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Política

Receita considera que assessor do governo Bolsonaro tentou esconder joias ao escolher a via ‘nada a declarar’ na Alfândega

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Governo Bolsonaro tentou trazer ao Brasil, de forma irregular, joias avaliadas em R$ 16,5 milhões. A PF aguarda a chegada de documentos da Receita para instaurar o inquérito policial. Governo Bolsonaro tentou trazer ilegalmente ao Brasil joias no valor de R$ 16,5 milhões para Michelle
JN
Um funcionário da Receita Federal relatou na tarde desta segunda-feira (6) que o assessor do ex-ministro das Minas e Energia Bento Albuquerque tentou esconder as joias, presentes do governo da Arábia Saudita para a então primeira-dama Michele Bolsonaro, ao escolher a via “nada a declarar” na alfândega do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos.
O relato foi feito durante uma reunião entre representantes do Ministério Público Federal em Guarulhos e da Receita Federal na cidade da Grande São Paulo. Ele também relatou as tentativas de emissários do governo em reavê-las, segundo apurou a TV Globo.
Ele disse aos participantes da reunião que foi uma surpresa para a Receita o fato de o então ministro Bento Albuquerque ter deixado de informar que levava presentes a Bolsonaro, já que, na ocasião, o ex-ministro foi informado da necessidade da declaração.
O integrante da Receita também explicou que, no entender do órgão, os objetos eram um presente ao Estado brasileiro e, portanto, não havia outro caminho senão registrá-los como patrimônio da União. Isso foi explicado ao assessor e a Albuquerque, que chegou a retornar para saber o que estava havendo.
A PF aguarda a chegada de documentos da Receita para instaurar o inquérito policial. Isso será feito nas próximas horas. A investigação deve ficar sob a responsabilidade da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários.
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Entenda o caso das joias que o governo Bolsonaro tentou trazer ilegalmente para o Brasil
Entenda o caso
O governo Jair Bolsonaro tentou trazer ao Brasil em 2021, de forma irregular, joias com diamantes avaliadas em R$ 16,5 milhões.
As joias eram presentes do governo da Arábia Saudita para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro.
A informação foi publicada pelo jornal “O Estado de S. Paulo” e confirmada pela TV Globo.
Você vai ver abaixo respostas para as seguintes perguntas:
Qual foi a circunstância em que as joias foram trazidas para o Brasil?
Quem trouxe as joias para Michelle?
Quem mandou as joias para Michelle?
Quais joias foram trazidas?
Essas joias foram declaradas à Receita?
As joias poderiam entrar no país sem pagar imposto?
O que aconteceu quando a Receita não liberou as joias?
O então governo Jair Bolsonaro tentou intervir para que as joias fossem liberadas?
Com quem estão as joias?
O que dizem os envolvidos?
O caso vai ser investigado?
Governo Bolsonaro tentou trazer ilegalmente ao Brasil joias avaliadas em R$ 16,5 milhões para Michelle
Qual foi a circunstância em que as joias foram trazidas para o Brasil?
Em outubro de 2021, uma comitiva brasileira foi ao Oriente Médio.
Quem trouxe as joias para Michelle?
Na volta da viagem, a comitiva desembarcou no Aeroporto de Guarulhos (SP), e as joias foram encontradas na mochila de Marcos André dos Santos Soeiro, então assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
Ex-ministro Bento Albuquerque diz que joias foram presentes de Estado e que não conhecia conteúdo das caixas
Quem mandou as joias para Michelle?
As joias eram presentes do governo da Arábia Saudita para Michelle Bolsonaro.
Quais joias foram trazidas?
Segundo o jornal “O Estado de S. Paulo”, o conjunto envolve: colar, anel, relógio e um par brincos de diamantes.
Essas joias foram declaradas à Receita?
Não. Quando o então assessor de Bento Albuquerque passou pela alfândega, a Receita pediu a ele que colocasse a mochila no raio-x. Os agentes da Receita, então, decidiram revistar a mochila e encontraram as joias.
A lei determina que: para entrar no país com mercadorias acima de US$ 1 mil, o passageiro precisa pagar imposto de importação equivalente a 50% do valor do produto; quando o passageiro omite o item — como foi o caso do assessor do governo — tem que pagar ainda uma multa adicional de 25% do valor
Ou seja, se quisesse reaver as joias, Bolsonaro teria que pagar cerca de R$ 12 milhões.
Em nota, a Receita Federal afirmou que, mesmo após orientações, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não tentou regularizar e não apresentou um pedido fundamentado para incorporar as joias avaliadas em R$ 16,5 milhões ao patrimônio da União.
As joias poderiam entrar no país sem pagar imposto?
Sim. Bastava o governo dizer que era um presente oficial para o Estado. Só que, nesse caso, as joias ficariam com o Estado brasileiro, não com Michelle.
O que aconteceu quando a Receita não liberou as joias?
De acordo com o “Estado de S. Paulo”, o governo do ex-presidente Bolsonaro tentou conseguir as joias sem cogitar pagar o imposto e a multa necessários nesse tipo de caso.
O então governo Jair Bolsonaro tentou intervir para que as joias fossem liberadas?
Por exemplo, em 3 de novembro de 2021, o Ministério de Minas e Energia acionou o Ministério de Relações Exteriores para auxiliar no caso. O Itamaraty, então, pediu para a Receita tomar “providências necessárias para liberação dos bens retidos”. Por meio de uma comunicação oficial, a Receita informou que o único procedimento possível para a liberação seria fazendo os pagamentos.
Além disso, em 28 de dezembro de 2022, o governo fez uma nova tentativa. O próprio Jair Bolsonaro enviou um ofício para a Receita pedindo a devolução dos bens. E no dia 29, relata o “Estadão”, um funcionário do governo identificado apenas como “Jairo” foi a Guarulhos com um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e argumentou que as joias não poderiam ficar retidas porque haveria mudança de governo.
Com quem estão as joias?
As joias estão com a Receita Federal.
O que dizem os envolvidos?
Bento Albuquerque deu três versões para a história:
ao jornal o Estado de São Paulo, ele disse que não sabia o que estava dentro da mochila e que quando viu o conteúdo, afirmou que as joias deveriam ser para primeira-dama;
ao jornal O Globo, Bento disse que as joias foram devidamente incorporadas ao acervo brasileiro;
e em entrevista ao repórter Nilson Klava, da GloboNews, Bento Albuquerque disse que o presente era para o Estado brasileiro e que Bolsonaro e Michelle não sabiam das joias.
Na noite deste sábado (4), Bento Albuquerque enviou uma nota sobre o caso em que reafirmou que o Ministério de Minas e Energia encaminhou solicitação para que “o acervo recebido tivesse o seu adequado destino legal”.
Ele apontou ainda que a Receita foi informada sobre o “desembarque da comitiva no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), ocasião que o Ministério esclareceu a procedência dos itens, sem nenhuma tentativa de induzir, influenciar ou interferir nas ações adotadas por representantes do fisco”.
Após a reportagem ser publicada, Michelle comentou o caso em uma rede social. Ela escreveu: “Quer dizer que eu tenho tudo isso e não estava sabendo? Meu Deus! Vocês vão longe mesmo hein?! Estou rindo da falta de cabimento dessa imprensa vexatória”.
À CNN, o ex-presidente Jair Bolsonaro disse: “Estou sendo acusado de um presente que eu não pedi, nem recebi. Não existe qualquer ilegalidade da minha parte. Nunca pratiquei ilegalidade”.
O caso vai ser investigado?
A Receita Federal acionou o Ministério Público Federal (MPF) em Guarulhos para apurar o caso. Informações e imagens dos bens já foram enviadas para o MPF.
O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou na sexta-feira (3) que pedirá para a Polícia Federal (PF) investigar a tentativa do governo Bolsonaro de trazer ilegalmente as joias para Michelle Bolsonaro. Segundo Dino, o ofício com as informações deverá ser apresentado à PF na segunda-feira (6).

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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