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Política

Programa de governo: presidenciável Vera (PSTU)

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Chapa tem como vice Raquel Tremembé. Programa de governo é documento obrigatório para o registro das candidaturas; primeiro turno será no dia 2 de outubro. Vera Lúcia, pré-candidata do PSTU à Presidência
Romerito Pontes/Divulgação
Candidata à presidência pelo Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), Vera registrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um programa de governo baseado na “independência de classe”, com ampliação da liberdade de sindicatos e de partidos políticos da classe trabalhadora através de uma mobilização coletiva .
Segundo o documento, o programa “está centrado em cinco propostas que partem das questões mais sentidas pelos trabalhadores em seu dia a dia e fazem a ponte com a necessidade de um governo dos trabalhadores”. São eles:
o combate imediato à fome e à miséria;
a defesa da soberania e da ruptura com o imperialismo;
o combate a todas as formas de opressões;
a defesa do meio ambiente;
e, para defender os trabalhadores, atacar as propriedades das grandes empresas.
Emprego e direitos do trabalhador
Organizado em 24 pontos, o programa aponta que “a precarização do trabalho é uma expropriação dos direitos básicos dos trabalhadores como trabalho regular, férias, décimo terceiro, aposentadoria”. Por isso, defende que “para empregar a todos, é necessário um grande plano de obras públicas para construir casas populares (e assim suprir o grande déficit habitacional), saneamento básico, hospitais, escolas, creches, espaços culturais, estradas e metrôs”. Além disso, como solução para a precarização do trabalho, acredita que é preciso:
duplicar o salário mínimo;
para combater os efeitos da inflação, é necessária a correção automática dos salários;
o fim imediato da precarização do trabalho, com todos os trabalhadores com carteira assinada, estabilidade no emprego, direito a férias, décimo terceiro e aposentadoria;
jornada diária de 6 horas (30 horas semanais), para todos. Isso permitiria a criação de outro turno de trabalho, empregando mais pessoas, dividindo entre todos do trabalho necessário ao país;
auxílio emergencial de um salário mínimo para todos os trabalhadores desempregados como medida transitória até que esse plano esteja empregando a todos.
No que diz respeito aos pequenos empresários, o documento recomenda “perdão das dívidas bancárias das micro e pequenas empresas”.
Tributação e expropriação do sistema financeiro
A proposta do PSTU é “mudar radicalmente a estrutura de impostos do país. Quem paga mais impostos no Brasil, relativamente ao que ganha, são os mais pobres”. O programa informa que a “isenção de impostos para as grandes empresas é maior que os investimentos do Governo Federal em saúde e educação somados”.
Com isso, defende a isenção do pagamento de imposto de renda para quem ganha até 10 salários mínimos e propõe o fim das isenções para as grandes empresas.
Leia também:
Programa de governo: presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva
Programa de governo: presidenciável Felipe D’Avila (Novo)
Programa de governo: presidenciável Léo Péricles (UP)
Programa de governo: presidenciável Sofia Manzano (PCB)
Programa de governo: presidenciável Pablo Marçal (Pros)
O documento fala sobre “expropriação do sistema financeiro” mediante a suspensão do pagamento da dívida pública aos bancos e estatização de todo o sistema financeiro, e recomenda o cancelamento das dívidas bancárias dos trabalhadores e pequenos comerciantes.
Serviços gratuitos para a população: saúde, educação e transporte
Entre as propostas apresentadas, estão também as de serviços públicos gratuitos para toda a população. O programa menciona a necessidade de uma “mudança completa nos serviços públicos de educação, saúde e transporte no país seja financiado com a expropriação dos bancos, sob controle dos trabalhadores”.
Para a saúde, defende que exista uma “completa estatização da saúde, com a expropriação dos hospitais e grupos privados de saúde”. O projeto indica que é preciso “quebrar todas as patentes, que hoje se encontram nas mãos de grandes laboratórios, de vacinas e remédios necessários à população para garantir acesso a toda população”.
Já entre as propostas voltadas para a educação, estão:
educação pública, gratuita e de qualidade para todos, em todos os níveis do fundamental as universidades;
aumento das verbas para a educação;
expropriação dos grupos privados da educação;
acesso livre às universidades;
expansão qualitativa do investimento para a produção de conhecimento no país, na produção científica e tecnológica nas universidades, mas também para além delas.
E ainda, sobre mobilidade e transporte público, o PSTU propõe a construção de metrôs nas grandes cidades e a estatização de todas as empresas de transporte (e que ele se transformem em um serviço gratuito).
Habitação para todos
O partido apresenta uma proposta de direito a habitação para todos os brasileiros, com um plano que defende “absorver boa parte dos empregados” e possibilita atender a população sem teto. Isso através da criação de um “plano de obras públicas para a construção de habitações populares e saneamento básico” em todo o país. Entre os pontos, estão:
a desapropriação dos imóveis dos grandes proprietários que vivem da especulação imobiliária;
o dinheiro para construir essas seis milhões de casas e demais equipamentos públicos necessários à população virá integralmente dos R$ 346,6 bilhões de isenções de impostos que o governo dá todos os anos às grandes empresas;
imediata legalização das ocupações de terrenos, com urbanização e saneamento adequados.
Direitos humanos
Em diversos pontos do programa, o partido cita o combate à opressão e discriminação de grupos minoritários, com propostas para o fim do racismo, do machismo, da LGBTQIfobia, do capacitismo, da xenofobia e de uma sociedade que respeite os direitos dos povos indígenas e das comunidades quilombolas. E apresenta propostas que acabem com a desigualdade de gênero e opressão da mulher, como:
aplicação e ampliação da Lei Maria da Penha;
delegacias especializadas com funcionamento em tempo integra e fácil acesso para as mulheres;
centros de referência e casas abrigos para as vítimas e seus filhos em todas as cidades;
fim da dupla jornada e socialização do trabalho doméstico com lavanderias públicas e restaurantes comunitários;
creches e escolas em tempo integral para todos os filhos e filhas da classe trabalhadora;
centros de lazer e convivência de idosos e serviços de apoio para todos que necessitam de cuidados especiais;
licença e salário maternidade e paternidade por um ano com estabilidade no emprego;
direito ao aborto.
Segurança pública
O documento sugere que a população eleja comandantes e delegados. Cita ainda a necessidades de uma “política para setores armados do Estado”, defende a desmilitarização das polícias militares e exige a punição dos crimes cometidos contra a população por membros de forças policiais e militares. “Defendemos o desmantelamento completo de todo o aparato repressivo contra o povo e a revogação das leis repressivas”.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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