Connect with us

Política

Projeto de lei contra adultização põe crianças acima do lucro das redes, e não cria ‘censura’, defende especialista

Published

on

Redes sociais e os perigos para crianças e adolescentes
Depois de o humorista Felca viralizar com um vídeo em que fala uso de imagens de crianças e adolescentes nas redes sociais, o presidente da Câmara Hugo Motta se comprometeu a pautar projeto de lei que proteja esses menores nas plataformas de conteúdo.
Líderes da oposição, no entanto, avaliam obstruir a votação se o texto incluir dispositivos que considerem “censura” à internet.
Um dos projetos, que pode ser discutido, é o PL 2628/22, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE). “É o mais robusto, maduro, já foi objeto de muitos debates e o que tem mais consenso entre os dedicados ao assunto”, opina Maria Mello, coordenadora do Instituto Alana.
A organização sem fins lucrativos trabalha para garantir que crianças e adolescentes sejam prioridades nas esferas de decisões da sociedade.
Mello defende que o projeto de lei, que tramita na Câmara dos Deputados pensa em como a engenharia das plataformas digitais pode colocar em risco a segurança de crianças e adolescente.
“O projeto de lei se afasta dessa ideia de moderação de conteúdo”, explica Mello, o que blindaria de ser acusado de “censurar” as redes sociais. “Ele determina que os serviços garantam prioritariamente a proteção de crianças e adolescentes, prevenindo a exploração e visando mitigar os danos à saúde”, continua.
O texto determina, entre outros pontos, que plataformas digitais adotem o chamado dever de cuidado para assegurar a proteção de menores de idade. Esse princípio prevê que sejam adotadas medidas para evitar danos aos usuários e possibilita a responsabilização de empresas que se omitem.
O projeto também estabelece que serviços de tecnologia deverão derrubar — independentemente de ordem judicial — conteúdos identificados e denunciados como de exploração e abuso sexual infantil.
Outras medidas previstas no texto obrigam o uso de verificação de idade para barrar o acesso de menores a conteúdos pornográficos; proíbem a venda das chamadas “caixas de recompensa” em jogos eletrônicos; e restringem o alcance da publicidade a crianças.
Leia mais: Governo Lula também pretende enviar projeto de lei sobre o tema ao Congresso, ainda sem explicar detalhes
Após vídeo de Felca sobre Hytalo Santos e adultização de crianças e adolescentes, o presidente da Câmara Hugo Motta prometeu pautar projetos que pensem na segurança de menores de idade nas plataformas digitais.
Reprodução
Desenho da plataforma
De acordo com Mello, o PL olha para o desenho da plataforma, o que impactaria diretamente no modelo de negócio das empresas, que usam o compartilhamento de dados, tempo de tela e oferta de conteúdo para lucrar.
Ela usa como exemplo legislações de outros países como a Austrália, que baniu adolescentes menores de 16 anos do uso de redes sociais. No Reino Unido, uma lei rígida inclui medidas como verificação de idade, remoção de conteúdo prejudicial e responsabilização das plataformas.
No continente africano foi criada a política da União Africana sobre Segurança e Empoderamento Online de Crianças, que estabelece princípios como o direito à segurança, privacidade e participação online, com foco no melhor interesse da criança abordando riscos como conteúdo impróprio, contato inadequado, conduta prejudicial e contratos desfavoráveis online
“As plataformas precisam de ferramentas internas de controle e moderação que funcionem”, diz. Inclusive com relação à verificação etária desses usuários. Ou seja, se a plataforma é definida para maiores de 13 anos, é importante que elas não permitam pessoas abaixo dessa idade.
LEIA TAMBÉM: ‘Panelas’ no Discord escondem ‘as mais perversas formas de crime’ contra crianças, diz policial infiltrada
Outro ponto de defesa é que as plataformas parem de usar dados da criança tanto para ofertar produtos, vetando a publicidade direcionada a esses indivíduos, bem como a chance de desabilitar ferramentas de Inteligência Artificial. Além disso, uma das ideias é “reforçar a proteção dessas crianças com uma possibilidade de maior supervisão parental, com mais controle”, complementa.
No relatório apresentado por Jadyel Alencar (Republicanos-PI), o deputado federal lembra que durante a discussão do PL foram apontadas estratégias usadas pelas plataformas a fim de manter as pessoas dentro delas, que são consideradas nocivas ao público jovem:
envio de notificações solicitando ações dos usuários
instrumentos de rolagem infinita
mecanismos de recomendação personalizada.
Fundado em 1994, o Instituto inicialmente foi criado para apoiar a população do Jardim Pantanal, em São Paulo
Instituto Alana
‘A aldeia tem que aparecer’
Em referência ao provérbio africano “É preciso uma aldeia inteira para educar uma criança”, Mello aposta que o caso não é apenas de legislação. Ela também cita a Constituição Federal de 1988, que prevê uma colaboração no cuidado desses menores entre a família, a sociedade e ao Estado.
“Crianças não são mini adultos, elas são sujeitos de direito”, diz Mello. Ela também defende que haja uma conscientização acerca da segurança deles em toda a sociedade.
“É preciso que se ande no processo de conscientização e letramento dessas famílias”, pontua a especialista. Dessa forma, crianças e adolescentes cujas imagens são utilizadas para monetização por seus pais e outros parentes, também ficariam seguras. “É um pacto para olhar de forma atenta para esses indivíduos”, continua.
“Essa aldeia tem que aparecer”, finaliza.
LEIA TAMBÉM:
Após vídeo sobre ‘adultização’, Motta diz que Câmara vai pautar projetos sobre crianças em redes sociais
Caso Felca reacende debate sobre exploração e abuso sexual infantil; veja como fazer denúncias em SP
Quem é Hytalo Santos, influenciador denunciado por Felca por exploração de menores
Felca relata ameaças, uso de carro blindado e seguranças após vídeos com denúncias
Juliette comenta vídeo em que Felca denuncia exploração de menores: ‘me incomodava muito’
Felca diz que foi chamado de pedófilo e processou 233 perfis no X enquanto preparava denúncia de exploração de menores na internet

Continue Reading
Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

Published

on

By

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

Continue Reading

Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

Published

on

By

Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

Continue Reading

Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

Published

on

By

Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

Continue Reading

Trending

Copyright © 2022 InfoDourados