Política
Procurados da Justiça pelo 8 de janeiro se lançam candidatos e fazem campanha sem ser presos
Três candidatos a vereador em PR, SC e SP são alvos de mandados de prisão em aberto. Se encontrados, podem ser presos, mas a situação não os impede de concorrer. Da esquerda para a direita: Pastor Dirlei Paiz em 4/9 em Blumenau (SC); Locutor Henrique Pimenta em 2/8 na Câmara de Olímpia (SC); e Marcos Geleia Patriota em 28/8 em Céu Azul (PR)
Reprodução/redes sociais e YouTube
Três homens que estão com mandados de prisão preventiva em aberto em razão dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 têm feito campanha nas ruas como candidatos a vereador nas eleições de 2024.
Pastor Dirlei Paiz (PL) tenta se eleger para a Câmara Municipal de Blumenau (SC), Marcos Geleia Patriota (Novo), para a de Céu Azul (PR), e Locutor Henrique Pimenta (PRTB), para a de Olímpia (SP).
Eles são alvos de ordens de detenção expedidas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na investigação sobre os ataques à sede dos Três Poderes após a posse de Lula (PT), em janeiro de 2023.
Os três são investigados pelo crime de associação criminosa.
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O advogado de Dirlei Paiz afirmou desconhecer o mandado contra seu cliente. Marcos Geleia Patriota também disse não saber que é alvo de mandado de prisão. O Locutor Henrique Pimenta foi procurado por contas em redes sociais, mas não se manifestou, e o advogado que o representou no STF diz ter deixado a defesa.
O PL não comentou o caso de Dirlei. Novo e PRTB não se manifestaram sobre Marcos e Henrique.
8 de janeiro: as imagens exclusivas gravadas por policiais que enfrentaram golpistas
Mandados contra candidatos estão em sistema do CNJ
As ordens de prisão estão no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Como de praxe, as três determinam que qualquer oficial de justiça ou autoridade policial “PRENDA E RECOLHA a qualquer unidade prisional” os alvos dos mandados.
O g1 chegou até as ordens ao cruzar os dados de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os do BNMP. As três ordens constam do banco como pendentes de cumprimento.
Segundo o CNJ, em geral, as informações estão atualizadas. Para confirmar se a expedidas contra Dirlei, Marcos e Henrique seguem válidas, o g1 procurou as polícias civis e os departamentos de Polícia Federal do Paraná, de Santa Catarina e de São Paulo.
As polícias civis dos três estados e a PF no Paraná informaram que, em razão desses mandados de prisão, os três serão detidos se forem localizados. A PF em SC e em SP não respondeu aos contatos da reportagem.
As detenções não podem ocorrer, entretanto, a partir de 21 de setembro e até 8 de outubro. Isso porque a lei eleitoral estabelece que, nesse período, nenhum candidato pode ser preso ou detido, exceto em flagrante.
Lei não impede de disputar as eleições
A legislação brasileira não impede que pessoas com mandados de prisão preventiva disputem eleições – a proibição é aplicável apenas a condenados com sentença definitiva ou decisão colegiada de juízes.
Dirlei, Henrique e Marcos ainda não foram julgados pelo 8 de janeiro – portanto, ainda não foram considerados culpados ou inocentes. As ordens de prisão contra eles são preventivas, e não para cumprimento de pena.
“Aqui, ainda não há condenação pelo tribunal e, portanto, não há inelegibilidade”, diz Fernando Neisser, professor de Direito Eleitoral da Fundação Getúlio Vargas (FGV). “Pode causar estranheza termos alguém se candidatando preso, mas é justo, sob pena de afastarmos das urnas pessoas que nem mesmo foram consideradas culpadas em primeira instância.”
Ainda assim, uma eventual prisão desse tipo pode dificultar o exercício do mandato, avalia o advogado Alberto Rollo, especialista em direito eleitoral.
“Uma prisão preventiva pode durar vários meses, comprometendo o exercício do cargo, como, por exemplo, no caso de um prefeito. Por isso, é fundamental que o eleitor saiba em quem está votando.”
‘Preso por defender nossa liberdade’
Postagem de campanha de Dirlei Paiz, investigado por envolvimento nos atentados de 8 de janeiro
Reprodução/Facebook
Pastor Dirlei é o nome de urna de Dirlei Paiz, que tenta pela segunda vez se eleger vereador de Blumenau. Em 2020, pelo Patriotas (que se fundiu com o PTB para formar o atual PRB), teve 522 votos e chegou a suplente, mas não foi chamado a assumir o cargo.
Em 17 de agosto de 2023, Dirlei foi preso na 17ª fase da Operação Lesa Pátria, que tem como alvo participantes, financiadores e outros envolvidos no 8 de janeiro. À época, ele era coordenador político no gabinete do presidente da Câmara Municipal. Foi exonerado pouco depois. A defesa alegou, na ocasião, que o pastor sequer esteve em Brasília durante os ataques.
Em 6 de dezembro, Dirlei foi libertado, obrigado a usar tornozeleira eletrônica e proibido de usar redes sociais. Em agosto de 2024, o diretório do PT em Santa Catarina disse ao STF Dirlei havia violado o veto ao uso das plataformas digitais. A defesa afirmou que ele havia sido hackeado, mas o argumento foi recusado, e Moraes determinou a nova prisão no fim do mês.
Na campanha de 2024, Dirlei usa a prisão a que foi submetido para pedir votos.
“Patriotas, lutamos dias na frente do quartel e fui preso por defender nossa liberdade. Vamos continuar juntos. Peço seu voto”, diz ele em um vídeo de campanha.
O candidato tem participado de comícios, adesivação de carros e distribuição de panfletos de porta em porta.
“Pastor Dirlei Paiz aqui com todos vocês e hoje, dia 2 de setembro, eu não poderia deixar passar em branco essa data toda especial, que é o aniversário da nossa linda Blumenau“, diz, em vídeo postado naquele dia.
Procurada, a Polícia Civil de Santa Catarina informou que “qualquer policial pode prendê-lo a qualquer momento”.
Por ligação, Dirlei Paiz se recusou a falar com a reportagem. O advogado de defesa afirmou desconhecer o mandado de prisão e que apenas conhece o processo até a etapa em que o defendeu da acusação de descumprir a proibição de usar redes sociais.
O diretório estadual do PL de Santa Catarina e o municipal de Blumenau foram procurados, mas não responderam.
Candidato participa de convenção 2 dias depois de ordem de prisão
Jonatas Henrique Pimenta – o Locutor Henrique Pimenta – disputa as eleições pela primeira vez.
Preso ainda em janeiro de 2023, em Brasília, foi liberado em março daquele ano sob restrições – uma delas, não sair de casa durante a noite e aos fins de semana. A 2ª Vara Criminal de Olímpia, porém, informou ao STF que ele descumpriu a proibição ao menos nove vezes — a defesa alegou que ele o fez para trabalhar e ir a uma padaria.
Moraes considerou que as violações não foram devidamente justificadas e, em 31 de julho, determinou nova prisão de Henrique.
Dois dias depois, (2 de agosto), ele participou da convenção partidária da coligação PL-PRTB realizada na Câmara Municipal de Olímpia.
Locutor Henrique Pimenta na Câmara de Olímpia (SP) durante convenção da coligação entre PL e PRTB.
Reprodução/Facebook
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que a Polícia Civil “prossegue com as diligências para localizar e prender o suspeito, desde a expedição do mandado de prisão”.
A reportagem tentou contato com Henrique Pimenta por meio de uma conta nas redes sociais em que seus conteúdos de campanha têm sido postados, mas não obteve retorno.
O advogado de defesa que consta na ação penal a que Pimenta responde no STF pelo 8 de janeiro disse que o candidato não é mais seu cliente.
O g1 tentou contato com o advogado do PRTB em Olímpia e o diretório estadual do partido, mas não obteve resposta. O diretório municipal do PL na cidade, com o qual o PRTB é coligado, informou que desconhecia a existência do mandado de prisão e que adotaria as medidas cabíveis para esclarecer a situação.
‘Estive preso para lutar por você e por sua família’
O mandado de prisão contra Marcos Pereira – ou Marcos Geleia Patriota – foi expedido em novembro de 2023.
Neste ano, ele tem postado vídeos a partir de vários pontos de Céu Azul (PR) para apresentar propostas para a cidade.
Marcos Geleia Patriota em postagem no YouTube em 27 de agosto em frente a estádio de Céu Azul (SC).
Reprodução/Facebook
Um vídeo de campanha de Marcos, divulgado eme 3 de setembro, mostra imagens do presídio da Papuda, em Brasília, para onde foram levados os presos em flagrante pelo 8 de janeiro, e a frase “estive preso para lutar por você e por sua família”.
Ao g1, Marcos Pereira disse ter sido preso em Brasília em 9 de janeiro – dia seguinte dos ataques – e solto dez dias depois. Desde então, segundo ele, usa tornozeleira eletrônica.
Marcos afirma desconhecer o mandado de prisão.
“Não, né, até porque está sendo julgado, né, e parou tudo por causa dessa questão da anistia”, diz em referência a um projeto de lei que busca perdoar os envolvidos no 8 de janeiro. O projeto ainda não foi votado pelos congressistas.
O g1 procurou o advogado indicado por Marcos, que disse que o mandado já teria sido cumprido e convertido em medidas cautelares. No entanto, a Polícia Federal do Paraná afirmou, em nota, que Marcos não foi preso, e que, como não se apresentou para a Justiça, é considerado foragido.
Política
Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.
Política
Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja
Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).
Política
Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado
Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP
O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).
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