Candidata falou de propostas durante entrevista ao vivo no Jornal Liberal 1ª Edição – confira a íntegra. Raquel Brício, do UP, fala sobre propostas para Belém no JL1
Raquel Brício (UP), candidata à prefeita de Belém, defendeu nesta quinta-feira (19), durante entrevista ao Jornal Liberal 1ª Edição, que, se eleita, quer criar uma empresa estatal para gestão do transporte público de Belém.
Para criar a estatal, tem que fazer e aprovar a lei, para absorver, inclusive, os trabalhadores rodoviários que hoje estão no sistema, para poder ter Passe Livre para estudantes e desempregados, catraca livre no domingo e feriado, e integração do bilhete único para a população, acessibilidade, linhas onde hoje não existe.
Ele também disse que pretende eliminar o déficit de profissionais no sistema de saúde por meio de concurso público.
Na administração, a candidata quer diminuir gastos com empreiteiras e com a terceirização, destinar serviços para o investimento público, sem a contratação de organizações sociais (OSs) na saúde.
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Desde terça-feira, o JL1 realiza série de entrevistas com os candidatos à Prefeitura de Belém.
Os nove candidatos que concorrem nas eleições municipais serão entrevistados e terão quinze minutos para apresentar propostas e responder às perguntas elaboradas pelos jornalismo da TV Liberal.
A ordem das entrevistas foi definida em sorteio com os representantes dos partidos. As regras foram definidas em comum acordo entre a emissora e os partidos.
Os candidatos se comprometeram em não usar a entrevista nos seus programas eleitorais gratuitos, nem reproduzir nos sites oficiais da candidatura e quaisquer redes sociais, incluindo lives, em qualquer tipo de plataforma.
Leia a entrevista na íntegra a seguir:
PRISCILLA – Candidata, a mobilidade urbana de Belém é um grande desafio para um gestor municipal. A sua proposta de governo para o transporte público diz o único caminho que podemos tomar é o município prestar o serviço diretamente. A senhora propõe a empresa municipal de transporte público. Como isso seria possível?
RAQUEL – Primeiro o transporte é responsabilidade do município constitucionalmente, ele pode oferecer diretamente o serviço, ele pode também conceder à iniciativa privada. Belém assim quando na maioria das capitais é concedido e a prática mostra que isso não é um modelo que funciona, porque os empresários tratam apenas como um lucro que deveria ser direito, então para criar uma empresa estatal, tem que fazer a lei, aprovar a Lei e criar essa empresa estatal para absorver, inclusive, os trabalhadores rodoviários que hoje estão no sistema, para poder ter Passe Livre para estudantes, desempregados, ter catraca livre para todo mundo no domingo e feriado, e ter inclusive a integração do bilhete único para a população, acessibilidade, linhas onde hoje não existe, porque as empresas acham que não podem não ser lucrativas, priorizando o transporte como direito, e não como mercadoria.
PRISCILLA – Mas candidata, como isso seria viável financeiramente para a Prefeitura de Belém?
RAQUEL – A prefeitura só tem ônus, porque ela faz isenção para as empresas. Ela comprou agora 300 ônibus com ar condicionado e wi-fi, mas na hora de fazer a gestão, o lucro é privado, porque o preço da passagem vai para as empresas privadas. Então uma estatal como onde eu trabalho, na Companhia Docas do Pará, é alta sustentada, então o preço da passagem é custeia todo o processo, não seria um gasto a mais para a prefeitura pelo contrário seria uma arrecadação a mais da prefeitura quando hoje não tem.
PRISCILLA – Quando o assunto é educação o seu partido propõe educação integral aos estudantes. A prefeitura teria condições também financeiras para, além das vagas, manter a alimentação, toda a equipe pedagógica e outros funcionários, para todos os estudantes da rede municipal de ensino?
RAQUEL – Não é exatamente a todos, porque tem que ter uma decisão da família, da mãe, se vai querer colocar numa integral ou não, mas o importante é destacar que essa é uma pauta do direito da mulher, porque muitas mulheres em Belém tem que abandonar os estudos ou trabalho por não ter onde deixar os seus filhos. A educação, assim como a saúde, ela é uma área que quanto mais a prefeitura gasta com ela mais ela recebe financiamento federal, então não basta não só a prefeitura ter condições financeiras, ela pode ter mais ainda investimento federal quanto mais ela faz atuações nessa área da educação e da saúde.
PRISCILLA – Os nossos índices também de vagas em creches é muito baixo, é muito ruim, perdão, em relação à média nacional, mas como seria a solução então para as creches em Belém?
Raquel – Primeiro a gente defende a criação das frentes emergenciais do trabalho, que é para poder construir novas creches, da construção, da infraestrutura, e concursos públicos para servidores.
PRISCILLA – Vamos para a saúde então que é um assunto também muito importante para a cidade de Belém. Candidata como assegurar a melhora no atendimento à saúde do município de Belém, com um cenário real que temos mostrado sempre as denúncias de pacientes, também de profissionais da saúde, que reclamam de todo o serviço, o sistema. No seu plano de governo, a proposta é de eliminar o déficit de profissionais no sistema de saúde por concurso público e garantir também o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem. A gente sabe que essa é uma pauta importante, porém hoje se considera impossível financeiramente. Como e de onde viria esse dinheiro que a prefeitura investiria nesse setor da Saúde?
RAQUEL – Dinheiro ele existe. A questão é como está sendo investido. E então uma das formas é a gente acabar com o lucro das empreiteiras, das terceirizadas, que é algo que consome bastante o orçamento da prefeitura e assim a gente conseguir investir e valorizar o servidor público também. Isso é muito importante para a gente e também vale ressaltar que a saúde não é só curar doenças, é a prevenção, e cabe ao município esse trabalho da atenção primária, das equipes da saúde e da família, inclusive ter a lei orgânica dos agentes comunitários de saúde, e agentes de combate e endemias também. A nossa proposta, o nosso compromisso é também com essas pessoas que estão na ponta nesse trabalho de prevenção.
PRISCILLA – Como seria feito isso se a senhora for eleita prefeita de Belém?
RAQUEL – Como eu falei enxugar os gastos com essas questões de lucro de empreiteiras e com a terceirização e destinar isso para o investimento público. Sem OS e terceirização na saúde.
PRISCILLA – Hoje o orçamento pelo menos para o ano que vem já foi aprovado e já está destinado R 5,3 bilhões. Como nesse primeiro ano de governo seria feito isso?
RAQUEL – Primeiro ter um conselho de saúde. É importante dizer que tem que dar autonomia para esse conselho também, poder falar sobre isso, ter representantes dos trabalhadores, representantes de vários setores da sociedade que discutem saúde. Então a gente vai reunir e discutir a viabilidade e a necessidade de cada setor da Saúde em Belém.
PRISCILLA – Esse é o orçamento, 5,3 bilhões de reais. Falamos em saúde, mas em quais outros setores teriam prioridade para o seu governo se eleita for?
RAQUEL – A questão da moradia, sem dúvida nenhuma. A gente acompanhou o despejo da ocupação Chico Mendes que era uma ocupação que era num prédio público federal, que lutava pela moradia, então a moradia ela é uma questão muito importante pra gente, porque é um direito humano e é transformado também mercadoria. Então a nossa proposta é não só construir novas conjuntos computacionais da Minha Casa Minha Vida outros projetos federais, mas também fazer desapropriação de imóveis abandonados, sem função social, de acordo com a lei, de acordo com o Estatuto das Cidades, e com o princípio da função social da propriedade, que é um princípio constitucional. Então não é inventar uma lei é cumprir uma a lei já existe.
PRISCILLA – Vamos agora ao assunto COP-30, se eleita como a senhora pretende preparar a cidade para receber esse grande evento que vai trazer a Belém em novembro de 2025 representantes de vários países?
RAQUEL – É importante a gente compreender que não é só preparar Belém para mostrar para o mundo, mas preparar Belém para a própria população. Para que as verbas que venham pra COP-30 sejam destinadas para a população que mais precisa. Então a gente por exemplo defende que nenhum dinheiro seja investido em áreas que já são centrais de Belém, como está sendo uma obra na Doca, por exemplo, que não precisa de investimento público, mas está tendo uma obra de mais de R$ 30 milhões, do BID, da Itaipu Binacional, e da questão do governo federal também, uma obra do Governo do Estado. Então a gente defende que esse legado seja feito para a população da periferia, e não para onde já tem margem de lucratividade, é o local mais caro da nossa cidade, por exemplo.
PRISCILLA – No seu entendimento então, quais áreas seriam beneficiadas por investimentos?
RAQUEL – Principalmente a área do saneamento nas comunidades nas periferias de Belém. A gente tem as bacias vocês hidrográficas, com suas demandas específicas, e tem obras que já estão em andamento, então a prioridade é terminar essas obras que já estão em andamento e fazer um estudo da viabilidade das necessidades da população periférica.
PRISCILLA – Candidata, meio ambiente e sustentabilidade. Ainda temos um índice índice de desenvolvimento sustentável baixo e podemos perceber com a falta de saneamento em muitos bairros alagamentos que acontecem afetam a família as famílias. Se eleita prefeita como a senhora pretende atuar para melhorar essas áreas? No seu plano, inclusive, fala em investimento a partir de contratações diretas sem gastar, dando lucro às empreiteiras, como isso seria possível?
RAQUEL – Com conhecimento científico. As Universidades têm núcleos e institutos muito importantes que pesquisam essa questão do saneamento, que não apontam só os problemas da cidade, mas também que apontam as soluções, então é fazer parceria com essas universidades aliando o conhecimento científico já produzido inclusive, com o financiamento do Estado, com o investimento estatal. Essa é a principal proposta.
PRISCILLA – No seu governo se eleita como seria a área do investimento, sem receber investimento privado, por exemplo?
RAQUEL – Primeiro que precisa arrecadar mais. E para isso a gente vai fazer a cobrança das dívidas ativas, existem prédios abandonados, inclusive que a dívida de IPTU é mais caro que o valor do próprio imóvel. Então isso é uma forma também já arrecadar para prefeitura, então precisa fazer a cobrança de grandes sonegadores de Belém, fazer esse pente fino como um todo.
PRISCILLA – Falando sobre economia e modelos, no seu plano também a senhora fala de enfrentar cada agente desse sistema o chamado capitalismo, com defesa a mudança radical do modelo de produção vigente, candidata como a senhora faria isso e o que a senhora quis dizer com isso?
RAQUEL – Isso é um programa, é a conclusão do nosso programa, primeiro que não muda sistema nenhum pelas eleições, é um processo de construção popular, então nós não vamos deixar de ser capitalista se ganharmos as eleições, a gente pode acirrar as contradições de classe em nosso favor da classe trabalhadora, para defender os nossos interesses, é lógico que as eleições é um espaço importantíssimo para ser disputado, parlamento também, e a gente inclusive colocar que uma das principais dificuldades que nós vamos ter são os interesses da elite de Belém e também da própria Câmara Municipal, que a grande maioria dos vereadores são financiados por essa elite, e que pode ser um entrave para implementação de um programa eleito pelo povo, mas que podem contrariar os seus interesses econômicos.
PRISCILLA – E aproveitando isso se eleita como então ter a câmara municipal, os vereadores em si, trabalhando também pelos interesses do seu partido da sua gestão.
RAQUEL – A gente defende uma governabilidade com o povo. A gente acredita que nós vamos mandar os projetos para a Câmara Municipal, e nós não defendemos o toma-lá-dá-cá, porque é isso que às vezes acontece. O Legislativo coloca o Executivo para poder aprovar as suas demandas dentro da Câmara propostas indecorosas, que muitas vezes os prefeitos aceitam, e a nossa proposta é ao mandar um projeto que seja importante para o povo, a gente mostre para o povo que esse projeto foi entregue e que a pressão popular, que a opinião pública pressione os vereadores a aprovar aquele projeto, porque se ele é bom para o povo, por que que o seu vereador, que foi eleito pelo povo, vai ser contra simplesmente por uma questão política, porque não teve vaga, porque não teve cargo ou porque pretende ter algum ganho com isso.
PRISCILLA – De que maneira poderia ser feito isso na prática, diante desse cenário que a senhora acabou de apresentar?
RAQUEL – A partir do movimento sociais. Nós temos em Belém vários movimentos sociais que atuam em diversas causas e que podem ser esse elo entre a prefeitura e o povo em geral.
PRISCILLA – Candidata, a agricultura familiar é uma pauta forte na sua proposta de governo. A senhora questiona inclusive hoje como funciona a Ceasa, o percentual que existe de alimentos que vem de fora, como seria possível, viável, trabalhar a agricultura familiar e fortalecê-la o suficiente para que ela possa suprir realmente a necessidade de alimentação da população que vive aqui na capital.
RAQUEL – Essa é uma proposta dialoga com duas pautas muito importante que é o combate à fome e geração de emprego e renda. Existe um estudo pronto do Instituto Escolha, que aponta em Belém todos os territórios que não são edificados, que não têm floresta, que podem ser destinados para essa questão. Lembrando que isso dentro da zona urbana, mas também na zona rural, porque Belém não é só zona urbana, também tem zona rural, tem as Ilhas, mas não só, que podem ser um potencial e precisa ter investimento nessa área. Então a gente propõe o cumprimento da lei, existe uma lei aprovada em 2023 de incentivo à agricultura urbana e interurbana, uma lei municipal, e para garantir o escoamento a gente defende a criação de sacolão, que consiste na compra desses alimentos em larga escala, ou seja comprando em preço de atacado e vendendo em preço de atacado, mais vendendo em varejo para a população, isso baratearia o preço para a população e garantiria venda. E isso também vai diminuir o preço do alimento, porque 80% do que vende na Ceasa vem de outro estado e isso encarece o alimento que chegue aqui, e por isso que no nosso estado tem mais de 60% da população, dos lare, que estão em segurança alimentar, porque o preço dos alimentos é absurdo, porque a produção do agronegócio não é voltado para alimentação. Eu trabalho no porto de Vila do Conde, eu vejo todos os dias alimento, principalmente grãos, soja, milho, boi, muita carga viva sendo exportada, porque o agronegócio vai investir muito dá mais lucro. Esse é o sentido no capitalismo, por isso é mais lucrativo fazer a sua produção para exportação e não para alimentação, e isso aumenta o preço dos alimentos e por isso condena o nosso povo à fome no país que é um dos maiores produtores de alimento do mundo.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Agradeço a oportunidade, nós estamos num processo que é muito difícil, porque o meu partido, a Unidade Popular, não tem direito à tempo de TV e rádio, não tem fundo partidário, mas isso não impede a gente de poder dialogar com o nosso povo, de dizer que nós temos opção, que a gente tem condições de colocar o povo no poder, de lutar para que o povo esteja no poder, que cada pauta que nós estamos defendendo aqui são pautas concretas de quem vivem a realidade. Nós somos trabalhadores, estamos juntos de vários movimentos sociais que constroem essas lutas todos os dias em Belém, e que não apareceu agora em tempo de eleição, então conheça nosso partido, Raquel Brício, Galdina leite, para Prefeitura de Belém, com o número 80. E a gente pede o apoio e conheça o nosso programa nas redes sociais, e agradece muito a oportunidade aqui justamente por essa questão da gente não ter essa oportunidade de estar nas casas das pessoas nesse processo eleitoral diante da cláusula de barreira.