famílias pelos danos. Pela decisão, os governos devem se responsabilizar quando há mortos e feridos em incursão de agentes de segurança pública. Mas isso não ocorrerá se os governos demonstrarem que não houve participação direta de policiais na morte e nos ferimentos das vítimas. Neste ponto, não servirá como prova, por si só, uma perícia que não conclua sobre a origem do tiro.
Forças Armadas não são poder moderador
Também em abril, o tribunal estabeleceu que as Forças Armadas não têm poder constitucional para uma intervenção militar – nem para atuar como poder moderador. Os ministros fixaram que a chefia Forças Armadas é um poder limitado e não pode ser utilizado para indevidas intromissões no funcionamento independente dos outros Poderes.
Abordagem policial discriminatória
No mesmo mês, o STF decidiu que a busca pessoal em suspeitos, ou seja, a revista feita por policiais, não pode ter como base a “raça, sexo, orientação sexual, cor da pele, ou aparência física”. Os ministros concluíram que os agentes devem realizar o procedimento se houver indícios de irregularidades – por exemplo, a posse de uma arma proibida.
Uso de trajes religiosos em fotos
Em mais um julgamento de abril, a Corte definiu que é possível o uso de trajes religiosos em fotos de documentos oficiais como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), por exemplo.
Poder de investigação do Ministério Público
Entre abril e maio, o Supremo concluiu que as investigações do Ministério Público (MP) precisam seguir os mesmos prazos e parâmetros dos inquéritos policiais. Além disso, voltou a afirmar que o MP tem poder de investigação e não há monopólio das polícias nas investigações.
Pauta ambiental
Em março, o tribunal decidiu que o governo deve tomar uma série de providências na proteção ao meio ambiente na Amazônia. Entre elas, combater o desmatamento. O tribunal entendeu que as ações do governo federal no setor estão voltando a se alinhar com a proteção da flora e fauna prevista na Constituição – este processo foi chamado de “reconstitucionalização”. Mas consideraram que isso ainda não está concluído.
Licença-maternidade para casal homoafetivo
Em outro julgamento de março, o Supremo fixou que a mãe não gestante em união homoafetiva tem direito à licença-maternidade. O benefício vai valer para trabalhadoras do serviço público e da iniciativa privada. Além disso, se uma das mulheres obtiver a licença-maternidade, a outra terá um benefício equivalente ao período da licença-paternidade.
Decisão com impacto na ‘revisão da vida toda’
Também em março, o plenário tomou uma decisão que pode inviabilizar o julgamento que a Corte fará sobre a “revisão da vida toda” do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Isso ocorreu porque os ministros entenderam que os segurados não podem optar entre regras de transição no cálculo de benefícios, mesmo que estejam escolhendo a mais vantajosa. A tese da revisão da vida toda defende justamente a possibilidade de optar pelo recálculo da aposentadoria.
Sobras eleitorais
Em fevereiro deste ano, o STF anulou as regras aprovadas pelo Congresso Nacional de distribuição das chamadas sobras eleitorais, vagas não preenchidas na eleição para deputados e senadores. Na ocasião, ficou acertado que o entendimento vai valer para as eleições a partir de 2024. No entanto, em junho, a Corte começou a analisar um recurso à decisão, que pede que a anulação seja aplicada ao resultado das urnas para deputado federal em 2022. Já há maioria para a aplicação retroativa, mas o julgamento do recurso ainda não terminou.
Casamento de pessoas mais de 70 anos
No começo do ano do Judiciário, o plenário votou para derrubar uma regra do Código Civil que tornava obrigatória a aplicação do regime de separação de bens em casamento e união estável de pessoas com mais de 70 anos. Na prática, pela decisão do tribunal, separação de bens passou a ser facultativa, só aplicável quando não for manifestada a vontade dos noivos. Quem for se casar ou celebrar união estável e estiver nesta idade poderá escolher livremente o modelo patrimonial para a união.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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4 meses ago

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30 de junho de 2026

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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