Política
Prefeitos criticam redução de R$ 15,2 bilhões no orçamento da Saúde e preveem perda no repasses dos municípios
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, argumentou ao g1 que é fundamental cumprir a meta fiscal e afirmou que a PEC da Transição já tinha suplementado o orçamento da pasta em R$ 22 bilhões Sede do Ministério da Saúde em Brasília
Rodrigo Coutinho/MS
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) estima que o Ministério da Saúde deve perder, pelo menos, R$ 15,2 bilhões em recursos este ano. A entidade criticou nesta terça-feira (10) a decisão do governo federal de mudar o critério de cálculo do orçamento da pasta e, consequentemente, reduzir os repasses aos municípios.
A seguir entenda o que mudou na composição de verbas do Ministério da Saúde e o por que isso gera um impasse entre os municípios e o governo federal.
O que mudou no cálculo?
O percentual mínimo obrigatório que deve ser destinado à Saúde é de 15% da Receita Corrente Líquida (RCL) do governo federal. Mas há duas formas de calcular esse percentual: sobre valor “apurado”, ou seja, o que foi efetivamente arrecadado pela União. Ou sobre a receita “projetada”, valor previsto no orçamento definido em 2022.
O governo optou pela segunda e, com isso, a mudança fica assim, segundo a FNP:
Como seria: 15% da receita apurada neste ano: R$ 188 bilhões.
Como deve ficar: 15% da receita prevista na lei orçamentária: R$ 172,8 bilhões
Perda orçamentária da Saúde: R$ 15,2 bilhões
Essa mudança foi validada por técnicos do Tribunal de Contas da União. Em resposta a uma consulta do governo federal, a área técnica do órgão afirmou que os pisos para a saúde e educação só precisam ser cumpridos a partir do ano que vem.
Insatisfação dos prefeitos
O vice-presidente de Saúde da PFN e prefeito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos) afirmou nesta terça-feira (10) ao g1 que esse corte representa uma redução expressiva nas verbas do governo federal às cidades. Com isso, diz Saadi, os municípios acabam tendo que aumentar os rapasses do orçamento próprio à saúde.
“Eu acho que não pode ter uma redução de R$ 15,2 bilhões no orçamento da Saúde e ficar quieto. Mesmo porque, está muito cruel para os municípios financiar a saúde. O município financia? financia. Mas se tivesse um financiamento federal você poderia usar esses recursos para insfraestrutura, para a área social da cidade”, afirmou o prefeito.
Prefeito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos)
Carlos Bassan/PMC
Por conta disso, a FNP deve ingressar nas próximas semanas com uma ação na Justiça questionando as alterações.
“Nós vamos continuar insistindo e, ao mesmo tempo, estudar alguma medida judicial. Já está em análise do setor jurídico da Frente Nacional dos Prefeitos alguma medida judicial para garantir que esses R$ 15,2 bilhões não seja reduzidos do orçamento da Saúde”, defendeu Saadi.
Dário disse ainda que, há alguns anos, boa parte do sistema de saúde dos municípios era financiado com repasses dos governos federal e estadual, mas que isso inverteu e, hoje, os municípios arcam com mais de 50% dos gastos da Saúde. “O que ta acontecendo é que o SUS virou o sistema único de financiamento municipal”, afirmou.
Em Campinas, maior cidade do interior de São Paulo, de todo o dinheiro investido no SUS Municipal no segundo quadrimestre deste ano, 77,2% eram de recursos oriundos do município, 19,7% do governo federal e 2,5% do governo estadual. Os dados são da Prefeitura.
O que diz a ministra da Saúde
Procurada pelo g1, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse, em nota, que é fundamental que todo os ministérios cumpram as metas estabelecidas no arcabouço fiscal aprovado pelo Congresso e que o aumento do orçamento da Saúde em 2023 poderia trazer grave prejuízo aos demais ministérios e ao conjunto do governo.
Ministra da Saúde, Nísia Trindade
YouTube/Reprodução
A titular da Saúde disse ainda que o governo anterior descaracterizou o orçamento da pasta causando o impacto em programas essenciais, como o da saúde indígena e o Farmácia Popular. E que, com a aprovação da PEC da transição, esses programas foram reconstruídos na atual gestão com uma verba extra de R$ 22 bilhões . “O orçamento é uma questão vital para a saúde da população brasileira e condição para o Ministério da Saúde desempenhar sua missão”, disse em nota.
A ministra ainda afirmou que para 2024 está garantido o percentual de 15% da Receita Corrente Líquida da União apurada o que, segundo Trindade, vai aumentar o orçamento da pasta em mais de R$ 40 bilhões. “Trata-se de um feito histórico e uma demonstração do empenho do governo como um todo, sob a liderança do presidente Lula, para garantir recursos na saúde”.
“Entendemos que é necessária a superação da histórica condição de subfinanciamento do SUS no Brasil e, para isso, é crucial que o Ministério da Saúde tenha o seu orçamento fortalecido”, completou a ministra.
VÍDEOS: tudo sobre Campinas e região
Política
Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.
Política
Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja
Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).
Política
Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado
Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP
O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).
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