Política
Proibidos, outdoors pró-Bolsonaro que associam esquerda a crimes se espalham pelo país
Há registros em ao menos 8 estados. Legislação eleitoral impede o uso desses painéis para fazer qualquer propaganda política. Outdoors pró-Bolsonaro e que associam esquerda a crimes são instalados pelo país
Arte/g1
Proibidos pela propaganda eleitoral, outdoors têm sido usados em 2022 para associar a esquerda – ou, diretamente, o ex-presidente Lula (PT) – a termos como como “censura”, “crime organizado” e “drogas”.
A lei nº 9.504/97, que estabelece normas para as eleições, veda a propaganda eleitoral em outdoors, inclusive eletrônicos. Os responsáveis pela instalação e os beneficiários da propaganda – partidos, coligações ou candidatos –, se for comprovado que tinham conhecimento da iniciativa, podem ser obrigados a fazer a retirada imediata dos painéis irregulares e a pagar multa de R$ 5 mil a R$ 15 mil.
Painéis desse tipo foram denunciados à Justiça Eleitoral em ao menos 8 estados – Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo e Tocantins –, segundo levantamento do g1 nos Diários da Justiça Eletrônicos dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
As artes dos outdoors seguem um padrão: de um lado, a foto do presidente Jair Bolsonaro (PL) acompanhada de termos considerados positivos pelos autores, como “povo armado”, “vida”, “valores cristãos” e “liberdade”; na outra metade do painel, uma foto de Lula ou símbolos ligados à esquerda, como a foice e o martelo, associados a termos como “povo desarmado”, “aborto”, “ideologia de gênero” e “censura”. Em geral, a comparação é acompanhada por expressões como “você decide” ou “a escolha é sua”
Os responsáveis pelas peças que foram identificados afirmam que costumam se organizar em grupos em redes sociais e promover “vaquinhas” para financiar os painéis. Alguns deles são ou já foram filiados a partidos políticos, e dizem que os painéis foram encomendados de forma espontânea e não fazem parte de ação coordenada.
O g1 também consultou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para saber se havia um levantamento nacional sobre esse tipo de painel. A Corte informou que recebeu, em 2022, 25 denúncias de painéis com conteúdo político, proibidos por lei. Desses, 11 divulgavam mensagens pró-Bolsonaro, 11 continham ofensas ao ex-presidente petista, um fazia críticas à esquerda e dois comparavam os candidatos – sendo Lula definido de forma pejorativa e Bolsonaro, exaltado.
A reportagem também consultou as Procuradorias Regionais dos estados e do DF, a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE). Não foi possível determinar se os outdoors foram fruto de iniciativas relacionadas entre si (veja outras informações sobre o levantamento abaixo).
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Na internet, comparação circula pelo menos desde 2021
Publicação no Twitter com fotos de dois outdoors
Reprodução/Redes Sociais
Imagens com comparações entre esquerda e direita ou entre Lula e Bolsonaro circulam na internet ao menos desde o final de 2021, meses antes da onda de outdoors se espalhar pelo Brasil.
Em uma publicação de maio deste ano no Twitter, o deputado federal Bibo Nunes (PL-RS), um dos principais aliados de Bolsonaro no sul do país, reproduz os termos. Ele nega, porém, tratar-se de uma ação coordenada. À reportagem, Nunes disse que a arte circula na internet há muito tempo e não soube determinar sua origem. “Não tem um autor definido, ficou na rede. Alguns modificavam um pouco e postavam”, afirmou.
Arte com mesmo teor de outdoors espalhados pelo Brasil
Reprodução
Ao contrário do que acontece no caso dos outdoors, a propaganda política na internet é permitida. O advogado Alberto Rollo, especialista em direito eleitoral, explicou que eleitores comuns podem apoiar candidatos por meio de postagens nas redes sociais: “Comparar é parte da crítica. ‘Um é melhor que o outro, um fez mais que o outro’. Se não houver calúnia, injúria, difamação ou informações falsas, não tem problema”.
Entretanto, cidadãos não podem impulsionar conteúdo de propaganda política – impulsionamento é o nome dado ao aumento do alcance de uma publicação nas redes sociais, serviço que pode ser solicitado pelos usuários e que geralmente é pago.
Somente candidatos e partidos podem impulsionar publicações, desde que não tragam menções negativas a adversários políticos, mesmo que fundamentadas. Críticas a concorrentes são permitidas, mas estes posts não podem ser impulsionados, informou Rollo.
A legislação estabelece que a Justiça Eleitoral poderá determinar a retirada de publicações que contenham agressões ou ataques a candidatos em sites da internet, inclusive redes sociais, sem prejuízo das sanções civis e criminais aplicáveis aos responsáveis.
Quanto custa e o que diz a associação do setor?
Os valores para a instalação de outdoors mudam de acordo com a região: os outdoors simples – 3m de altura por 9m de largura – variam de R$ 700 a R$ 3 mil. Fabi Soriano, diretora-executiva da Central de Outdoor, entidade de classe que representa empresas do setor, explica que o preço é menor em cidades menos populosas, mas alcança a casa dos milhares em grandes capitais.
Soriano disse que a associação recomenda a todas as empresas afiliadas que não produzam peças com teor político “pela proibição da propaganda eleitoral, pela polarização e para que o discurso de ódio não seja ainda mais estimulado”.
Veja os casos identificados e o que sabe sobre os responsáveis
Goiás
De acordo com o TRE-GO, foi registrado um outdoor na cidade de Luziânia. Segundo a decisão do tribunal, publicada em 24 de agosto, o painel atribuía a Bolsonaro atributos como “honestidade” e “progresso”, enquanto a outra opção, retratada em fundo vermelho e com o símbolo da foice e do martelo, era ligada a termos como “roubo”, “fome” e “escravidão”. A identidade dos responsáveis pelo outdoor é desconhecida.
Mato Grosso
Justiça Eleitoral pede que outdoor seja retirado em até 24 horas
Reprodução/TRE
Um outdoor foi instalado na cidade de Comodoro, a 677 km de Cuiabá. A Justiça determinou a retirada da peça. Segundo o TRE, o responsável pela organização da vaquinha que custeou a instalação do painel foi Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, ex-vereador e funcionário público do município. Procurado pelo g1, ele negou envolvimento no caso. À reportagem, o responsável pela gráfica que confeccionou o outdoor afirmou que o painel foi pago por um grupo de 30 pessoas, mas não as identificou.
Minas Gerais
Justiça Eleitoral determina retirada de outdoors a favor de Bolsonaro por propaganda irregular em Muzambinho
Reprodução
Em Muzambinho, foram registrados ao menos dois outdoors que comparavam Lula e Bolsonaro, atribuindo ao primeiro termos como “corrupção” e “pacto com diabo” e ao segundo, “verdade” e “família”. A Justiça determinou a retirada do material. À reportagem, Mateus Coimbra, apontado como um dos responsáveis pelos outdoors, informou que os painéis foram colocados após uma vaquinha realizada por ele e um grupo de amigos.
Outro caso no estado foi registrado em Itajubá. Segundo a decisão do TRE que determinou a retirada da peça, o outdoor possuía “nítido conteúdo eleitoral e induzia o eleitor a crer que, nas eleições de 2022, existiriam apenas dois lados: Bolsonaro e a esquerda, representada por Lula”. O g1 entrou em contato com a gráfica responsável pela produção do outdoor e não teve retorno até a publicação desta reportagem.
Pará
Outdoor instalado em Xinguara, no sudeste do Pará
Reprodução/TSE
A existência de outdoors comparando Lula e Bolsonaro foram denunciados em Xinguara e Tucumã, ambas no sudeste paraense. A denúncia aponta como responsável pelas placas o deputado estadual Delegado Caveira (PL-PA). O g1 entrou em contato com ele, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.
Rio Grande do Sul
Painéis associam esquerda a organização criminosa em Porto Alegre
Jonathan Heckler/Agência RBS
Em Porto Alegre, dois painéis gigantes foram instalados em paredes externas de edifícios em diferentes partes da cidade, com texto associando a esquerda à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), ao narcotráfico e à censura. Atendendo a pedido do Ministério Público, a Justiça Eleitoral do RS determinou a retirada das propagandas.
A responsável pela instalação dos painéis foi identificada como sendo a empresária Nair Berenice da Silva, simpatizante de Bolsonaro. O g1 tentou contato com Nair por diversos canais, mas ela não respondeu até a publicação desta reportagem.
Rondônia
A Justiça Eleitoral de Rondônia determinou a retirada de oito outdoors em Ariquemes que continham imagens e a comparação entre Lula e Bolsonaro, contrapondo termos como aborto e censura a vida e liberdade, conforme descreve a decisão judicial.
Antonio Aparecido Custódio, apoiador do atual presidente, confirmou que encomendou a instalação de outdoors deste tipo na cidade. Ao g1, ele disse que instalou as peças porque quer “um Brasil melhor”.
Outros três painéis com as mesmas características foram identificados dias depois em Rolim de Moura e novamente em Ariquemes.
Um dos responsáveis pelos outdoors em Rolim de Moura, o microempresário Celson Santos, disse à reportagem que organizou um grupo com cerca de 50 apoiadores de Jair Bolsonaro, moradores de diversas cidades da região, para custear a instalação de quatro painéis pelo valor de R$ 8 mil. Celson afirmou que se inspirou em artes encontradas na internet para criar seu outdoor, adicionando o nome da cidade na imagem.
São Paulo
Outdoor pró-Bolsonaro instalado em Franca (SP)
Reprodução/Redes Sociais
Em março, Leandro Alves, apoiador do atual presidente e candidato a deputado estadual pelo Partido Social Cristão (PSC), instalou em Franca, no interior do estado, um outdoor que compara Bolsonaro ao comunismo. Alves confirma ter sido o responsável pela instalação do painel e diz que encontrou na internet a imagem que foi utilizada.
Tocantins
Outdoor com imagens de candidatos à Presidência do Brasil em Palmas
Reprodução/TRE-TO
Em Palmas, ação do Ministério Público Eleitoral pediu a retirada de dois outdoors que comparavam Lula e Bolsonaro, associando o primeiro a palavras como “bandido solto”, “obras em Cuba” e “mais impostos”, enquanto a imagem do segundo era ligada a termos como “valores cristãos”, “liberdade” e “agro forte”. Ao final, aparece a expressão “Você decide”.
O TRE determinou a retirada dos painéis e determinou que o MPE avalie pedir o pagamento de multa no valor entre R$ 5 mil a R$ 15 mil, limites estabelecidos por lei, à empresa responsável pela veiculação da propaganda irregular. A defesa da gráfica apontada como responsável pelo outdoor nega ter realizado o serviço. A identidade dos responsáveis pelo outdoor é desconhecida.
Redutos bolsonaristas
As cidades onde foram identificados outdoors favoráveis a Bolsonaro e contrários à esquerda ou a Lula – com a exceção de Porto Alegre no 1º turno – tiveram proporção de votos no atual presidente maior do que a que ele alcançou na média nacional (veja tabela abaixo).
Como foi feito o levantamento
Além da pesquisa nos TREs, a reportagem também consultou as Procuradorias Regionais dos estados e do DF, a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE).
A assessoria do Ministério Público Federal (MPF), ao qual a PGE está vinculada, afirmou que o órgão “acompanha atentamente casos de propaganda irregular nas eleições”. Sobre outdoors que opõem direita e esquerda ou candidatos específicos, informou que “a Procuradoria-Geral Eleitoral acompanha alguns procedimentos extrajudiciais. No entanto, não há na PGE, até o momento, ações judiciais sobre o tema”.
Questionado sobre a possibilidade de haver algum tipo de coordenação ou ação articulada na instalação dos outdoors de propaganda eleitoral pelo país, o TSE informou que “não pode se manifestar sobre casos que podem vir a ser objeto de julgamento pela Corte Eleitoral.”
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* Com supervisão de Ricardo Gallo
Colaboraram Jonatas Boni (g1 RO), Lucas Soares (g1 Sul de Minas), Pedro Mathias (g1 MT) e Vilma Nascimento (g1 TO).
Política
Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.
Política
Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja
Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).
Política
Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado
Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP
O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).
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