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Política

Proteção a mulheres, armas e pets: os temas mais frequentes nas propostas do Congresso em 2023

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Pelo menos 302 propostas relacionadas a direitos das mulheres foram apresentadas na Câmara e no Senado. Protocolo de um projeto não significa que texto será votado. Deputados e senadores durante a sessão de promulgação da reforma tributária em dezembro de 2023
WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO
Deputados e senadores apresentaram, ao longo de 2023, mais de 7 mil propostas legislativas, considerando-se somente projetos de lei e de lei complementar, propostas de emenda à Constituição (PEC) e projetos de decreto legislativo.
Não há um número mínimo ou máximo de textos que podem ser protocolados. Também não há garantia de que uma proposta caminhe depois de ser apresentada.
Levantamento do g1 aponta que, neste universo de projetos, a maior parte é voltada para discutir direitos das mulheres — 302, somando iniciativas na Câmara dos Deputados e no Senado (leia mais aqui).
No topo do ranking, também aparecem propostas:
relacionadas aos direitos de crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência (296)
e para derrubar normas editadas pelo governo federal (259)
Outros temas também se destacaram ao longo do primeiro ano de trabalho da nova legislatura do Congresso, como:
o acesso a armas de fogo (136)
proteção e direitos de animais domésticos, os pets, e silvestres (126)
aborto (23)
inteligência artificial (23)
flexibilizações de regras de exploração e demarcação de terras indígenas (12)
e regras para cigarros eletrônicos (6)
Presidente Lula sanciona protocolo Não é Não: medidas combatem violência contra mulheres em boates e shows
Proteção a mulheres
O volume de projetos que preveem, em alguma escala, medidas para a população feminina se manteve constante durante 2023. Com este teor, há textos que endurecem penas de agressores domésticos, que criam o crime de misoginia e que estabelecem protocolos de proteção de vítimas de violência doméstica.
Do rol de propostas apresentadas neste ano sobre a proteção de mulheres, o Congresso aprovou, por exemplo, um projeto que cria um protocolo de combate e prevenção à violência contra a mulher em casas noturnas, boates, espetáculos musicais em locais fechados, shows com venda de bebida alcoólica e competições esportivas.
Também aprovou uma proposta que inclui punições, no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a advogados que cometem assédios moral e sexual. Os textos já foram sancionados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e estão em vigor.
Reações do Legislativo
Em 2023, outros temas conquistaram espaço no Congresso a partir de desdobramentos sociais.
São os casos das propostas que tratam, por exemplo, do direito ao aborto e de regras para o uso de inteligência artificial.
Pauta rotineira de parlamentares religiosos e mais alinhados à direita, a interrupção voluntária da gravidez retornou com força aos discursos de parlamentares em setembro. O gatilho foi a decisão da então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, de pautar e votar em julgamento — já suspenso e sem data para retornar — que discute a descriminalização do aborto até a 12ª semana.
Membros da oposição na Câmara e no Senado reagiram protocolando propostas para criar obstáculos aos casos em que a interrupção é possível por lei. No Senado, o grupo ainda conseguiu emplacar um projeto que pede um plebiscito para consultar a população sobre a descriminalização da prática.
Uso da inteligência artificial gerou debates em 2023
A inteligência artificial (IA) ganhou atenção nos últimos meses deste ano, quando foram noticiados casos de manipulação de vídeos, imagens e vozes de pessoas reais para a produção de conteúdo pornográfico. Em um deles, no Rio de Janeiro, as vítimas foram estudantes menores de idade.
No Congresso, senadores e deputados protocolaram propostas para tornar crime a prática. Em seu projeto, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) propõe utilizar um artigo já existente do Código Penal, que pune quem faz montagem em conteúdo audiovisual para incluir pessoas em cena de nudez, para estabelecer que a punição também será válida para aqueles que utilizarem ferramentas de IA.
Deputados reúnem projetos com soluções diversas. Erika Kokay (PT-DF) e Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), por exemplo, defendem a criação de um novo tipo penal. As penas variam de 6 meses a 3 anos de prisão.
Os presidentes da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já sinalizaram a lideranças que propostas com regras para o uso de inteligência artificial devem estar entre as prioridades das Casas em 2024.
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Causa animal
O teor das propostas apresentadas reflete também as plataformas utilizadas pelos parlamentares para conquistar votos nas eleições de 2022. Ganhando cada vez mais espaço no mundo político e no eleitorado, a causa animal foi um dos “hits” do Congresso em 2023.
Entre os mais de cem projetos apresentados, está um texto, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que cria um Estatuto do Animal Doméstico, com deveres aos tutores e definição de crimes contra os pets. O Senado também recebeu proposta que estabelece regras para a guarda compartilhada de um animal de estimação com tutores divorciados.
Na Câmara, onde há o maior número de projetos sobre animais domésticos e silvestres (117), foram protocoladas propostas que criam uma política nacional de doação de sangue para PETs, que regulamentam o transporte de animais de estimação em aeronaves e que determinam o socorro a animais atropelados em vias públicas.
Governo muda regra e pode dificultar o funcionamento de comércio aos domingos
Oposição na ‘cola’ do governo
Os projetos apresentados em 2023 sinalizam uma tendência de parlamentares de oposição ao governo Lula em tentar se mobilizar em torno de temas ainda não pacificados dentro da base aliada no Congresso.
Ao todo, 259 projetos para derrubar normas editadas pelo governo, como decretos e portarias, foram apresentados neste ano.
Para parlamentares, os textos têm sido utilizados como forma de demonstrar a posição do Congresso e abrir canais de negociação com o Planalto.
Foi assim quando, em maio, o Planalto assistiu à Câmara aprovar a derrubada de trechos de dois decretos editados por Lula para mudar regras do marco legal do saneamento básico, aprovado pelo Congresso em 2020.
Na chegada da proposta ao Senado, o governo recuou e, dois meses depois, revogou os decretos, editando novos textos que atendiam a demandas dos parlamentares.
Em novembro, uma portaria do Ministério do Trabalho gerou reação dos congressistas, que apresentaram 15 propostas para derrubar a norma. O texto, criticado por entidades e parlamentares, restringe o trabalho aos domingos e feriados no comércio.
A Câmara chegou a aprovar a urgência para votar o projeto, mas o governo recuou. A portaria, que passaria a valer imediatamente, foi alterada e ganhou novo prazo para entrar em vigor: março de 2024. Até lá, o ministro Luiz Marinho se comprometeu a estudar uma alternativa junto ao setor e aos parlamentares.
Às vésperas de encerrar os trabalhos deste ano, em 18 de dezembro, a Câmara aprovou a urgência para votação de um texto que derruba decreto de Lula que exige visto para turistas do Canadá, Estados Unidos e Austrália a partir de 2024.
Além deste, outros dois projetos com igual teor foram apresentados na Câmara e no Senado. A interlocutores, Arthur Lira já sinalizou apoio à derrubada.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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