Ao receber informações sobre o mercado acionário, Fisco diz que objetivo é facilitar o preenchimento da declaração do Imposto de Renda dos contribuintes. Além disso, quer instituir uma declaração própria para criptoativos.
Reuters
A Secretaria da Receita Federal receberá diretamente da B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, informações sobre toda compra e venda de ações feitas pelos contribuintes. A informação é o do secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.
O órgão ainda não anunciou quando começará a receber esses dados.
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“Nós estamos modernizando a declaração prestada pelas instituições financeiras, estamos acabando com recibo em papel dos profissionais de saúde e, muito em breve, nós teremos uma novidade relacionada às operações com ações também, que geram muita dor de cabeça por contribuinte em um momento da declaração do Imposto de Renda”, afirmou o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, ao g1.
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Segundo Barreirinhas, o objetivo dessas ações é facilitar o preenchimento da declaração do Imposto de Renda dos contribuintes, já informando esses dados na declaração pré-preenchida. Com isso, argumenta ele, erros serão evitados e menos pessoas cairão na malha fina.
Criptoativos
O secretário da Receita Federal também manifestou preocupação com as operações com criptoativos, que, em tese, devem ser informadas ao Fisco nas declarações do IR.
Apesar de os criptoativos não serem considerados moeda de curso legal nos termos do marco regulatório atual, eles podem ser equiparados a ativos sujeitos a ganho de capital.
“Muito em breve nós estamos avançando, no âmbito da OCDE, para ter mais informação sobre criptomoeda. Tem um acordo muito avançado para gente cruzar a informação. Isso aqui é um desafio do mundo inteiro, a rigor, não só do Brasil”, disse Barreirinhas, ao g1.
O órgão também quer atualizar as regras para os contribuintes declararem critpativos até março deste ano, e instituir uma declaração própria para isso (Declaração de Criptoativos, ou DeCripto).
“A DeCripto captará informações de transferência de criptoativo do exterior para o Brasil (vice-versa), de criptoativo referenciados a ativos, de transmissão (depósito) do criptoativo para plataforma de finança descentralizada e de fracionamento de NFT (non fungible token)”, informou a Receita.
No começo do ano passado, Receita Federal informou ter identificado 25.126 pessoas físicas que tinham bitcoins (moeda virtual) ao final de 2022, e não informaram o montante na declaração de Imposto de Renda do ano passado. Os dados foram obtidos utilizando “técnicas tradicionais e de inteligência artificial”.