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Política

Reforma tributária: negociação supera impasse de décadas e busca consenso para desatar últimos nós

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3 anos ago

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Proposta começou a ser discutida em plenário; Lira espera votação nesta quinta. Deputados dizem que projeto reuniu apoio de diferentes bancadas porque melhora cenário econômico. Avançam as negociações da Reforma Tributária no Congresso
Discutida há cerca de 30 anos no Congresso e tratada até pouco tempo como um desafio insuperável, a reforma tributária tem unido esforços do governo do presidente do Lula, do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e de governadores e líderes – inclusive de partidos independentes e de parte da oposição.
Ainda não há consenso sobre todos os pontos, e temas como a gestão dos novos impostos e a compensação de perdas dos estados ainda geravam disputas até a tarde desta quinta-feira (6). Além disso, parte da bancada do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, tentava adiar a votação para o segundo semestre.
Mesmo sem a unanimidade, parlamentares e autoridades de diferentes pontos do espectro político passaram a defender a votação ainda nesta semana – o discurso é de que, mesmo que haja perdas, a reforma tributária é fundamental para destravar a economia do país.
‘[O texto da reforma tributária] Não é o que cada um de vocês deseja, não é o que o Haddad deseja, não é o que eu desejo, mas tudo bem. Não somos os senhores da razão. Temos que lidar com a correlação de forças de quem está no Congresso Nacional”, disse Lula nesta quinta, por exemplo.
Votação prevista para esta quinta
A discussão do projeto em plenário começou nesta quarta e deve ser retomada nesta quinta. Lira espera votar o primeiro turno da proposta ainda na quinta – e, se houver acordo, o segundo turno pode ser votado na sexta.
Diante desse cenário, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o relator do texto, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), têm se reunido com diversos setores em busca de diminuir resistências e colocar o texto em votação.
Na noite de quarta (5), Ribeiro apresentou nova versão da proposta, com mudanças como a previsão de uma “cesta básica nacional de alimentos” com isenção de tributos e antecipação do prazo de transição para o novo modelo tributário.
Até esta quinta, ainda havia dois pontos principais em aberto:
a composição do conselho federativo que vai gerir a arrecadação e o repasse do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) – que, com a reforma, vai unificar o ICMS (estadual) e o ISS (municipal);
o valor e a fonte de recursos do Fundo de Desenvolvimento Regional, que repassará recursos da União aos estados para compensar perdas de arrecadação geradas pela reforma.
Aguinaldo Ribeiro, no entanto, diz que acredita na solução desses pontos ainda nesta quinta, com a apresentação de uma nova versão do parecer que será, então, submetida à votação no plenário.
Para deputados ouvidos pelo g1, a necessidade de o Brasil fazer a reforma tributária é capaz de unir parlamentares em lados opostos do espectro político.
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Tema deve ‘pacificar’
O vice-líder da oposição na Câmara, Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), afirma que o bom desempenho da economia brasileira, uma das principais bandeiras da direita, pode levar à geração de emprego e renda, uma das principais bandeiras da esquerda. Por isso, para ele, é possível “pacificar” a discussão.
Segundo o parlamentar, o atual modelo tributário do país é um “caos”, “difícil de entender do ponto de vista do empregador” e “muito atabalhoado”.
“A direita quer ver a livre iniciativa florescer pela pujança que deveria ter um país do tamanho do Brasil, com a população que tem o Brasil. Os índices sobre como é fazer negócio no Brasil nos colocam entre os piores países do mundo. Do outro lado, a esquerda quer engrandecer o Estado, quer mais recursos para fazer planos sociais. E no atual modelo tributário, não se consegue arrecadar mais, gera entraves para a economia e não deixa as empresas e a economia fluírem, o que é ruim para o país”, afirmou.
O presidente do MDB, Baleia Rossi (MDB), autor do texto original da reforma, afirmou que é chegada a hora de votar a proposta, que, segundo ele, vai dar capacidade de crescimento ao país.
“Nós temos a oportunidade de com o apoio do ministro da Fazenda Fernando Haddad, do presidente Arthur Lira e do presidente Rodrigo Pacheco (Senado) avançar em uma simplificação tributária que vai melhorar a economia e dar expectativa ao povo brasileiro de ter uma vida melhor. O parlamento com essa reforma sai absolutamente fortalecido”, disse.
Antonio Brito (PSD-BA), líder do PSD e do segundo maior bloco partidário da Casa, que conta com 142 deputados, afirmou que o partido deseja colocar o texto em análise. “É o momento de votar a reforma tributária”, disse.
Reforma ‘não pertence’ a governo ou partido
Reforma tributária: governadores e prefeitos vão ao DF defender mudanças na proposta; entenda principais pontos
Presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, o deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP) avaliou ao g1 que é preciso fazer a reforma porque, em questão tributária, o Brasil está “deslocado” do mundo.
Segundo o parlamentar, no conceito de cadeias globais de produção, o país não tem um sistema que estimule as empresas internacionais a atuarem aqui.
“É um tema que já vem sendo discutido há muito tempo. A reforma já poderia ter sido votada no governo passado. […] Mas a reforma não nasce no governo, nasce dentro do Parlamento, não pertence a um governo ou a um partido. E eu acho que isso define o apoio majoritário. Eu diria que existem as bancadas ‘X’ e ‘Y’ e existe, predominantemente na reforma tributária, a ‘Bancada da Responsabilidade’. E esta é a que está prevalecendo”, declarou Bertaiolli.
Na mesma linha, o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) afirmou que a reforma “transcende” colorações partidárias e que, como o país tem um dos sistemas tributários “mais complexos do mundo”, este é o momento para fazer a mudança.
Para Carreras, Arthur Lira tem conduzido o processo “muito bem”, garantindo o “protagonismo” da Câmara, dos líderes e dos deputados sobre o tema.
“Eu acho que transcende qualquer coloração ou bandeira partidária, se é esquerda, centro ou direita. É algo que dialoga com justiça, coerência, então, acho que chegou o momento de o país discutir isso, fazer esse enfrentamento. O que a gente está encarando é dessa forma. Vejo isso nas bancadas, nos líderes, o sentimento de não politizar a reforma tributária”, declarou Carreras.
Busca pelo consenso
Diante dos indicativos do presidente da Câmara, Arthur Lira, de que o texto seria votado, parlamentares, governadores, entidades e governo federal tiveram, nas últimas semanas, diversas reuniões para buscar um consenso sobre o conteúdo.
Entre os governadores, por exemplo, há divergências. Enquanto Tarcísio Freitas, de São Paulo, se diz “95%” a favor da reforma, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, cumpriu agenda em Brasília nesta semana e se reuniu com frentes parlamentares argumentando que, da forma como está, o texto poderia fazer o estado perder arrecadação.
Nesta terça (4), houve uma reunião em Brasília de diversos governadores para discutir o tema, em mais uma frente de negociações sobre a reforma.
O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil) se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e, após o encontro, se disse a favor da reforma, desde que o estado tenha um fundo específico para compensar as perdas de arrecadação.
Em resposta ao governador, Haddad disse que a reforma não deve mexer na Zona Franca de Manaus.
Paralelo a isso, surgiu a discussão no Congresso que a reforma como está poderia onerar a cesta básica. Diante desse cenário, o relator da reforma, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que não haverá oneração da cesta.
Relator nega que reforma tributária causará impacto na cesta básica

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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4 meses ago

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30 de junho de 2026

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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