Chapa tem como vice Fátima Pérola Neggra. Programa de governo é documento obrigatório para o registro das candidaturas; primeiro turno será no dia 2 de outubro. Pablo Marçal em evento que oficializou sua pré-candidatura à presidência.
Reprodução/TV Globo
Candidato à presidência da República pelo Pros, o coach e influenciador Pablo Marçal registrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um programa de governo intitulado “40 anos em 4”.
O Pros descreve a proposta como “uma nova forma de pensar a sociedade e a política”, a qual chama de “governalismo”. A base é a ideia de que “cada brasileiro é único e nasceu com a missão de governar a si próprio, sua família e sua esfera de influência”.
“O Estado é piso e não teto. O governalismo considera a individualidade de cada brasileiro, por isso a liberdade, o respeito às diferenças e a tolerância são considerados princípios inarredáveis”, diz o texto.
O projeto de governo diz também que as propostas de Pablo Marçal seguem três pilares: virtualização, empresarização e mudança de mentalidade.
Segundo o documento, em relação a virtualização o “Estado deve adotar as ferramentas tecnológicas mais modernas disponíveis a seu serviço, incentivando e fomentando a adoção de soluções digitais em todas as esferas de governo com o objetivo de atingir a eficiência”.
“Em relação à empresarização, deve-se incentivar a veia empreendedora inata ao brasileiro, fornecendo ferramentas necessárias para a geração de emprego e renda, através de um ambiente de negócios desburocratizado, otimizado e seguro”, afirma o documento.
Por fim, em relação a mudança de mentalidade, a chapa não entra em detalhes, mas afirma que é “imprescindível” que “seja trabalhada a mudança de mentalidade do brasileiro”.
A lei eleitoral define que os candidatos a cargos no Poder Executivo (presidente, governador e prefeito) devem apresentar, no ato do registro da candidatura, um documento com as propostas defendidas para um eventual governo.
A campanha pode pedir a substituição ou atualização dessas propostas ao ministro relator durante a fase de julgamento do registro da candidatura – no caso das chapas para a presidência, esse julgamento ocorre no Tribunal Superior Eleitoral.
O TSE tem até 12 de setembro para julgar definitivamente os pedidos de registro e eventuais recursos. Os candidatos podem requerer a substituição ou atualização das propostas ao ministro relator durante a fase de julgamento do registro de candidatura.
Programa de governo
Em primeiro lugar, o documento apresenta as propostas de Marçal e Fátima Pérola Neggra dividas em “diferentes fases” da vida:
Feto: garantia do direito à alimentação intrauterina; compromisso com o oferecimento de acompanhamento médico pré-natal; nascimento de forma humanizada e “resguardadora de toda e qualquer interrupção”.
Bebê: defesa de um espaço apropriado, em empresas com mais de 100 funcionários, para o bebê no ambiente de trabalho da mãe; oferecimento de vacinas em domicílio para famílias de baixa renda.
Criança: garantia de “todos os direitos já previstos em lei”; oferecimento de disciplinas de inteligência emocional, financeira e empreendedorismo.
Crianças com deficiência: criação de centros de referência para disponibilização de medicamentos e acompanhamento médico e social.
Pré-adolescente e adolescente: criação de cartilhas de orientação familiar; inclusão do tripé vocação, educação e treinamento nas disciplinas escolares, com estímulo ao empreendedorismo.
Jovens: “oportunizar a escolha do seu futuro profissional”, por meio do tripé graduação, virtualização e empresarização;
Adultos: incentivo ao empreendedorismo; garantia de qualificação profissional e instrução de apoio à manutenção e crescimento de negócios.
Idosos: 14º salário para aposentados; “vouchers” de hospedagem em hotéis para aposentados de baixa renda; programa escolar de transmissão de conhecimento para crianças e adolescentes.
Mortos: criação de um auxílio-funeral para famílias assistidas pelo governo; garantia de covas isentas de tributos.
Em seguida, as propostas passam a ser divididas em áreas:
Gente e cidadania: recriar os ministérios do Esporte e da Cultura; fomentar políticas públicas para o atendimento de pessoas com deficiência e portadoras de síndromes e doenças raras; criar um programa de auxílio financeiro a mulheres; preservação e “inclusão no seio nacional e no crescimento sustentável” dos povos originários; criar um portal de “melhores práticas” para “publicizar, reconhecer e recompensar as ideias, ações, projetos, práticas de gestão e execução que se destacarem nos setores públicos e privados”.
Economia e desenvolvimento tecnológico: manutenção do tripé macroeconômico (câmbio flutuante, meta fiscal e meta de inflação); unificação tributária de 11 impostos; implementação de um programa de renegociação de dívidas; valorização do salário mínimo com a manutenção do valor como o “melhor da América do Sul”; criação de pisos salariais para atividade que ainda não têm regulamentação; desburocratização do setor bancário; criação de novas opções de empréstimo; incentivos a startup (criação de um fundo público de investimentos); criação do Ministério da Empresarização, com foco fomentar a abertura de empresas; criação de um Código de Defesa do Empreendedor; criação de um programa de “gamificação” para subsídio de produtores rurais por meio de um crédito social; implantação de cidades inteligentes; desburocratização de licenças, registros e certificações do agronegócio; incentivo à produção de games; incentivos a empresas de vendas online; implantação de internet banda larga em “áreas com pouca cobertura”; ampliação da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX Brasil) e do programa Brasil Mais; criação de um banco de dados nacional, que integrará as bases de segurança pública, saúde e educação dos três níveis de governo; incentivo à produção de energia a partir de resíduos; investimento em fontes de energia limpa e a criação de usinas de dessalinização; controle da extração de madeira e minérios; investimento em campanhas de marketing turístico nacional e internacional; criação de uma política que “remunere os serviços ambientais prestados pelas florestas em pé”; e oferecimento de disciplinas de educação ambiental nas escolas.
Gerenciamento de Estado: privatização de estatais que “dão prejuízos”; reuniões bimestrais do Conselho da República; desburocratização e simplificação dos serviços públicos; criação de um Sistema Único de Informação; criação de um ranking de políticos; desburocratização de licenças ambientais.
Relações internacionais: participação do Brasil em blocos econômicos que “são prósperos e influentes nas decisões globais”; aproximação comercial entre Brasil e nações africanas.
Justiça e segurança pública: revisão do Código Penal, com caracterização de crime hediondo para os cometidos em residências e veículos ocupados; revisão das progressões de pena previstas na legislação; priorização do combate à corrupção (com as 10 medidas contra a corrupção defendidas por procuradores da Operação Lava Jato); criação de um programa de redução de pena para detentos que palestrarem em escolas acerca da “importância dos estudos” e da “realidade atrás das grades”; parcerias público-privadas para instalação de empresas em unidades prisionais, com a capacitação de detentos; criação de um programa nacional de combate ao furto e ao roubo de veículos e celulares; modernização das Forças Armadas; compromisso com a aprovação de leis orgânicas das forças de segurança; criação de uma rede nacional de reabilitação de policiais feridos e diagnosticados com doenças psicológicas; financiamento, por meio do Sistema Único de Saúde, de cirurgias plásticas para mulheres vítimas de violência doméstica.
Educação: aumento na concessão de bolsas de estudo para mestrado e doutorado; incremento orçamentário em pesquisas; criação de um plano de carreira para os professores, com o teto do funcionalismo público; criação de um programa de bonificação de alunos com bom desempenho na rede pública de ensino; criação de um programa de ensino de finanças e investimentos até o ensino superior; inclusão de disciplinas de gestão de emoção, finanças, investimento, empreendedorismo e lógica no currículo escolar; implantação de um programa de valorização e incentivo de crianças com altas habilidades; mudança na estrutura do ensino superior para graduação nas universidades tradicionais; implantação de cursos de graduação para as profissões do futuro via universidade federal digital; retomada do programa de financiamento de intercâmbio de estudantes.
Saúde: incentivo à prática de hábitos saudáveis e de programas de prevenção de doenças; informatização dos sistemas de marcação de exames e atendimentos; criação de polos tecnológicos de saúde
Infraestrutura: adequação dos programas de financiamento habitacional; compromisso de finalizar mais de 20 mil obras federais inacabadas; desburocratização e informatização dos processos do setor de transporte.
Propostas regionais
No documento, Marçal e Fátima também apresentaram um plano de propostas regionais para um eventual governo.
Nordeste: criação de uma zona franca e de usinas de dessalinização de água; incentivo à produção de energia limpa; investimento em turismo; apoio financeiro para a finalização de obras; e integração das Forças Armadas e da Polícia Federal na costa.
Norte: expansão do acesso à internet; ampliação do ensino à distância; recuperação e criação de rodovias; e implantação de um programa de atração de empresas.
Centro-Oeste: fomento à infraestrutura de transporte e logística; aumento da assistência técnica e financeira para o agronegócio; e incentivo à extração de minérios.
Sudeste: interiorização da indústria, do comércio e de serviços; e apoio federal a programas de habitação social.
Sul: desenvolvimento de ações de proteção das fronteiras para o combate ao crime organizado; e incentivo a indústrias limpas.
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