Política
Pressa para analisar veto da dosimetria passa por acordo sobre não instalar CPMI do Master, avaliam governistas
Análise: dosimetria em troca da CPMI do Master
Parlamentares da base governista avaliam que a pressa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em pautar a derrubada dos vetos à dosimetria passa por uma costura com a oposição para não instalar a CPMI do Banco Master.
A proposta conhecida como “PL da Dosimetria” reduz as penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros condenados por atos golpistas, inclusive pelos episódios de vandalismo de 8 de janeiro de 2023. O presidente Lula vetou integralmente o texto.
Alcolumbre emitiu uma nota em que afirma que a análise destes vetos será o “único item na pauta” da sessão do Congresso marcada para o dia 30 de abril. Segundo seus aliados, esta é a sinalização de que ele não fará a leitura da criação da CPMI do Banco Master.
Pelo regimento, o presidente do Congresso precisa ler a criação de uma CPMI na primeira sessão conjunta, caso haja assinaturas suficientes — situação da CPMI do Banco Master.
Até o momento, a oposição pressionava pela criação da comissão. Nos bastidores, contudo, não há nenhum interesse político da Cúpula do Congresso e dos principais líderes partidários na instalação da CPMI.
O líder da Oposição na Câmara, Cabo Gilberto (PL-PB), admitiu que concorda que a sessão do Congresso seja apenas para votar os vetos da dosimetria e disse que vai se comprometer para que não haja pressão para a instalação da CPMI.
“Se tiver um acordo para a sessão conjunta só para derrubar os vetos, para essas pessoas [os condenados pelo 8 de janeiro] irem pra casa, eu vou me comprometer para só derrubar os vetos. Os outros assuntos a gente debate em outras sessões.”
Congresso Nacional
Reprodução
O líder do PL, Carlos Portinho (RJ), também afirmou que a costura era possível. “O caso Master também [é importante]. Entre pessoas presas e que precisam de uma resposta, se for por essa razão, a gente deve fazer, sim [um acordo para que não haja pressão para a CPMI]”, disse.
O vice-líder do governo Lindbergh Farias disse que “[o governo] não tem acordo com isso” e que, se a sessão for aberta, ele próprio irá pressionar pela abertura da CPMI do Banco Master.
Interlocutores de Alcolumbre negam que tenha havido um acordo com a Oposição. Dizem que o presidente do Senado fez um gesto para a oposição após ter feito um gesto para o governo Lula de despachar a indicação de Jorge Messias para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Em fevereiro, líderes da oposição disseram que não queriam condicionar a votação do projeto que reduz as penas dos envolvidos na tentativa de golpe de 2022 ao arquivamento da CPMI do Banco Master.
Messias aguarda há mais de quatro meses para ser sabatinado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
“O Davi é republicano. Botou duas pautas importantes de lados opostos”, afirmou um interlocutor.
A votação do projeto da dosimetria será feita no dia 30 de abril, um dia depois da análise da sabatina de Jorge Messias para o cargo de ministro do STF.
Um líder do Centrão afirma que, com isso, Davi “deu um doce para a oposição, outro para o governo”, ou seja, agradou os dois lados.
Além disso, a leitura é que Alcolumbre dá seguimento ao trâmite sobre Messias sem deixar o governo numa situação totalmente confortável, já que a votação da dosimetria virá na sequência.
Demora no envio da mensagem ao Senado
O envio da mensagem com o nome de Messias pelo Palácio do Planalto ao Senado levou cerca de quatro meses. E o processo foi marcado por um impasse, que começou logo após o anúncio do escolhido por Lula.
Alcolumbre nunca escondeu a preferência pelo nome do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para ocupar o cargo de ministro do Supremo.
A demora do governo em enviar a mensagem oficial levou o presidente do Senado a criticar publicamente o que chamou de “perplexidade” e a cancelar uma sabatina que ele mesmo havia marcado para dezembro, por falta do documento.
Em 1º de abril, 132 dias depois do anúncio, a Casa Civil da Presidência da República entregou ao Senado Federal a indicação de Messias.
Há uma avaliação no entorno de Lula de que o atual momento para enviar a mensagem era bom, porque Alcolumbre está mais recluso em meio as investigações envolvendo o Banco Master.
O presidente do Senado também está lidando com a pressão pela instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar o caso do banco de Daniel Vorcaro.
O Palácio do Planalto decidiu aproveitar o momento e enviar a indicação de Messias para não correr o risco de deixar a votação para depois das eleições e ver a indicação sofrer influência das urnas.
Política
Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.
Política
Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja
Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).
Política
Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado
Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP
O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).
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