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Política

Programa de governo: presidenciável Léo Péricles (UP)

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Chapa tem como vice Samara Martins. Programa de governo é documento obrigatório para o registro das candidaturas; primeiro turno será no dia 2 de outubro. Leonardo Péricles e correligionários em convenção que oficializou sua pré-candidatura
Lucas Cortez/Inter TV Cabugi
Candidato à presidência da República pelo Unidade Popular (UP), Léo Péricles registrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um programa de governo baseado no “debate” em torno das propostas do Partido Unidade Popular.
Segundo o documento, o programa “traz o acúmulo da experiência do socialismo em diversos países ao longo do século XX e também soluções aplicadas na resistência social do povo trabalhador brasileiro nas diversas etapas da sociedade de classes que se instaurou a 522 anos, passando por 400 anos de escravidão (indígena e negra) ao atual regime de trabalho assalariado”.
Ao lado da candidata a vice-presidente Samara Martins, Léo Péricles forma a única chapa formada integralmente por pessoas pretas nas eleições de 2022. No programa de governo, eles criticam o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) e justificam a candidatura como uma alternativa para derrotar objetivos golpistas e defender a liberdade democrática.
“[…] as candidaturas da UP à Presidência da República e demais candidaturas majoritárias e proporcionais no restante do país estarão a serviço da mobilização em defesa das liberdades democráticas.”, diz o documento.
A lei eleitoral define que os candidatos a cargos no Poder Executivo (presidente, governador e prefeito) devem apresentar, no ato do registro da candidatura, um documento com as propostas defendidas para um eventual governo.
A campanha pode pedir a substituição ou atualização dessas propostas ao ministro relator durante a fase de julgamento do registro da candidatura – no caso das chapas para a presidência, esse julgamento ocorre no Tribunal Superior Eleitoral.
O TSE tem até 12 de setembro para julgar definitivamente os pedidos de registro e eventuais recursos.
Os candidatos podem requerer a substituição ou atualização das propostas ao ministro relator durante a fase de julgamento do registro de candidatura.
Programa de governo
O documento apresenta propostas divididas entre emergenciais e estruturantes.
Propostas emergenciais
Em caráter emergencial, Léo e Samara propõem:
suspensão “imediata” do pagamento de juros e amortização da dívida pública. Segundo eles, essa medida possibilitaria deslocar R$ 2 trilhões do orçamento para “medidas em benefício do povo trabalhador”;
criação de “frentes emergenciais de trabalho” com obras de infraestrutura em saneamento, manutenção e construção de postos de saúde e de moradias populares;
auxílio emergencial de um salário mínimo até “completa oferta de emprego para a população”;
referendo para revogação do teto de gastos, das reformas trabalhista e da Previdência, e da lei que ampliou o leque de terceirizações;
criação de uma constituinte popular para “aprovar medidas que coloquem o povo trabalhador com o controle da riqueza social do país”;
redução de altos salários do Legislativo, Executivo e do Judiciário;
obrigar “governantes e legisladores” a utilizar educação e saúde pública.
Propostas estruturantes
Após a superação da emergência, a chapa defende propostas estruturantes “rumo ao cumprimento dos pontos do programa” da UP. Veja abaixo algumas das propostas:
Economia: garantia da estabilidade de preços e do poder de compra da população; reestatização de refinarias de petróleo; controle “estatal e popular’ do Banco Central; criação de uma política estatal de crédito; reestatização das estatais privatizadas; e estímulo à construção de redes de economia local e solidária, por meio de subsídios e linhas de crédito especiais.
Educação: construção de escolas técnicas, universidades e hospitais integrados; educação pública e gratuita para todos e em todos os níveis; fim do lucro na educação; fim do vestibular e de processos seletivos; revogação do novo ensino médio; garantir o ensino de história da cultura afro-brasileira; e reformulação do currículo escolar.
Orçamento: garantir a aplicação “combinada de todo o orçamento constitucional nas áreas de educação, saúde e seguridade social”.
Relações internacionais: fim das remessas de lucros, dividendos, pagamento de royalties e pagamentos da dívida externa; anulação dos acordos e dívidas do Estado com os “capitalistas estrangeiros”; garantia de total independência econômica do Brasil frente aos “países imperialistas”; transferência do comércio exterior para os órgãos do Estado; aprofundar relações multilaterais entre países da América Latina; e voltar “esforços diplomáticos contra hegemônicos com os parceiros estratégicos africanos e asiáticos”.
Emprego e trabalho: criar uma política nacional de garantia de emprego, com recrutamento direto da força de trabalho para projetos nacionais na área de infraestrutura, saneamento, construção civil e abastecimento; redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais; e implantação do regime alternativo de trabalho de seis horas diárias.
Legislação: revisar leis como a de Segurança Nacional, da Liberdade Econômica, de Proteção de Dados e de Propriedade Industrial.
Reforma agrária: atualizar a estrutura do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); garantir o acesso à terra com crédito abundante; implantar “ações discriminatórias nas terras dos cerrados brasileiros” para “regularizar e retirá-las das mãos dos grileiros, entregando-as a cooperativas rurais”;
Tributação: taxar grandes fortunas; realizar uma reforma tributária popular, com redução da carga de impostos “indiretos que atingem a população em geral”; rever ICMS; “criar ou aumentar” os impostos sobre grandes propriedades, lucros e dividendos; reestruturar, de forma progressiva, as alíquotas de imposto de renda; e aumentar a isenção do imposto de renda.
Lei da Anistia: reinstituir e dar prosseguimento aos trabalhos da Comissão da Verdade; e garantir a punição para torturadores do período da ditadura militar.
Segurança: reorganizar a Política Nacional de Segurança Pública, com participação popular e desmilitarização das polícias estaduais.
Transporte: estatizar todos os meios de transporte coletivo.
Judiciário: colocar juízes e tribunais eleitos pelo povo; promover a “democratização dos tribunais”, com aumento nas políticas de cotas; e revisar as penas da população carcerária.
Minorias: descriminalizar e legalizar o aborto; desenvolver uma reforma agrária e urbana sob a “ótica de reparação da população negra”; criar uma política de reparação histórica e cultural, alterando nome de ruas, monumentos que cultuam figuras de escravistas, ditadores e genocidas; implantar um programa de ampliação das vagas nos setores públicos para população negra; garantir políticas de combate à violência contra a mulher, com a construção de uma rede nacional de casas de abrigo; criar programas de estímulo à capacitação profissional e inserção no mercado de trabalho de pessoas LGBTQIAP+;
Indígenas e quilombolas: aumentar as ações de reconhecimento e apoio aos territórios quilombolas; garantir escolas “diferenciadas” para os indígenas, com incentivo e apoio às línguas indígenas;
Moradia: garantir a função social das propriedades urbanas, por meio de alíquotas progressivas de IPTU, fiscalizações e vistorias; e destinar os imóveis abandonados para resolver o déficit habitacional;
Meio ambiente: estabelecer um controle popular sobre a Amazônia; expulsar “todos os monopólios estrangeiros da região”; e realizar programa de transição de matrizes energéticas e de extração de matérias-primas, com respeito à conservação da natureza.
Saúde: exercer um controle social do serviço público de saúde por meio de conselhos populares das “agências e agentes de controle e regulação da saúde”; e controlar “aumentos abusivos” do setor privado de saúde, que não deve fixar aumentos maiores do que os “reajustes atribuídos ao salário mínimo nacional”.
Cultura: nacionalizar todas as companhias gravadoras de música e produtoras de filmes; e democratizar os meios de comunicação e os aparelhos públicos culturais (teatros, museus, galerias e centros de convenções e eventos);
*Sob supervisão de Beatriz Borges
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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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