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Política

PSDB e Cidadania entregam ao TSE pedido de registro de federação

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Segundo o pedido, federação tem como objetivo defender a democracia; Lewandowski será o relator. PT, PCdoB e PV também já apresentaram pedido de federação o TSE. O PSDB e o Cidadania protocolaram nesta quarta-feira (11) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o pedido de registro de federação partidária. O relator do pedido será o ministro Ricardo Lewandowski.
Este é o segundo pedido de federação partidária apresentado ao TSE. O primeiro foi protocolado em abril por PT, PCdoB e PV.
As federações partidárias são diferentes das coligações. Isso porque, nas federações, os partidos se unem por pelo menos quatro anos, enquanto nas coligações a aliança política se dá somente no período eleitoral.
A possibilidade de os partidos formarem federações foi aprovada pelo Congresso Nacional. O presidente Jair Bolsonaro chegou a vetar a proposta, mas os parlamentares derrubaram o veto.
De acordo com o pedido entregue ao TSE, a federação entre PSDB e Cidadania tem como objetivo defender, entre outros pontos, a democracia e o desenvolvimento inclusivo e sustentável.
Segundo o estatuto, a federação entre PSDB e Cidadania deve escolher os candidatos com base “nas realidades estaduais e municipais”. Em uma federação, os partidos que decidirem se unir deverão apoiar os mesmos candidatos nos níveis nacional, estadual e municipal (leia detalhes mais abaixo).
No mês passado, PSDB, Cidadania, União Brasil e MDB chegaram a anunciar um acordo para decidir, até 18 de maio, um candidato único do grupo à Presidência da República. O União Brasil, contudo, já decidiu ter candidato próprio.
A federação é vista como uma espécie de “boia” para partidos menores em razão da cláusula de barreira, que limita acesso ao fundo partidário e ao tempo de TV com base em um número mínimo de votos.
Nas eleições de 2018, PSDB e Cidadania ultrapassaram o mínimo de desempenho. Um dos critérios determinava, por exemplo, que era preciso obter 1,5% dos votos válidos: o PSDB obteve 5,99% dos votos, e o Cidadania, 1,62%.
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Próximos passos
A federação entre PSDB e Cidadania será válida já nas eleições deste ano se o pedido for analisado e deferido pelo TSE até 31 de maio.
Relator do caso, o ministro Ricardo Lewandowski deve abrir prazo para que, em três dias, sejam apresentados ao tribunal eventuais argumentos contra o registro.
O ministro pode antecipar, de forma liminar (provisória), o registro da federação. Isso só pode acontecer se ele identificar que os partidos atenderam a todos os requisitos para o registro.
Em caso de antecipação, a decisão do relator deve ser submetida ao plenário do TSE, que precisa avaliar o caso até 31 de maio. Se o tribunal referendar a decisão provisória, o processo seguirá para avaliação final até 1º de julho.
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Candidaturas
No mês passado, PSDB, Cidadania, União Brasil e MDB chegaram a anunciar um acordo para decidir, até 18 de maio, um candidato único do grupo à Presidência da República. O União Brasil, contudo, já decidiu ter candidato próprio.
No caso de PSDB e Cidadania, os partidos deverão apresentar pré-candidatos próprios, mas o nome do candidato será escolhido por meio de convenção nacional da federação.
Para as disputas locais, o documento da federação orienta que, “sempre que for viável e possível”, devem ser realizadas prévias para a escolha de candidaturas. Nos estados em que um partido da federação chefiar o governo, contudo, terá preferência na escolha do candidato.
Há um critério também para a escolha de candidatos ao Senado. O partido que tiver senador em final de mandato terá preferência para a escolha do candidato à sucessão.
Organização
A federação PSDB-Cidadania terá a seguinte organização:
dois órgãos serão responsáveis pela tomada de decisões: o colegiado e a convenção eleitoral;
nacionalmente, as decisões relacionadas ao funcionamento da federação serão de competência do colegiado nacional, composto por 19 titulares (14 do PSDB e 5 do Cidadania) e 7 suplentes.
a presidência do colegiado nacional, de acordo com o documento, caberá sempre ao PSDB. A primeira vice-presidência ficará com o Cidadania (na primeira formação, o atual presidente do PSDB, Bruno Araújo, exercerá a função de presidente; a vice ficará com Roberto Freire, presidente nacional do Cidadania);
o colegiado nacional será responsável por determinar o funcionamento parlamentar dos partidos políticos que integram a federação;
não haverá fechamento de questão sobre os temas em debate no Legislativo;
configurará ato de indisciplina a “conduta de filiado a partido político integrante da federação que resulte em violência política contra a mulher ou qualquer tipo de discriminação em razão de raça, credo ou orientação sexual de filiada ou filiado a qualquer partido político”.
Programa da federação
De acordo com o programa apresentado ao TSE, a federação PSDB-Cidadania vai trabalhar em defesa de temas como democracia, desenvolvimento inclusivo e sustentável, educação, saúde e segurança pública.
PSDB e Cidadania também se comprometem a defender um “processo de reformas estruturais, começando pelas reformas tributária e administrativa”.
“A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios precisam reduzir seus custos de manutenção com a máquina pública, dos três poderes”, diz o programa da federação.
As siglas abordam, ainda, o compromisso com a responsabilidade fiscal. Os partidos afirmam que, “enquanto for necessário”, atuarão para preservar o teto de gastos e os fundamentos da lei de responsabilidade fiscal.
PSDB e Cidadania dizem, ainda, que estarão comprometidos a “combater toda ação, ou omissão, que cause graves e injustificados danos ambientais e comprometa a qualidade de vida das futuras gerações”.

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Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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