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Política

Reforma tributária pode trazer alíquota menor para cesta básica e ‘cashback’ de imposto pago, diz secretário

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3 anos ago

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Substitutivo do relator da reforma tributária, segundo Bernard Appy, do Ministério da Fazenda, poderá trazer alíquota menor para a cesta básica e possibilidade de ‘cashback’ para baixa renda. Cesta básica
Divulgação
O substitutivo do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) da reforma tributária sobre o consumo, que deve ser apresentado na próxima semana, poderá trazer uma alíquota menor do futuro IVA para a cesta básica e a possibilidade do chamado “cashback” (devolução de tributos pagos).
A alíquota menor do IVA faria com que os produtos da cesta básica ficassem mais baratos para todos (classes alta e baixa) ao mesmo tempo em que o “cashback” proporcionaria um benefício adicional para as faixas menores de renda – que teriam devolução de parte, ou de todos, os tributos pagos.
A informação foi divulgada nesta semana pelo secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy, durante evento na Associação Brasileira de Supermercados (Abras).
“O que diz o relatório [do deputado Aguinaldo Ribeiro]. Ele deixa claro que vão ter umas poucas exceções. Uma exceção é a produção agropecuária e ele coloca a possibilidade de ter também, e aí seria provavelmente via uma alíquota reduzida, para cesta básica”, declarou Appy.
Uma alíquota reduzida para os produtos da cesta básica é uma das principais reivindicações do setor agropecuário, que, pelas regras atuais de tributação, conta com isenção para os produtos da cesta básica e para as exportações.
Em entrevista ao g1 em março, o coordenador do Núcleo Econômico da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Renato Conchon, avaliou que, se for aplicada à agropecuária a alíquota de 25%, estimada para todos os setores, mesmo com créditos sobre etapas anteriores da produção, haverá aumento de carga tributária sobre a cesta básica, o que pode impactar os preços de produtos agropecuários ou perda da renda dos produtores.
Segundo Melina Rocha, consultora internacional de IVA e diretora de cursos na York University-Canadá, porém, a desoneração da cesta básica já se mostrou ineficiente do ponto de vista de redução da regressividade dos tributos, ou seja, de diminuir a cobrança excessiva de tributos incidente sobre os mais pobres.
“Primeiro porque quem mais se beneficia são os mais ricos, que consomem muito mais alimentos em termos absolutos. Ao desonerar a cesta básica, deixamos de arrecadar volume importante de receitas e concedemos um subsídio ao consumo dos mais ricos. Além disso, diversos estudos também já mostraram que a redução de alíquotas não é repassada ao preço final do produto”, avaliou ela, em uma rede social.
Modelo de ‘cashback’ proposto pelo relatório preliminar da reforma tributária já é aplicado no RS
Cashback
Além de uma possível alíquota menor para a cesta básica, que também beneficiaria a parcela mais rica da população, o secretário Bernard Appy, do Ministério da Fazenda, lembrou que o relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro também mantém a possibilidade do chamado “cashback” – com planos de que seja destinado, ao menos, para as famílias de baixa renda.
“Não é incompatível ter o ‘cashback’ com ter, eventualmente, uma desoneração da cesta básica. Obviamente o espaço fiscal é restrito, você vai ter de ver onde alocar mais”, acrescentou Appy.
O “cashback” seria uma devolução de parte, ou de todo imposto pago, às famílias de baixa renda. Isso seria definido por meio de lei complementar, somente depois de aprovada a PEC da reforma tributária.
Interlocutores que acompanham as negociações da reforma tributária avaliam que, se houver desoneração da cesta básica, com alíquota menor, haverá menos espaço para o benefício por meio do cashback – que seria mais restrito.
Melina Rocha avaliou que a devolução do tributo aos mais pobres, por meio de mecanismo de cashback, por sua vez, “tem se mostrado uma solução mais eficiente para desonerar os mais pobres”.
Esse tipo de devolução já acontece, por exemplo, no Rio Grande do Sul, com retorno de parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O programa beneficia pelo menos 607 mil famílias gaúchas inscritas no cadastro do Bolsa Família.
A instituição de uma devolução de impostos seria uma forma de compensar a cobrança de uma alíquota de 25% sobre o consumo, uma das mais altas do mundo, para as famílias carentes.
Com essa alíquota, o Brasil seguirá entre os países com maior peso arrecadatório dos impostos sobre consumo.
A lógica é que a população de baixa renda pagaria uma alíquota cheia de 25%, mas depois receberia uma parte do imposto pago de volta, o chamado “cashback”.
Congresso prepara relatório final da proposta de reforma tributária
Reforma tributária
Discutido há décadas e muito aguardado pelo setor produtivo, o tema é considerado prioritário pelo governo para aproximar as regras brasileiras do resto do mundo e reformar um sistema que é tido como caótico por empresários e investidores.
Apesar de prioritária, a reforma é considerada complexa do ponto de vista político. Diferentes governos tentaram, sem sucesso, fazer a reforma tributária nas últimas décadas. As propostas esbarraram em resistências de caráter regional, partidário e de diferentes setores produtivos, todos representados no Congresso Nacional.
O relatório do grupo de trabalho na Câmara dos Deputados sobre a reforma tributária, que servirá de base para o substitutivo do relator Aguinaldo Ribeiro, preve a substituição de cinco tributos (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) por dois Impostos sobre Valor Agregado (IVA), um federal e outro estadual e municipal. Prevê, ainda, a cobrança de um imposto seletivo sobre produtos nocivos, como bebidas alcoólicas e cigarros.
Com a implementação do IVA, os tributos passariam a ser não cumulativos. Isso significa que as empresas poderiam abater, no recolhimento do imposto, o valor pago anteriormente na cadeia produtiva. Só recolheriam o imposto incidente sobre o valor agregado ao produto final.
Outra mudança é que o tributo sobre o consumo (IVA) seria cobrado no “destino”, ou seja, no local onde os produtos são consumidos, e não mais onde eles são produzidos. Isso contribuiria para combater a chamada “guerra fiscal”, nome dado a disputa entre os estados para que empresas se instalem em seus territórios. Para isso, intensificam a concessão de benefícios fiscais.
O futuro IVA, que substituirá os tributos atuais (PIS, Cofins, ICMS e ISS), incidirá somente sobre o preço do produto, sistema conhecido como “por fora”. No sistema atual, com impostos cobrados “por dentro”, o ICMS estadual incide sobre o próprio ICMS e, também, sobre o PIS/Cofins.
Estimativas iniciais apontam para uma alíquota de 25% para o futuro Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), a ser cobrado sobre o consumo no Brasil, seria uma das maiores do mundo. Os dados são da Tax Foundation. Esse ainda não seria o percentual definitivo a ser cobrado.
Se aprovada a reforma tributária, será possível saber exatamente qual o preço do produto sem imposto — o que será obrigatoriamente informado na nota fiscal da compra. E, consequentemente, o valor dos tributos será destacado. Atualmente, a lei determina que as notas fiscais tragam, ao menos, um “valor aproximado dos tributos”.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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4 meses ago

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30 de junho de 2026

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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