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Política

Programa de governo: presidenciável Felipe D’Avila (Novo)

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Chapa tem como vice deputado federal Tiago Mitraud. Programa de governo é documento obrigatório para o registro das candidaturas; primeiro turno será no dia 2 de outubro. Felipe d’Avila é lançado como pré-candidato à presidência da República pelo Partido Novo, em evento realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, nesta quarta-feira, 3 de novembro de 2021.
Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
Candidato pela primeira vez à Presidência da República, o cientista político Felipe D’Avila enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um documento de 36 páginas como plano de governo – a ser executado em uma eventual vitória.
O plano, intitulado “Um novo Brasil para todos”, critica a polarização entre as candidaturas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PP) – chamadas pelo Novo de “populistas” – e diz que o Brasil pode “aproveitar a mudança da economia global para gerar crescimento, trabalho, prosperidade e bem-estar para todos”.
Felipe D’Avila registrou junto ao TSE uma “chapa pura” do partido Novo, tendo como vice o deputado federal Tiago Mitraud (MG). O plano de governo propõe transformar o Brasil na “primeira grande nação do planeta com a economia totalmente adaptada nova era do carbono zero”.
“Nosso potencial é gigante: temos capacidade de fixar metade do carbono do planeta plantando árvores em terras degradadas ou sem uso. Nenhuma nação tem um ativo tão gigantesco e valioso. Por isso, o programa símbolo do nosso governo será o de transformar a atividade de preservar e reconstituir florestas em fonte de renda e emprego”, diz a apresentação do programa.
O plano de governo é estruturado em 10 metas – a lista inclui melhorar o Sistema Único de Saúde (SUS), erradicar a pobreza extrema em quatro anos e “reconstruir” a agenda internacional do país.
A lei eleitoral define que os candidatos a cargos no Poder Executivo (presidente, governador e prefeito) devem apresentar, no ato do registro da candidatura, um documento com as propostas defendidas para um eventual governo.
A campanha pode pedir a substituição ou atualização dessas propostas ao ministro relator durante a fase de julgamento do registro da candidatura – no caso das chapas para a presidência, esse julgamento ocorre no Tribunal Superior Eleitoral.
O TSE tem até 12 de setembro para julgar definitivamente os pedidos de registro e eventuais recursos. Os candidatos podem requerer a substituição ou atualização das propostas ao ministro relator durante a fase de julgamento do registro de candidatura.
Conheça as regras e as principais datas do calendário eleitoral de 2022
Programa de governo
O programa de governo de Felipe D’Avila é estruturado em torno de 10 metas, compostas por propostas mais específicas em diferentes áreas. A lista de metas é composta por:
transformação do Brasil em um país de “carbono zero”, gerando renda, emprego e investimentos verdes;
abertura total da economia, aumento de produtividade e reinserção internacional;
leis mais simples e Estado mais eficiente;
erradicação da pobreza extrema em quatro anos;
educação entre as 20 melhores do mundo em sete anos;
melhoria do SUS com serviços de qualidade e parcerias privadas;
combate rigoroso ao crime organizado e à corrupção;
reconstruir a agenda internacional do país e recuperar a reputação na política externa;
cultura, turismo e economia criativa como motores do desenvolvimento;
restabelecer o equilíbrio entre os poderes, o respeito aos direitos individuais e garantir a aplicação das leis.
Ao explicar cada meta, o programa de governo estabelece uma lista de projetos mais específicos para cada área. Veja algumas das propostas abaixo, na ordem apresentada pelo documento:
Meio ambiente: “monetizar a floresta em pé” com o mercado de créditos de carbono; recuperar 3 milhões de hectares de terras degradadas; integrar a pecuária à conservação de ecossistemas; investir na utilização de modais alternativos às rodovias para a logística; buscar fontes de energia limpa na agricultura; promover o uso industrial da biomassa como fonte de energia.
Economia e competitividade: abertura unilateral da economia brasileira; redução de impostos sobre importações; pagamento de créditos tributários devidos aos exportadores; apoio à entrada do Brasil na Organização para a Cooperação do Desenvolvimento Econômico (OCDE); redução da burocracia em postos e aeroportos; fim das reservas de mercado baseadas em “conteúdo local”; prioridade para acordos comerciais internacionais; modernização das leis trabalhistas; simplificação tributária com a criação de um imposto sobre valor agregado (IVA).
Estado e leis mais simples: federalismo e gestão descentralizada para estados e municípios; assegurar a previsibilidade regulatória; dar fim aos subsídios e fortalecer o Programa de Parcerias de Investimento (PPI); aumentar a transparência sobre o custo e a qualidade dos serviços públicos; propor uma “Lei Geral de Empoderamento de Dados”; reforma administrativa no setor público incluindo uma gestão por resultados; modernização do controle externo da gestão pública.
Desigualdade social: erradicar a pobreza extrema em quatro anos; melhorar as métricas de aferição da pobreza e das desigualdades; estabelecer metas de redução da pobreza; estimular o empreendedorismo; garantir responsabilidade fiscal e equilíbrio das contas públicas.
Educação: aprimorar os mecanismos de financiamento da educação básica, a Base Nacional Comum Curricular e as competências do Conselho Nacional de Educação; replicar exemplos de sucesso; universalizar a pré-escola e a alfabetização; ampliar o ensino em tempo integral; promover o ensino técnico; estimular os convênios com a iniciativa privada (escolas charter); fomentar a qualificação de professores; desenvolver sistema de metas e bônus de desempenho; universalizar o acesso à internet nas escolas; ampliar acesso às bases de dados da educação pública; reformar o ensino superior público; concentrar os esforços de financiamento estudantil em um programa para alunos carentes; fortalecer políticas de ciência e tecnologia.
Saúde: digitalização total dos serviços de saúde; fortalecimento da telemedicina; criação de centrais inteligentes de regulação e acesso ao SUS; criação de linhas de cuidado integradas com protocolos unificados para doenças como hipertensão e diabetes; fortalecimento da atenção primária e dos cuidados paliativos; investir na formação de gestores e premiar a qualidade do atendimento; estimular o setor privado a firmar parcerias com o SUS; focar na prevenção e apoiar o esforço de universalização do saneamento básico a cargo do setor privado.
Segurança pública: articulação das forças de segurança no combate ao crime organizado; autonomia da Polícia Federal, com mandato fixo de quatro anos para o diretor-geral da corporação; prisão em segunda instância; fim do foro privilegiado; endurecimento das regras de execução penal; criminalização do caixa dois com aumento das penas; controle de armas e munições; metas para esclarecimento de crimes.
Política internacional: criação de uma “diplomacia verde” baseada no mercado de carbono; restabelecimento do “padrão diplomático pautado no diálogo com parceiros tradicionais”; prioridade para o acordo Mercosul-União Europeia; desenvolver política externa de saúde e de combate ao crime organizado; ampliar a independência e a soberania do país nas áreas de defesa, relações exteriores, segurança, indústria e tecnologia; aumentar o domínio tecnológico do uso de satélites.
Cultura e turismo: criar o Conselho Nacional de Cultura, com características autorreguladoras para o setor; inserir a cultura no processo educacional; elaborar um “Atlas da Criatividade do Brasil”; promover o “aproveitamento econômico do patrimônio natural para fins de turismo e de lazer”.
Política e direitos humanos: resgatar a função constitucional do Supremo Tribunal Federal; reforçar o papel do Estado no combate à discriminação; reconstruir os mecanismos nacionais de combate à tortura e de proteção dos direitos humanos; extinguir o “fundão” eleitoral; defender os direitos de propriedade dos indígenas; respeitar a diversidade e os direitos de indígenas, casais homoafetivos e mulheres; aumentar a transparência no governo federal; combater o “oligopólio partidário” e regulamentar candidaturas independentes.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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