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Política

Projeto Antifacção: entenda as críticas do governo ao texto do relator na Câmara

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11 meses ago

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Relator do projeto da antifacção faz mudanças no texto
Integrantes do governo federal avaliaram como negativas as mudanças feitas pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP) no projeto de lei Antifacção que a Câmara dos Deputados deve analisar nesta terça-feira (11).
A principal crítica é que o texto de Derrite restringe a atuação da Polícia Federal nas investigações contra o crime organizado (veja detalhes abaixo), mas também há discordâncias sobre:
a equiparação das facções a grupos terroristas;
a previsão de aplicar a mesma faixa de pena — de 20 a 40 anos de prisão — a todos os acusados de ligação com facções e milícias, sem diferenciar o papel e o grau de envolvimento de cada um;
as novas regras para progressão de regime prisional, que exigem o cumprimento de até 85% da pena na cadeia;
a destinação dos bens e recursos dos criminosos para fundos estaduais.
O secretário da Segurança Pública de SP, Guilherme Derrite (PL), durante evento na Academia de Polícia Militar do Barro Branco, em 23/05/2025.
Pablo Jacob/GESP
Versão de Derrite x versão do governo: compare como era e como ficou PL Antifacção
De onde surgiu o projeto?
O projeto de lei Antifacção foi feito inicialmente por um grupo de trabalho, composto por especialistas, policiais e membros do Ministério Público, a pedido do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O texto foi enxugado pelo ministro Ricardo Lewandowski e enviado ao Congresso pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva há duas semanas.
A tramitação ganhou velocidade depois da operação da polícia do Rio de Janeiro nas comunidades da Penha e do Alemão.
Na semana passada, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou Guilherme Derrite para ser o relator. Para assumir essa função, ele se licenciou do cargo de secretário de Segurança Pública de São Paulo.
Em menos de um dia, Derrite apresentou um texto substitutivo na sexta-feira (7), que, assim como a proposta do governo, eleva as penas para as facções criminosas e milícias. No entanto, ele optou por realizar essas mudanças na Lei Antiterrorismo (nº 13.260/2016), e não na Lei das Organizações Criminosas (nº 122.850/2013), como previa o Ministério da Justiça.
Em seu relatório, Derrite escreveu que “o projeto original [do governo] apresenta algumas soluções que, apesar de bem intencionadas, não atendem ao rigor que a sociedade espera”.
Entenda abaixo as principais críticas feitas por integrantes e técnicos do governo:
Restrição à atuação da PF
O texto apresentado por Derrite na sexta-feira estabelecia que as investigações contra as facções e milícias passarão a ser de responsabilidade da Polícia Civil dos estados — diferentemente dos crimes de terrorismo propriamente ditos, que são investigados pela Polícia Federal.
O deputado previu que a PF só poderia entrar nas investigações de organizações criminosas quando os fatos tivessem “repercussão interestadual ou transnacional” e “mediante provocação do Governador do Estado”.
Integrantes do governo e a própria PF fizeram críticas públicas a essa ideia, considerada inconstitucional por limitar as atribuições da corporação — que hoje pode investigar a criminalidade interestadual sem que haja um pedido dos governadores.
Na noite desta segunda (10), Derrite conversou por telefone com o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
O deputado apresentou uma nova formulação do texto prevendo que a PF poderá investigar facções e milícias, “em caráter cooperativo com a polícia estadual”, mediante solicitação da polícia ou do Ministério Público do estado, ou por iniciativa própria — desde que, nesse caso, comunique aos estados.
A nova formulação também foi criticada. Em nota publicada após o telefonema, o diretor-geral da PF afirmou que “não há e não haverá acordo que implique em supressão das atribuições e autonomia da Polícia Federal”.
“Encaramos com preocupação qualquer manobra para modificar o papel da instituição no combate ao crime organizado”, escreveu Andrei Rodrigues.
PF diz que acompanha com preocupação alterações do relator no Projeto Antifacção
Equiparação ao terrorismo
Para analistas do governo, a ideia de equiparar facções criminosas — como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) — a grupos terroristas pode trazer danos econômicos e diplomáticos para o Brasil, sem a garantia de que essa medida seja realmente eficiente contra o crime organizado.
No entendimento de especialistas, essa equiparação abre brecha para intervenções externas. Alguns países, como os Estados Unidos, têm leis que preveem ações contra grupos terroristas estrangeiros.
Essas ações externas podem vir a incluir retaliações contra instituições financeiras do Brasil e a restrições à emissão de vistos para cidadãos brasileiros, por exemplo.
Na visão de Derrite, por outro lado, as condutas das organizações criminosas devem ser incluídas na Lei Antiterrorismo “em razão de sua capacidade de produzir os mesmos efeitos deletérios [que o terrorismo produz] sobre a paz social e a autoridade do Estado”.
Mesma pena para todos
O texto de Derrite prevê que a pena do crime de terrorismo, de 20 a 40 anos de prisão — uma das mais altas da legislação brasileira —, seja aplicada a diferentes condutas praticadas por membros de organização criminosa.
São exemplos:
➡️”utilizar violência ou grave ameaça para intimidar, coagir ou constranger a população ou agentes públicos, com o propósito de impor ou exercer o controle, domínio ou influência, total ou parcial, sobre áreas geográficas, comunidades ou territórios”;
➡️”empregar ou ameaçar empregar armas de fogo, explosivos, […] expondo a perigo a paz, a incolumidade pública, pessoas ou o patrimônio”;
➡️”impedir, dificultar, obstruir ou criar embaraços à atuação das forças de segurança pública, à perseguição policial ou às operações de manutenção da ordem, inclusive mediante a colocação de barricadas, bloqueios, obstáculos físicos, incêndios, destruição de vias […]”.
Membros do governo criticam a fixação da mesma faixa de pena (20 a 40 anos de prisão) para todas as condutas ligadas a organizações criminosas, sem diferenciar a função ou o grau de envolvimento de cada pessoa.
Isso significa que a pena poderá ser a mesma para quem monta uma barricada na favela e para o chefe da facção.
Técnicos do governo veem “desproporcionalidade” nessa parte do projeto de Derrite, por tratar situações diferentes de maneira igual, e desrespeito ao princípio da culpabilidade, que estabelece que cada pessoa deve ser punida na medida de sua contribuição para o crime.
Progressão de regime prisional
O texto substitutivo feito por Derrite prevê novas regras para a progressão de regime — do fechado para o semiaberto —, com a intenção de aumentar o tempo de prisão dos criminosos.
Ele estabelece que uma pessoa condenada por integrar uma organização criminosa — crime que passa a ser hediondo — tenha de cumprir 70% da pena em regime fechado, chegando a 85% em caso de reincidência e de crime que resulte em morte.
No Ministério da Justiça, a avaliação é que essa medida pode descumprir uma decisão anterior do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou inconstitucional a vedação geral à progressão de regime para crimes hediondos.
Para o STF, a execução penal deve considerar a ressocialização do preso e a gravidade concreta de cada caso.
Fundos estaduais
Outro ponto criticado pelo governo é a destinação de bens e valores tirados de criminosos para fundos estaduais de segurança pública.
De acordo com a análise do governo, se as polícias e as secretarias estaduais de segurança souberem que ficarão com os recursos apreendidos em uma determinada operação, haverá risco de um direcionamento das atividades policiais motivado por esse interesse no dinheiro — fenômeno já estudado em outros países, como os Estados Unidos.
Derrite afirmou que o texto ainda pode sofrer alterações e que tem mantido diálogo com todos os profissionais ligados à segurança pública com o objetivo de aprimorar o projeto.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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4 meses ago

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30 de junho de 2026

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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