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Política

Punição para aborto no Afeganistão, na Síria e na Faixa de Gaza é mais branda que proposta que vai a plenário na Câmara

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2 anos ago

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Nos países árabes e territórios palestinos, regidos pela Sharia, lei islâmica que se baseia no Corão, penas para quem abortar não passam de 7 anos de prisão. No Brasil, projeto na Câmara, que quer equiparar o aborto ao crime de homicídio e foi aprovado de maneira simbólica, prevê 20 anos de prisão no mesmo caso. Plenário do Congresso Nacional durante votações na terça-feira (28).
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
O projeto de lei que equipara o aborto a homicídio prevê punições mais altas para a interrupção da gravidez no Brasil do que a de países e territórios regidos pela Sharia — o conjunto de leis islâmicas baseadas no Corão.
Entre eles está o Afeganistão, governado pelo Talibã.
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A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (12), em votação simbólica, a tramitação do projeto em regime de urgência. Assim, a medida, iniciativa das alas conservadoras do Congresso, será votado diretamente no plenário da Casa sem passar por análise de comissões relacionadas ao tema.
O projeto estipula que mulheres que fizerem um aborto passem a ser sujeitas a penas de prisão de 6 a 20 anos. Atualmente, essa pena varia entre 1 e 3 anos. Na nova redação, a lei deixaria na prática estupradores com pena menor do que as das mulheres que se submetem ao aborto.
Se a medida for aprovada, o Brasil passará a ser mais punitivo com mulheres que façam abortos não permitidos por lei que países como a Síria e o Afeganistão e os territórios palestinos (a Cisjordânia e a Faixa de Gaza).
No Afeganistão, onde desde 2021 governa o regime fundamentalista do Talibã, o artigo 402 do Código Penal local , que não foi alterado pelo Talibã, prevê pena de até 7 anos para “qualquer pessoa que propositalmente mate um feto”. O aborto no país é permitido apenas em casos de risco de vida para a gestante;
Na Síria, governada pelo regime totalitário de Bashar Al-Asad e em guerra civil desde 2011, a pena é ainda menor: entre 6 meses e 3 anos de prisão para mulheres que abortem fora da lei, de acordo com um relatório do escritório de Direitos Humanos da ONU com base no Código Penal. No país, a interrupção da gravidez também é permitida apenas em casos de risco de vida e com autorização de cônjuge ou responsáveis, no caso de menores de idade;
Nos territórios palestinos, a punição nesses casos também é menor que a proposta pela proposta da Câmara: de entre 1 até 3 anos de prisão na Cisjordânia, governada pela Autoridade Nacional Palestina; e de até 7 anos de prisão na Faixa de Gaza, que era governada pelo Hamas até o início da guerra com Israel, em outubro de 2023. Em ambos os territórios, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Palestina, gestantes estão autorizadas a abortar apenas em casos de risco de vida.
Em todos os casos acima, os governos adotam a Sharia, o sistema jurídico do Islã, que abarca um conjunto de normas derivadas de orientações do Corão. Um relatório do escritório de direitos humanos da ONU também apontou uma série de descumprimento de direitos das mulheres na Síria e no Afeganistão.
Um levantamento divulgado em março pelo Council on Foreign Relations, think tank de Nova York, identificou que a repressão e a punição ao aborto não reduzem os índices de interrupção voluntária da gravidez. Pelo contrário: segundo o levantamento, a taxa média de aborto em países com leis restritivas cresceu 12% nos últimos 5 anos.
“Nos últimos anos, vários países, especialmente as autocracias, restringiram a expansão dos direitos reprodutivos e das mulheres”, diz o artigo.
Pesquisa sobre aborto no Brasil
No Brasil, 52% da população acham que a mulher que faz aborto deve ser processada e ir para a cadeia, segundo uma pesquisa do Datafolha feita em março. Outros 42% defendem que a mulher não deva ser processada nem presa. A pesquisa entrevistou 2.002 pessoas em 147 municípios e tem margem de erro de dois pontos para cima ou para baixo.
O mesmo levantamento apontou que 42% acham que a lei de aborto deve seguir como está; para 35%, a interrupção da gravidez deve ser proibida em qualquer circunstância.
LEIA MAIS:
Afeganistão: como era a vida das mulheres antes do Talibã
Leis em outros países
Em alguns países, houve mudanças recentes de regras sobre o aborto. Em 2022, a Suprema Corte dos Estados Unidos liberou os estados para decidir se permitem ou não o aborto. Países da Europa têm aprovado medidas que ampliam o direito à interrupção voluntária da gravidez.
Segundo artigo publicado no think thank americano Council for Foreign Relations, a maior parte dos países do mundo permite o aborto sob alguma circunstância. Ao menos 22 o proíbem totalmente. Cerca de 100, como o Brasil, limitam a interrupção da gravidez a situações específicas.
“No entanto, permanece uma forte oposição ao aborto entre alguns grupos. E, nos últimos anos, vários países, especialmente as autocracias, têm reagido contra a expansão dos direitos das mulheres e dos direitos reprodutivos”, diz o artigo “Lei do Aborto: Comparações globais”, de maio de 2024.
Veja a situação do direito ao aborto em alguns países pelo mundo:
Estados Unidos
Os EUA reverteram uma lei que permitia o aborto em todo o país. Em 2022, a Suprema Corte norte-americana, de maioria conservadora, derrubou uma decisão que garantia o direito ao aborto, a chamada Roe contra Wade. Com isso, cada estado ficou livre para decidir se deveria permitir ou negar esse direito a mulheres que desejem interromper uma gravidez.
A sentença gerou uma onda de proibições por parte de governos de estados dos EUA, como Texas, Oklahoma e South Dakota. No início de maio, a governadora do Arizona revogou a volta de uma lei antiaborto de 1864 após sua reativação ser aprovada no Congresso estadual. Apesar desses casos, atualmente, a maioria dos estados norte-americanos permite o procedimento.
França
Em reação à reversão da decisão Roe contra Wade nos EUA, em março de 2024 a França tornou o aborto um direito previsto em Constituição — o que o torna mais protegido de decisões judiciais e reformas de governos.
O aborto é legal na França desde 1975, mas o presidente Emmanuel Macron comprometeu-se a consagrá-lo na Constituição para evitar casos com o da sentença da Suprema Corte dos EUA.
A inclusão tornou a França o primeiro país do mundo a tornar a interrupção voluntária da gravidez um direito previsto na Constituição. Segundo a Lei Simone Veil, é permitido que as mulheres abortem até a 14ª semana de gestação.
“Esse direito (ao aborto) recuou nos Estados Unidos. Então nada nos impedia de pensar que a França estaria isenta desse risco”, disse Laura Slimani, da Fondation des Femmes.
Espanha
Em 2023, a vizinha Espanha ampliou o direito ao aborto — agora, jovens de 16 e 17 anos podem optar por interromper uma gravidez sem precisar da autorização de seus pais. O aborto é permitido na Espanha até as 22 semanas de gestação.
Veja a situação do aborto em outros países do mundo, segundo a ONG Center for Reproductive Rights:
China: Permite o aborto em casos de má-formação fetal;
Alemanha: Aborto permitido em todos os casos até a 14ª semana de gestação.
Japão: Permite aborto em casos de estupro e o Estado pode avaliar outros pedidos sob o âmbito econômico e social do casal. O cônjuge tem que aprovar;
Índia: Permite aborto em casos de estupro, quando a vida da mãe está em risco ou que haja má-formação fetal até a 24ª semana de gestação. Autorização dos pais é necessária em caso de menores de idade;
Reino Unido: Permite o aborto em casos que a vida da mãe estiver em risco ou em que haja má-formação fetal (não se aplica à Irlanda, onde o aborto é permitido em todos os casos até a 12ª semana de gestação);
Itália: Aborto permitido em todos os casos até a 12ª semana de gestação. Autorização dos pais é necessária em caso de menores de idade;
Canadá: Aborto permitido em todos os casos;
Argentina: Desde 2021, o aborto é permitido em todos os casos até a 14ª semana de gestação.
Como é a questão do aborto no Brasil hoje?
Hoje, o aborto não é considerado crime em três situações:
Se o feto for anencéfalo;
Se a gravidez for fruto de estupro;
Se a gravidez impuser risco de vida para a mãe;
Fora desses casos, o aborto é considerado crime. O novo texto em votação alteraria o Código Penal brasileiro para estabelecer a aplicação de pena de homicídio simples nos casos de aborto em fetos com mais de 22 semanas nas situações em que a gestante provoque o aborto em si mesma ou deixe que um terceiro realize o procedimento.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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4 meses ago

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30 de junho de 2026

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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