Etapa de propostas de valor vão até 1° de novembro. Leilão acontece no dia 5. iPhone 11 é leiloado pela Receita Federal a partir de R$ 300
Fabio Tito/G1
O prazo para fazer propostas de valor para os lotes do leilão regional da Receita Federal em São Paulo começa nesta sexta-feira (25). Esta edição conta com diversas mercadorias apreendidas ou abandonadas nas cidades do Estado, de iPhones por R$ 300 até carros por R$ 7.200.
Na etapa de propostas, que vai até as 21h do próximo dia 1° de novembro, os interessados podem indicar os valores que aceitam pagar pelos produtos desejados. Já no dia 05 de novembro, às 09h, acontece a classificação de todas as propostas e, a partir das 10h, o leilão é aberto ao público para dar lances. (veja mais detalhes das regras abaixo)
São 129 lotes no total nesta edição, que incluem celulares, produtos eletrônicos e de informática, acessórios, artigos esportivos, instrumentos musicais e itens de vestuário. Há também veículos, tanto para circulação quanto para sucata.
Segundo a Receita, o leilão será realizado de forma eletrônica, com processo aberto para a participação de pessoas físicas e jurídicas.
Os lances devem ser feitos para os lotes fechados — ou seja, um conjunto de determinados itens. O lote mais barato custa R$ 10 e contém resíduos de placas eletrônicas. Já o mais caro custa R$ 1,2 milhão e conta com milhares de displays para celulares.
Os destaques do leilão são:
No lote 4, há um iPhone 11 a partir de R$ 300;
No lote 101 há dois carros do modelo Fiat Palio a partir de R$ 7,2 mil;
No lote 74, há um MacBook a partir de R$ 1 mil;
No lote 77, há um notebook Dell a partir de R$ 300;
No lote 88, há uma caminhonete Iveco Daily a partir de R$ 42 mil;
Caminhonete Iveco Daily disponível no leilão da Receita
Divulgação
Segundo a Receita, os lotes estarão disponíveis para visitação de 25 de outubro a 1° de novembro. As visitas poderão ser feitas em dias úteis e apenas com agendamento.
Os lotes estão espalhados pelas seguintes cidades de São Paulo:
Barueri
Bauru
Guarulhos
Jacareí
Santo André
São Bernardo do Campo
São Paulo
Sorocaba
Suzano
Taubaté
Os endereços e horários para visitação, bem como contatos para agendamento, estão indicados no edital do leilão.
A Receita Federal informou que os licitantes terão 30 dias para retirada dos lotes arrematados e que não se responsabiliza pelo envio das mercadorias.
O órgão também ressalta que bens arrematados por pessoas físicas não podem ser vendidos, assim como alguns lotes específicos adquiridos por pessoas jurídicas.
Fiato Palio Fire 2003, disponível no leilão da Receita
Divulgação
Como funciona o leilão
Os leilões da Receita Federal se dividem em duas etapas.
A primeira é a de propostas de valor, em que i interessado pode indicar o quanto quer pagar por cada um dos lotes que tem interesse. É possível mudar ou, até mesmo, excluir as propostas durante o prazo estabelecido pela Receita.
Esta é uma etapa fechada. Ou seja, as informações sobre quantas pessoas fizeram propostas para cada lote e quais os valores oferecidos são confidenciais.
Somente no dia marcado para o leilão é que esses números são revelados, com uma classificação do maior valor oferecido para o menor.
Podem participar da etapa de lances todas as pessoas que fizeram propostas de um valor, no mínimo, 10% inferior ao maior valor oferecido nas propostas. Essas pessoas podem, de forma digital, oferecer lances acima do maior valor classificado para tentar arrematar os lotes.
Quem arremata o lote não pode desistir de compra-lo. Assim, se o pagamento não for feito, o arrematante estará sujeito às sanções legais previstas pela Receita.
Quem pode participar do leilão?
Pessoas físicas podem participar do leilão sob os seguintes critérios:
ser maior de 18 anos ou pessoa emancipada;
ser inscrito no Cadastro de Pessoas Física (CPF);
ter selo de confiabilidade Prata ou Ouro no sistema de identidade digital do Governo Federal.
Já para pessoas jurídicas, os critérios são os seguintes:
ter cadastro regular no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica (CNPJ);
ou, no caso do responsável da empresa ou de seu procurador, ter selo de confiabilidade Prata ou Ouro no sistema de identidade digital do governo federal.
Como funcionam os leilões
Como participar do leilão?
Para participar do leilão apresentando um lance, o interessado precisa seguir os seguintes passos:
entre 25 de outubro e 1° de novembro, observando os horários estabelecidos pela Receita, acessar o Sistema de Leilão Eletrônico por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC);
selecionar o edital do leilão em questão, de número 0800100/000005/2024 – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL;
escolher o lote em que se quer fazer o lance e clicar em “incluir proposta”;
aceitar os termos e condições apresentados pelo site da Receita;
e incluir o valor proposto (que, necessariamente, deve ser maior do que o valor mínimo estabelecido pela Receita), e salvar.